Legislações
- Regimento Geral - ProEC
- Projetos Acadêmicos de Prestação de Serviço - PAPS
- Assessoria Previsão Orçamentária - Eventos Institucionais e Cursos de Extensão
- Assessoria Previsão Orçamentária - Lato Sensu e Eventos Institucionais e Cursos de Extensão
- Assessoria Previsão Orçamentária - Lato Sensu
- Coordenadoria de Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento
- Coordenadoria de Cursos de Extensão (ProEC-CDE)
- Coordenadoria de Eventos Institucionais
- Observatórios Institucionais e Temáticos
- Regimentos e Resoluções Núcleos e Órgãos Complementares
- Resoluções CoEC
- Resoluções CONSU
- Portarias ProEC
Regimento Geral - ProEC
Data da publicação:
São Paulo, 13 de setembro de 2012
Dispõe sobre:
Regimento Geral da Extensão Universitária na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura PROEC
PORTARIA REITORIA N. 3743/2021
Data da publicação:
07 de outubro de 2021
Dispõe sobre:
Designar para comporem o Comitê Intersetorial de Avaliação e Acompanhamento dos Projetos Acadêmicos de Prestação de Serviço - PAPS
Resolução CONSU nº 180/2019
Data da publicação:
15 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre:
diretrizes e procedimentos acadêmico-administrativos para a realização de eventos institucionais e cursos de extensão Unifesp.
Resolução nº02/2019
Data da publicação:
17 de outubro de 2019
Dispõe sobre:
Gratuidade para os cursos com cobrança de mensalidades (CM)
Anexo I da Resolução COEC nº 02/2019
Data da publicação:
17 de outubro de 2019
Dispõe sobre:
Tabela de pontuação da gratuidade para cursos curtos, cursos lato sensu e eventos
Anexo II da Resolução COEC nº 02/2019
Data da publicação:
17 de outubro de 2019
Dispõe sobre:
Termo de Compromisso para o aluno ou participante que for contemplado com a isenção integral ou parcial
Resolução CONSU nº 172/2019
Data da publicação:
12 de junho de 2019
Dispõe sobre:
Dispõe sobre cursos de Especialização (Pós-Graduação
Lato Sensu) e Aperfeiçoamento no âmbito da
Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.
PORTARIA n.- 1.087, de 24 de novembro de 2015
Data da publicação:
24 de novembro de 2015
Dispõe sobre:
Credenciamento da Unifesp para ofertar cursos superiores na modalidade EAD
PORTARIA n.- 1.087, de 24 de novembro de 2015
Data da publicação:
24 de novembro de 2015
Dispõe sobre:
Credenciamento da Unifesp para ofertar cursos superiores na modalidade EAD
Lei nº 8.957, de 15 de dezembro de 1994.
Data da publicação:
16 dedezembro de 1994
Dispõe sobre:
Dispõe sobre a transformação da Escola Paulista de Medicina em Universidade Federal de São Paulo e dá outras providências.
Regimento Interno dos Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu e Cursos de Aperfeiçoamento
Data da publicação:
19 de setembro de 2019
Resolução n.º 172/2019
Data da publicação:
12 de junho de 2019
Dispõe sobre:
Dispõe sobre cursos de Especialização (Pós-Graduação
Lato Sensu) e Aperfeiçoamento no âmbito da
Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.
Resolução n.º 02/2019
Data da publicação:
17 de outubro de 2019
Dispõe sobre:
Gratuidade para os cursos com cobrança de mensalidades (CM)
Anexo I da Resolução COEC nº 02/2019
Data da publicação:
17 de outubro de 2019
Dispõe sobre:
Tabela de pontuação da gratuidade para cursos curtos, cursos lato sensu e eventos
Anexo II da Resolução COEC nº 02/2019
Data da publicação:
17 de outubro de 2019
Dispõe sobre:
Termo de Compromisso para o aluno ou participante que for contemplado com a isenção integral ou parcial
Portaria n.º 3787, do Conselho de Administração da Unifesp
Data da publicação:
01 de outubro de 2014
Dispõe sobre:
Dispõe sobre a regulamentação do uso do crachá e dos procedimentos de controle de expedição deste no
âmbito da Universidade Federal de São Paulo, e dá outras providências.
Resolução n.º 127, do Conselho Universitário da Unifesp
Data da publicação:
13 de julho de 2016
Dispõe sobre:
Dispõe sobre o uso do nome social na Unifesp
Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017
Data da publicação:
15 de dezembro de 2017
Dispõe sobre:
Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior - IES e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu , nas modalidades presencial e a distância, no sistema federal de ensino.
