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CONSU - Resoluções nº101 a nº200


Para consultar as resoluções, clique no número da resolução desejada.

Número

Data

Título

Anexo

200

29/06/2021

Diretrizes e procedimentos para projetos de pesquisas no CEP e na CEUA

199

14/05/2021

Dispõe sobre a criação do Departamento de Direito (Dedir) da Eppen/CO

198

12/04/2021

Dispõe sobre o texto final do Regimento Geral da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

197

12/04/2021

Autoriza a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) a criar Fundo Patrimonial nos moldes da Lei Federal nº 13.800/2019.

196

12/04/2021

Dispõe sobre a criação do Instuto das Cidades como Unidade Universitária da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

195

12/04/2021

Dispõe sobre a implantação, organização e funcionamento do Hospital Universitário da Unifesp HU-2.

194

11/03/2021

Estabelece diretrizes, princípios e fundamentos da Política de Promoção de Equidade e Igualdade Étnico-racial, Prevenção e Combate ao Racismo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

193

26/03/2021

Estabelece critérios e condições para a flexibilização da jornada de trabalho dos(as) servidores(as) TAE

18/02/2021

Dispõe sobre a curricularização das atividades de extensão nos cursos de graduação da Unifesp.

191

17/11/2020

Criação do Centro de Gestão do Conhecimento e Desenvolvimento em Metodologias Baseadas em Evidências da Unifesp – Centro Cochrane Brasil.

190

17/11/2020

Alteração dos artigos 7º e 24 da Resolução 116 que versam sobre o concurso para ingresso na carreira do magistério superior e sobre a contratação de professor(a) substituto(a).

21/10/2020

Normas para o processo sucessório aos cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) da Unifesp, quadriênio 2021-2025.

188

14/10/2020

Diretrizes para o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) de servidores(as) docentes do magistério superior, dos ensinos básico, técnico e tecnológico, e técnico-administrativos(as) em educação do quadro efetivo da Unifesp.

187

14/10/2020

Normas e procedimentos para o uso do Sistema Eletrônico de Votação Helios no âmbito da Unifesp.

186

09/09/2020 (Publicada em 02 de Outubro de 2020)

Criação do Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assistência à Pessoa Trans Professor Roberto Farina (NTU).

185Revogada

13/08/2020 (Publicada em 13 de Agosto de 2020)

Edição corrigida da Resolução 125 que versa sobre a eleição para os cargos de reitor(a) e vice-reitor(a) e sobre a respectiva comissão eleitoral.

184

08/07/2020 (Publicada em 08 de Julho de 2020)

Dispõe sobre a Polí%ca de Saúde e Segurança da Comunidade Acadêmica da Unifesp (SSCA -Unifesp).

183

18/06/2020 (Publicada em 22 de Junho de 2020)

Dispõe sobre o texto final do Estatuto da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

182

11/03/2020 (Publicada em 13 de março de 2020)

Dispõe sobre a criação do Biobanco como órgão complementar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROPGPq.

181

12/02/2020 (Publicada em 12 de Fevereiro de 2020)

Dispõe sobre o critérios e o fluxo para criação de novos curso de graduação na Universidade Federal de São Paulo

180

04/12/2019 (Publicada em 15 de Janeiro de 2020)

Eventos Institucionais e Cursos de Extensão - Diretrizes e procedimentos

179

13/11/2019 (Publicada em 15 de Janeiro de 2020)

Criação do Núcleo de Bionanálises (NuBio)

178

13/11/2019 (Publicada em 25 de Novembro de 2019)

Dispõe sobre a Política de Gestão de Dados Estratégicos Institucionais da Universidade Federal de São Paulo

177

13/11/2019 (Publicada em 25 de Novembro de 2019)

Dispõe sobre a Política de Observatórios Unifesp.

176

09/10/2019 (Publicada em 22 de Outubro de 2019)

Dispõe sobre a criação dos cursos de Geografia no campus Zona Leste.

175

27/09/2019 (Publicada em 22 de Outubro de 2019)

Dispõe sobre as atividades remuneradas de docentes em regime de dedicação exclusiva.

174

11/09/2019 (Publicada em 24 de setembro de 2019)

Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos Convergentes, denominado Instituto de Estudos Avançados Convergentes (IEAC-Unifesp), como órgão complementar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

173

12/06/2019 (Publicada em 17 de junho de 2019)

Dispõe sobre alteração parcial da Resolução 168 de 13 de fevereiro de 2019, que estabelece regulamentação para doações e patrocínios no âmbito da Unifesp. Esta Resolução revoga parcialmente a Resolução 168, de 13 de fevereiro de 2019.

172

12/06/2019 ( Publicado em 24 de junho de 2019)
Dispõe sobre cursos de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) e Aperfeiçoamento no âmbito da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

171

08/05/2019 (Publicada em 16 de maio de 2019)

Dispõe sobre o livre exercício das atividades de ensino, pesquisa e extensão na Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.

