Orçamento foi disponibilizado por ministérios e outros órgãos da União por meio de Termos de Execução Descentralizada (TEDs) assinados em 2023

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) recebeu, em 2023, recursos orçamentários na ordem de R$ 17 milhões, liberados pelos Ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Pesca e Agricultura, Cultura, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Direitos Humanos. Além dos Ministérios, forneceram recursos para os mais de 20 projetos, também, a Fundação Palmares, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e a Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Os recursos orçamentários, recebidos por meio de Termos de Execução Descentralizada (TED), vão assegurar a execução de projetos estratégicos dentro e fora da universidade, incluindo pesquisas e projetos de extensão, em sua maioria voltados à área social da saúde. Frank Belintani, diretor da Rede de Convênios, destaca que os TEDs representam uma parte de todos os acordos, convênios e instrumentos congêneres firmados pela Unifesp em 2023. “Essa liberação de recursos orçamentários corresponde a 55% do valor total dos TEDS celebrados em 2023”, explica.

O Termo de Execução Descentralizada (TED), regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.426, de 16 de julho de 2020, trata-se de um instrumento utilizado para a descentralização de créditos entre órgãos e entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, com vistas à execução de ações de interesse recíproco ou de interesse do descentralizador dos recursos, com vistas à execução de programas, de projetos e de atividades, nos termos estabelecidos no plano de trabalho e observada a classificação funcional programática.