Resolução n.º 01 , do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior (CNE/CES)
Data da publicação:
06 de abril de 2018
Dispõe sobre:
Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos
cursos de pós-graduação lato sensu denominados
cursos de especialização, no âmbito do Sistema
Federal de Educação Superior
Resolução n.º 01 , do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior (CNE/CES)
Data da publicação:
08 de junho de 2007
Dispõe sobre:
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pó-sgraduação lato sensu, em nível de especialização
Resolução Nº 2 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior (CNE/CES)
Data da publicação:
12 de fevereiro de 2014
Dispõe sobre:
Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino (sistema e-MEC)
RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 336/2007. (DOU nº. 21, Seção 1, em 30/01/2008, página 183)
Data da publicação:
08 de novembro de 2007
Dispõe sobre:
Dispõe sobre a coordenação dos cursos de formação pós-graduada de caráter profissional nas especialidades exclusivas da Fisioterapia, devendo ser obrigatoriamente um fisioterapeuta
Ofício 2803/2020 da Reitoria da UNIFESP
Data da publicação:
23 de outubro de 2020
Dispõe sobre:
Obrigatoriedade da disponibilização dos TCCs no repositório institucional
Resolução Unifesp/CoEC n.01
Data da publicação:
19 de novembro de 2020.
Dispõe sobre:
Estabelece critérios, condições e fluxo para
criação de Curso de Extensão com
Matrícula Extensionista (CEME) da
Unifesp.
Nota Informativa Unifesp/ProEC-CDE n.º 03/2020
Data da publicação:
1.o de junho de 2020.
Dispõe sobre:
Sobre o processo de automatização dos Certificados para Cursos de Extensão
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Data da publicação:
05 de outubro de 1988.
LEI Nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB)
Data da publicação:
23 de dezembro de 1996.
Dispõe sobre:
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
LEI Nº 13.005/2014. - Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024
Data da publicação:
25 de junho de 2014.
Dispõe sobre:
Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Política Nacional de Extensão Universitária
Data da publicação:
Maio de 2012.
Dispõe sobre:
Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras-FORPROEX
RESOLUÇÃO N.º 7. MEC CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Data da publicação:
18 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre:
Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014 - 2024 e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
Data da publicação:
19 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre:
Na Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2018, Seção 1, pp. 49 e 50, no Art. 6°, caput, onde se lê: "Art. 6º Estruturam a concepção e a prática das Diretrizes da Extensão na Educação Superior:", leia-se: "Art. 6º Estruturam a concepção e a prática dos Princípios da Extensão na Educação Superior:"
Resolução Unifesp/CONSU n.º 180/2019
Data da publicação:
15 de Janeiro de 2020.
Dispõe sobre:
diretrizes e procedimentos acadêmico-administrativos para a realização de eventos institucionais e cursos de extensão Unifesp.
REGIMENTO INTERNO DOS CURSOS DE EXTENSÃO E EVENTOS
Resolução Unifesp/COEC n.º 02/2019
Data da publicação:
17 de outubro de 2019.
Dispõe sobre:
Dispõe sobre os critérios para isenção de taxas de inscrição, matrícula ou mensalidade para Cursos de Pós-Graduação Lato sensu (Especialização) e Aperfeiçoamento, e Ações Extensionistas como Eventos Institucionais e Cursos de Extensão.
Anexo I da Resolução Unifesp/COEC n.º 02/2019
Data da publicação:
17 de outubro de 2019.
Dispõe sobre:
Tabela de pontuação da gratuidade para cursos curtos, cursos lato sensu e eventos
Anexo II da Resolução Unifesp/COEC n.º 02/2019
Data da publicação:
17 de outubro de 2019.
Dispõe sobre:
Termo de Compromisso para o aluno ou participante que for contemplado com a isenção integral ou parcial
Lei nº 12.772/2012
Data da publicação:
28 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre:
Dispõe sobre a estruturação do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal [entre outras]
Lei nº 11.091/2005
Data da publicação:
12 de janeiro de 2005.
Dispõe sobre:
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
Documentos da Política de Extensão - volume 6 (col. extensão universitária RENEX)
Data da publicação:
2007
Dispõe sobre:
Extensão Universitária: organização e sistematização. Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras-FORPROEX
Resolução nº 7, de 18 de Dezembro de 2018
Data da publicação:
19 de dezembro de 2018 e retificação publicada em 18 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre:
Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014 - 2024 e dá outras providências.