170

10/04/2019 (Publicada em 16 de abril de 2019)

Dispõe sobre a política de inovação da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

169

13/03/2019 (Publicada em 18 de março de 2019)

Altera o caput do artigo 5º da resolução nº 161



168  - Revogada Parcialmente

13/02/2019 (Publicada em 14 de fevereiro de 2019)

Estabelece regulamentação para Doações e
Patrocínios no âmbito da Unifesp.


 

167
Revogada

12/12/2018 (Publicada em 31 de janeiro de 2019)

Dispõe sobre a consolidação do Estatuto da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp
Resolução publicada em DOU do dia 7 de maio de 2019, Seção I, páginas 18 a 22

166
Revogada (auto-revogação)

12/12/2018 (Publicada em 18 de dezembro de 2018)

Eleição para a indicação dos nomes para concorrerem, em chapa única, aos cargos de Diretor (a) e Vice-Diretor (a)

165

12/12/2018

Veicula a Política Institucional de Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo.

 

164

14/11/2018

Dispõe sobre a Política de Acessibilidade e Inclusão na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)

 

163

14/11/2018

Dispõe sobre a criação da Cátedra “Edward Säid” como órgão complementar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vinculado a Pró- Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (ProPGPq).

162

14/11/2018

Dispõe sobre a mediação de conflitos na Universidade e cria as Câmaras de Conciliação e Mediação de Conflitos e a de Juízo de Admissibilidade da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

161

14/11/2018

Dispõe sobre as diretrizes para a celebração de parcerias internacionais e atos administrativos para o desenvolvimento de atividades relativas à internacionalização no âmbito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Esta resolução revoga parcialmente a resolução nº 103 de 11/06/2014

160

14/11/2018

Dispõe sobre a regulação, organização e funcionamento das Empresas Juniores na Unifesp.

159
Revogada (auto-revogação)

14/11/2018

Dispõe sobre o Regulamento da Eleição para representação docente, técnico-administrativo em educação e discente nos Órgãos Colegiados e nas Comissões Interna do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS-PCCTAE) e Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP) da Unifesp.

158

10/10/2018

Dispõe sobre o ingresso na Carreira do Magistério Superior e no Cargo isolado de Professor Titular Livre do Magistério Superior.

157

10/10/2018

Dispõe sobre a criação do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) como órgão complementar da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), vinculado a Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proec).

156

12/09/2018

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para reconhecimento de saberes e competências (RSC) dos servidores da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT da Unifesp.

Esta resolução entrará em vigor após sua homologação e publicação pelo Conselho Permanente do Reconhecimento de Saberes e Competências do MEC

155

12/09/2018

Dispõe sobre a política e normas para a admissão de professores (as) visitantes brasileiros (as) e estrangeiros (as) da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

154 Revogada (vide Resolução 183)

12/09/2018

Dispõe sobre a consolidação do Estatuto da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp.

08/08/2018

Dispõe sobre a criação da Superintendência de Tecnologia da Informação da Universidade Federal de São Paulo.

152

08/08/2018

Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório Docente da Reitoria (CAEP).

151

11/07/2018

Dispõe sobre fluxos e critérios para criação de novas Unidades Universitárias - Escolas, Faculdades ou Institutos na Universidade Federal de São Paulo.

150

11/07/2018

Dispõe sobre a avaliação qualitativa dos projetos realizados com a participação de Fundação de Apoio.

149

09/05/2018

Dispõe sobre sobre a criação do Centro de Formação de Educadores da Escola Básica (CEFE).

148 Revogada (auto-revogação)

09/05/2018

Dispõe sobre as normas regulamentadoras do processo eleitoral para os cargos de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Campus Diadema da Unifesp, para o quadriênio 2018-2022.

147 Revogada (vide Resolução 183)

08/05/2018

Dispõe sobre emendas ao Estatuto da Unifesp relativas a direção acadêmica do campus e da congregação.

146

11/04/2018

Dispõe sobre a criação do Escritório de Integridade Acadêmica da Unifesp.

145

21/02/2018

Dispõe sobre a avaliação de desempenho docente no período de estágio probatório.

144

21/02/2018

Dispõe sobre a atualização da Unidade Gestora do Hospital Universitário da Unifesp.

143

13/12/2017

Dispõe sobre a criação da Câmara Recursal Disciplinar.

142

07/12/2017

Aprova o Regimento da Secretaria de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (SRI-Unifesp).

141

08/11/2017

Dispõe sobre a criação da Superintendência de Administração da Reitoria da Unifesp.

140

08/11/2017

Dispõe sobre a extinção do Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos (ETAGAE).

11/10/2017

Regulamenta a curricularização das atividades de extensão nos cursos de graduação da Unifesp.

138

11/10/2017

Dispõe sobre as diretrizes para interações da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp com o setor público ou privado para prestação de serviço técnico especializado nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.

