Legislações

Regimento Geral - ProEC

Data da publicação:
São Paulo, 13 de setembro de 2012

Dispõe sobre:
Regimento Geral da Extensão Universitária na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura PROEC

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Resolução CONSU nº 180/2019

Data da publicação:
15 de Janeiro de 2020

Dispõe sobre:
diretrizes e procedimentos acadêmico-administrativos para a realização de eventos institucionais e cursos de extensão Unifesp.

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Resolução nº02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019

Dispõe sobre:
Gratuidade para os cursos com cobrança de mensalidades (CM)

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Anexo I da Resolução COEC nº 02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019

Dispõe sobre:
Tabela de pontuação da gratuidade para cursos curtos, cursos lato sensu e eventos

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Anexo II da Resolução COEC nº 02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019

Dispõe sobre:
Termo de Compromisso para o aluno ou participante que for contemplado com a isenção integral ou parcial

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Resolução CONSU nº 172/2019

Data da publicação:
12 de junho de 2019

Dispõe sobre:
Dispõe sobre cursos de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) e Aperfeiçoamento no âmbito da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

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PORTARIA n.- 1.087, de 24 de novembro de 2015

Data da publicação:
24 de novembro de 2015

Dispõe sobre:
Credenciamento da Unifesp para ofertar cursos superiores na modalidade EAD

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PORTARIA n.- 1.087, de 24 de novembro de 2015

Data da publicação:
24 de novembro de 2015

Dispõe sobre:
Credenciamento da Unifesp para ofertar cursos superiores na modalidade EAD

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Lei nº 8.957, de 15 de dezembro de 1994.

Data da publicação:
16 dedezembro de 1994

Dispõe sobre:
Dispõe sobre a transformação da Escola Paulista de Medicina em Universidade Federal de São Paulo e dá outras providências.

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Regimento Interno dos Cursos de Pós-Graduação – Lato Sensu e Cursos de Aperfeiçoamento

Data da publicação:
19 de setembro de 2019

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Resolução n.º 172/2019

Data da publicação:
12 de junho de 2019

Dispõe sobre:
Dispõe sobre cursos de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) e Aperfeiçoamento no âmbito da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

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Resolução n.º 02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019

Dispõe sobre:
Gratuidade para os cursos com cobrança de mensalidades (CM)

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Anexo I da Resolução COEC nº 02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019

Dispõe sobre:
Tabela de pontuação da gratuidade para cursos curtos, cursos lato sensu e eventos

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Anexo II da Resolução COEC nº 02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019

Dispõe sobre:
Termo de Compromisso para o aluno ou participante que for contemplado com a isenção integral ou parcial

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Portaria n.º 3787, do Conselho de Administração da Unifesp

Data da publicação:
01 de outubro de 2014

Dispõe sobre:
Dispõe sobre a regulamentação do uso do crachá e dos procedimentos de controle de expedição deste no âmbito da Universidade Federal de São Paulo, e dá outras providências.

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Resolução n.º 127, do Conselho Universitário da Unifesp

Data da publicação:
13 de julho de 2016

Dispõe sobre:
Dispõe sobre o uso do nome social na Unifesp

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Resolução n.º 01 , do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior (CNE/CES)

Data da publicação:
06 de abril de 2018

Dispõe sobre:
Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior

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Resolução n.º 01 , do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior (CNE/CES)

Data da publicação:
08 de junho de 2007

Dispõe sobre:
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pó-sgraduação lato sensu, em nível de especialização

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Resolução Nº 2 do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior (CNE/CES)

Data da publicação:
12 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre:
Institui o cadastro nacional de oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) das instituições credenciadas no Sistema Federal de Ensino (sistema e-MEC)

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RESOLUÇÃO COFFITO Nº. 336/2007. (DOU nº. 21, Seção 1, em 30/01/2008, página 183)

Data da publicação:
08 de novembro de 2007

Dispõe sobre:
Dispõe sobre a coordenação dos cursos de formação pós-graduada de caráter profissional nas especialidades exclusivas da Fisioterapia, devendo ser obrigatoriamente um fisioterapeuta

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Ofício 2803/2020 da Reitoria da UNIFESP

Data da publicação:
23 de outubro de 2020

Dispõe sobre:
Obrigatoriedade da disponibilização dos TCCs no repositório institucional

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Resolução Unifesp/CoEC n.01

Data da publicação:
19 de novembro de 2020.

Dispõe sobre:
Estabelece critérios, condições e fluxo para criação de Curso de Extensão com Matrícula Extensionista (CEME) da Unifesp.

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Nota Informativa Unifesp/ProEC-CDE n.º 03/2020

Data da publicação:
1.o de junho de 2020.

Dispõe sobre:
Sobre o processo de automatização dos Certificados para Cursos de Extensão

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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

Data da publicação:
05 de outubro de 1988.

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LEI Nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB)

Data da publicação:
23 de dezembro de 1996.

Dispõe sobre:
Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

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LEI Nº 13.005/2014. - Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024

Data da publicação:
25 de junho de 2014.

Dispõe sobre:
Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

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Política Nacional de Extensão Universitária

Data da publicação:
Maio de 2012.

Dispõe sobre:
Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras-FORPROEX

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RESOLUÇÃO N.º 7. MEC CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR

Data da publicação:
18 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre:
Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014 - 2024 e dá outras providências.

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RETIFICAÇÃO

Data da publicação:
19 de dezembro de 2018.