Política Nacional de Extensão
Regimento Interno de Cursos de Extensão e Eventos
Dispõe sobre:
Dispõe sobre o regimento interno de eventos institucionais (em revisão)
Resolução n.º 127, do Conselho Universitário da Unifesp
Data da publicação:
13 de julho de 2016
Dispõe sobre:
Dispõe sobre o uso do nome social na Unifesp
Resolução n.º 180, do Conselho Universitário da Unifesp
Data da publicação:
15 de janeiro de 2020
Dispõe sobre:
Eventos Institucionais e Cursos de Extensão - Diretrizes e procedimentos
Resolução nº 02/2019 do CoEC, de 17 de outubro de 2019
Data da publicação:
17 de outubro de 2019
Dispõe sobre:
Dispõe sobre os critérios para isenção de taxas de inscrição, matrícula ou mensalidade para Cursos de Pós-Graduação Lato sensu (Especialização) e Aperfeiçoamento, e Ações Extensionistas como Eventos Institucionais e Cursos de Extensão.
Anexo I da Resolução COEC nº 02/2019
Data da publicação:
17 de outubro de 2019
Dispõe sobre:
Tabela de pontuação da gratuidade para cursos curtos, cursos lato sensu e eventos
Anexo II da Resolução COEC nº 02/2019
Data da publicação:
17 de outubro de 2019
Dispõe sobre:
Termo de Compromisso para o aluno ou participante que for contemplado com a isenção integral ou parcial
RESOLUÇÃO n° 157, de 10 de outubro de 2018 (CAAF)
Data da publicação:
10 de outubro de 2018
Dispõe sobre:
Dispõe sobre a criação do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) como órgão complementar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vinculado a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec)
REGIMENTO INTERNO – CAAF / Unifesp
Data da publicação:
2021
Dispõe sobre:
Art. 1o O Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) é um órgão
complementar de caráter integrador multi e interdisciplinar e de natureza científica da
Universidade Federal de São Paulo, constituído na forma estabelecida pelo Estatuto e pelo
Regimento Geral da Unifesp
RESOLUÇÃO Nº 203/2021/CONSU - Cátedra Sustentabilidade e Visões de Futuro da Unifesp
Data da publicação:
1 de julho de 2021
Dispõe sobre:
Aprovação da criação da Cátedra Sustentabilidade e Visões de Futuro do Brasil como órgão complementar da Universidade
Federal de São Paulo (Unifesp), vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec).
REGIMENTO INTERNO - Cátedra Sustentabilidade e Visões de Futuro da Unifesp
Data da publicação:
1 de julho de 2021
Dispõe sobre:
REGIMENTO INTERNO Cátedra Sustentabilidade e Visões de Futuro da Unifesp CAPÍTULO I – DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS
Regimento Interno Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão E Assistência À Pessoa Trans - Professor Roberto Farina – Núcleo TransUnifesp -NTU
Data da publicação:
18 de Março de 2021
Dispõe sobre:
Artigo 1º – O Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assistência à Pessoa Trans Professor Roberto Farina (Núcleo TransUnifesp/NTU) consiste em um conjunto de ações de natureza acadêmica, inclusive de estudo, ensino, pesquisa, extensão, inovação e assistencial da Universidade Federal de São Paulo
RESOLUÇÃO Nº 201/2021/CONSU - Cátedra Kaapora
Data da publicação:
29 de junho de 2021
Dispõe sobre:
Dispõe sobre a criação da Cátedra Kaapora de conhecimentos tradicionais e não-hegemônicos como órgão complementar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vinculado à Próreitoria de Extensão e Cultura (Proec).
Resolução ProEC nº 01/2020
Data da publicação:
1 de novembro de 2021
Dispõe sobre:
Estabelece critérios, condições e fluxo para criação de Curso de Extensão com Matrícula Extensionista (CEME) da Unifesp.
Resolução ProEC nº 02/2020
Data da publicação:
1 de novembro de 2021
Dispõe sobre:
Regulamenta a criação de Núcleos
Associados de Extensão e Cultura
(NAEC) da Unifesp.
Resolução nº 01/2022 CONSELHO DE EXTENSÃO E CULTURA
Data da publicação:
17 de janeiro de 2022
Dispõe sobre:
Regimento de Programas e Projetos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Unifesp
Resoluções CONSU
Data da publicação:
Desde1995
Dispõe sobre:
Para consultar as resoluções, clique no número da resolução desejada.
Portarias ProEC