137

09/08/2017

Dispõe sobre o Regulamento da Eleição para representação docente, técnico-administrativo em educação e discente nos Órgãos Colegiados da Unifesp.

136Revogada

09/08/2017

Dispõe sobre emendas ao Estatuto da Unifesp relativas a composição de órgãos centrais.

135Revogada

14/06/2017

Dispõe sobre a criação da Câmara Recursal Disciplinar.

134

08/03/2017

Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de São Paulo (NIT-Unifesp).

133

08/03/2017

Institui a Política de Segurança Biológica da Universidade Federal de São Paulo (PBio-Unifesp).

132

27/01/2017

Dispõe sobre Órgãos Complementares da UNIFESP.

14/12/2016

Dispõe sobre os cursos Lato Sensu na Unifesp.

130

14/12/2016

Disciplina os procedimentos para a celebração de convênios de estágios curriculares para estudantes de cursos de graduação e revoga o Inciso II do Art. 3º da Resolução nº 103 de 11 de junho de 2014.

129

19/10/2016

Dispõe sobre a instituição do programa “Professor Sênior” no âmbito da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo.

128

03/08/2016

Fixa as normas para o processo sucessório, em chapa única, aos cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) no quadriênio de 2017 a 2021.

-

127

13/07/2016

Dispõe sobre a utilização do nome social na UNIFESP.

-

126

08/06/2016

Dispõe sobre relação entre a Universidade Federal de São Paulo e a Fundação de Apoio (FAP/UNIFESP).

125Revogada Parcialmente (vide Resolução 185)

08/06/2016

Dispõe sobre a alterações do Estatuto e do Regimento Geral da UNIFESP.

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124

12/05/2016

Dispõe sobre as competências das Câmaras de Graduação da UNIFESP.

-

123Revogada

09/03/2016

Dispõe sobre alterações no Estatuto da UNIFESP sobre a composição do Conselho Universitário.

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122

17/02/2016

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Núcleo de Educação Infantil – Escola Paulistinha de Educação

121Revogada Parcialmente

17/02/2016

Dispõe sobre alterações no Estatuto e Regimento Geral da Unifesp em relação à Pró Reitoria de Extensão.

-

120

11/11/2015

Dispõe sobre aprovação do curso de graduação de Tecnologia em Design Educacional, modalidade à distância.

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119

08/10/2015

Altera os artigos 8, 12, 14, 15, 20, 21 e 22 da Resolução nº 112, de 17/12/2014, dispõe sobre realização de Concurso Público para a carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, bem como o Anexo I, que passam a vigorar com a seguinte redação.

118

12/08/2015

Institui a Política de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de São Paulo (PRS-UNIFESP) e dá outras providências.

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116- Revogada Parcialmente (vide Resolução 190)

27/05/2015

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a contratação de Professor Substituto pela UNIFESP, em substituição à Resolução CONSU 98.

115

08/04/2015

Dispõe sobre a promoção à classe D, denominada Professor Associado, da carreira de Magistério Superior.

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114

11/03/2015

Estabelece tempo mínimo de permanência para alteração da jornada de trabalho antes da aposentadoria.

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113

11/03/2015

Regulamentação da política institucional universitária e definição o alicerce da Política de Excelência em Sustentabilidade Ambiental da UNIFESP (PENSA-UNIFESP).

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112

17/12/2014

Regulamentação das normas para ingresso no cargo inicial da carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destinadas a Unidade de Educação Infantil ligada a Unifesp.

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111

08/10/2014

Normas Regulamentadoras do Processo de Escolha dos Cargos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Paulista de Medicina e Enfermagem do Campus São Paulo, Diretor Acadêmico e Vice Diretor Acadêmico dos Camp Osasco e Baixada Santista, todos para o quadriênio 2015 - 2019.

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110

18/11/2014

Dispõe sobre a promoção à classe E, com denominação de Professor Titular da carreira do Magistério Superior da Unifesp.

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109

10/09/2014

Dispõe sobre a criação da Diretoria de Infraestrutura do Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo.

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108Revogada

13/08/2014

Dispõe sobre alterações no Estatuto da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

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107

13/08/2014

Dispõe sobre alterações no Regimento Geral da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

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106

16/07/2014

Dispõe sobre o reenquadramento dos Professores Auxiliares – Nível 1, com título de Doutor, para Professores Adjuntos A – Nível 1.

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105Revogada

16/06/2014

Dispõe sobre alterações no Estatuto da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação

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104

16/06/2014

Dispõe sobre alterações no Regimento Geral da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação

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103

11/06/2014

Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios nacionais e internacionais no âmbito da UNIFESP.

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102

11/06/2014

Cria o Núcleo de Educação Infantil – Escola Paulistinha de Educação da Universidade Federal de São Paulo.

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101

14/05/2014

Dispõe sobre a criação da Pró Reitoria de Gestão com Pessoas (Propessoas).

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