Dispõe sobre:
Na Resolução CNE/CES nº 7, de 18 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 19/12/2018, Seção 1, pp. 49 e 50, no Art. 6°, caput, onde se lê: "Art. 6º Estruturam a concepção e a prática das Diretrizes da Extensão na Educação Superior:", leia-se: "Art. 6º Estruturam a concepção e a prática dos Princípios da Extensão na Educação Superior:"

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Resolução Unifesp/CONSU n.º 180/2019

Data da publicação:
15 de Janeiro de 2020.

Dispõe sobre:
diretrizes e procedimentos acadêmico-administrativos para a realização de eventos institucionais e cursos de extensão Unifesp.

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REGIMENTO INTERNO DOS CURSOS DE EXTENSÃO E EVENTOS

Data da publicação:
18 de julho de 2011.

Dispõe sobre:
(Em reformulação)

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Resolução Unifesp/COEC n.º 02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019.

Dispõe sobre:
Dispõe sobre os critérios para isenção de taxas de inscrição, matrícula ou mensalidade para Cursos de Pós-Graduação Lato sensu (Especialização) e Aperfeiçoamento, e Ações Extensionistas como Eventos Institucionais e Cursos de Extensão.

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Anexo I da Resolução Unifesp/COEC n.º 02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019.

Dispõe sobre:
Tabela de pontuação da gratuidade para cursos curtos, cursos lato sensu e eventos

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Anexo II da Resolução Unifesp/COEC n.º 02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019.

Dispõe sobre:
Termo de Compromisso para o aluno ou participante que for contemplado com a isenção integral ou parcial

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Lei nº 12.772/2012

Data da publicação:
28 de dezembro de 2012.

Dispõe sobre:
Dispõe sobre a estruturação do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal [entre outras]

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Lei nº 11.091/2005

Data da publicação:
12 de janeiro de 2005.

Dispõe sobre:
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.

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Documentos da Política de Extensão - volume 6 (col. extensão universitária RENEX)

Data da publicação:
2007

Dispõe sobre:
Extensão Universitária: organização e sistematização. Fórum de Pró-Reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras-FORPROEX

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Resolução nº 7, de 18 de Dezembro de 2018

Data da publicação:
19 de dezembro de 2018 e retificação publicada em 18 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre:
Estabelece as Diretrizes para a Extensão na Educação Superior Brasileira e regimenta o disposto na Meta 12.7 da Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação - PNE 2014 - 2024 e dá outras providências.

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Política Nacional de Extensão

Data da publicação:
Maio de 2012

Dispõe sobre:
Política Nacional de Extensão

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Regimento Interno de Cursos de Extensão e Eventos

Dispõe sobre:
Dispõe sobre o regimento interno de eventos institucionais (em revisão)

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Resolução n.º 127, do Conselho Universitário da Unifesp

Data da publicação:
13 de julho de 2016

Dispõe sobre:
Dispõe sobre o uso do nome social na Unifesp

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Resolução n.º 180, do Conselho Universitário da Unifesp

Data da publicação:
15 de janeiro de 2020

Dispõe sobre:
Eventos Institucionais e Cursos de Extensão - Diretrizes e procedimentos

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Resolução nº 02/2019 do CoEC, de 17 de outubro de 2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019

Dispõe sobre:
Dispõe sobre os critérios para isenção de taxas de inscrição, matrícula ou mensalidade para Cursos de Pós-Graduação Lato sensu (Especialização) e Aperfeiçoamento, e Ações Extensionistas como Eventos Institucionais e Cursos de Extensão.

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Anexo I da Resolução COEC nº 02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019

Dispõe sobre:
Tabela de pontuação da gratuidade para cursos curtos, cursos lato sensu e eventos

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Anexo II da Resolução COEC nº 02/2019

Data da publicação:
17 de outubro de 2019

Dispõe sobre:
Termo de Compromisso para o aluno ou participante que for contemplado com a isenção integral ou parcial

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RESOLUÇÃO n° 157, de 10 de outubro de 2018 (CAAF)

Data da publicação:
10 de outubro de 2018

Dispõe sobre:
Dispõe sobre a criação do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) como órgão complementar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vinculado a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec)

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REGIMENTO INTERNO – CAAF / Unifesp

Data da publicação:
2021

Dispõe sobre:
Art. 1o O Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) é um órgão complementar de caráter integrador multi e interdisciplinar e de natureza científica da Universidade Federal de São Paulo, constituído na forma estabelecida pelo Estatuto e pelo Regimento Geral da Unifesp

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RESOLUÇÃO Nº 203/2021/CONSU - Cátedra Sustentabilidade e Visões de Futuro da Unifesp

Data da publicação:
1 de julho de 2021

Dispõe sobre:
Aprovação da criação da Cátedra Sustentabilidade e Visões de Futuro do Brasil como órgão complementar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vinculado à Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec).

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REGIMENTO INTERNO - Cátedra Sustentabilidade e Visões de Futuro da Unifesp

Data da publicação:
1 de julho de 2021

Dispõe sobre:
REGIMENTO INTERNO Cátedra Sustentabilidade e Visões de Futuro da Unifesp CAPÍTULO I – DA NATUREZA E DOS OBJETIVOS

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Resolução ProEC nº 01/2020

Data da publicação:
1 de novembro de 2021

Dispõe sobre:
Estabelece critérios, condições e fluxo para criação de Curso de Extensão com Matrícula Extensionista (CEME) da Unifesp.

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Resolução ProEC nº 02/2020

Data da publicação:
1 de novembro de 2021

Dispõe sobre:
Regulamenta a criação de Núcleos Associados de Extensão e Cultura (NAEC) da Unifesp.

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Resoluções CONSU

Data da publicação:
Desde1995

Dispõe sobre:
Para consultar as resoluções, clique no número da resolução desejada.

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