Legislações

Portaria ProEc nº 05/2019

Data da publicação:
04 de novembro de 2019

Dispõe sobre:
Constituir a composição do Comitê de Acompanhamento dos Observatórios Unifesp.

Portaria PROEC nº 01/2019

Data da publicação:
11 de janeiro de 2019

Dispõe sobre:
Designa Grupo de Trabalho para a construção da Política de Observatórios da Unifesp

Resolução CONSU nº 177/2019

Data da publicação:
25 de novembro de 2019

Dispõe sobre:
A Política de Observatórios Unifesp

Resolução CONSU nº 172/2019

Data da publicação:
12 de junho de 2019

Dispõe sobre:
Dispõe sobre cursos de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) e Aperfeiçoamento no âmbito da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

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Resolução CONSU nº 180/2019

Data da publicação:
15 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre:
Diretrizes e procedimentos acadêmico-administrativos para a realização de eventos institucionais e cursos de extensão Unifesp.

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Resolução nº02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019

Dispõe sobre:
Gratuidade para os cursos com cobrança de mensalidades (CM)

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Anexo I da Resolução 17 de outubro de 2019

Data da publicação:
COEC nº 02/2019

Dispõe sobre:
Tabela de pontuação da gratuidade para cursos curtos, cursos lato sensu e eventos

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Anexo II da Resolução 17 de outubro de 2019

Data da publicação:
COEC nº 02/2019

Dispõe sobre:
Termo de Compromisso para o aluno ou participante que for contemplado com a isenção integral ou parcial

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Regimento Interno dos Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu e Cursos de Aperfeiçoamento

Data da publicação:
19 de setembro de 2019

Resolução n.º 172/2019

Data da publicação:
12 de junho de 2019

Dispõe sobre:
Dispõe sobre cursos de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) e Aperfeiçoamento no âmbito da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

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Resolução nº 02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019

Dispõe sobre:
Gratuidade para os cursos com cobrança de mensalidades (CM)

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Anexo I da Resolução COEC nº 02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019

Dispõe sobre:
Tabela de pontuação da gratuidade para cursos curtos, cursos lato sensu e eventos

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Anexo II da Resolução COEC nº 02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019

Dispõe sobre:
Termo de Compromisso para o aluno ou participante que for contemplado com a isenção integral ou parcial

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Portaria n.º 3787, do Conselho de Administração da Unifesp

Data da publicação:
01 de outubro de 2014

Dispõe sobre:
Dispõe sobre a regulamentação do uso do crachá e dos procedimentos de controle de expedição deste no âmbito da Universidade Federal de São Paulo, e dá outras providências.

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Resolução n.º 127, do Conselho Universitário da Unifesp

Data da publicação:
13 de julho de 2016

Dispõe sobre:
Dispõe sobre o uso do nome social na Unifesp

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Resolução n.º 01 , do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior (CNE/CES)

Data da publicação:
06 de abril de 2018

Dispõe sobre:
Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior

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Resolução n.º 01 , do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior (CNE/CES)

Data da publicação:
08 de junho de 2007

Dispõe sobre:
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pó-sgraduação lato sensu, em nível de especialização

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Resolução Nº 2 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior (CNE/CES)

Data da publicação:
12 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre:
Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino (sistema e-MEC)

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RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 336/2007.(DOU nº. 21, Seção 1, em 30/01/2008, página 183)

Data da publicação:
08 de novembro de 2007

Dispõe sobre:
Dispõe sobre a coordenação dos cursos de formação pós-graduada de caráter profissional nas especialidades exclusivas da Fisioterapia, devendo ser obrigatoriamente um fisioterapeuta

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Ofício 2803/2020 da Reitoria da UNIFESP

Data da publicação:
23 de outubro de 2020

Dispõe sobre:
determinar a obrigatoriedade da disponibilização dos TCCs no repositório institucional

Resolução nº 7, de 18 de Dezembro de 2018

Data da publicação:
19 de dezembro de 2018 e retificação publicada em 18 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre:
Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014 - 2024 e dá outras providências.

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Data da publicação:
Maio de 2012

Dispõe sobre:
Política Nacional de Extensão

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Regimento Interno de Cursos de Extensão e Eventos

Dispõe sobre:
Dispõe sobre o regimento interno de eventos institucionais (em revisão)

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Resolução n.º 127, do Conselho Universitário da Unifesp

Data da publicação:
13 de julho de 2016

Dispõe sobre:
Dispõe sobre o uso do nome social na Unifesp

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Resolução n.º 180, do Conselho Universitário da Unifesp

Data da publicação:
15 de janeiro de 2020

Dispõe sobre:
Eventos Institucionais e Cursos de Extensão - Diretrizes e procedimentos

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Resolução nº 02/2019 do CoEC, de 17 de outubro de 2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019

Dispõe sobre:
Dispõe sobre os critérios para isenção de taxas de inscrição, matrícula ou mensalidade para Cursos de Pós-Graduação Lato sensu (Especialização) e Aperfeiçoamento, e Ações Extensionistas como Eventos Institucionais e Cursos de Extensão.

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Anexo I da Resolução COEC nº 02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019

Dispõe sobre:
Tabela de pontuação da gratuidade para cursos curtos, cursos lato sensu e eventos

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Anexo II da Resolução COEC nº 02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019

Dispõe sobre:
Termo de Compromisso para o aluno ou participante que for contemplado com a isenção integral ou parcial

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