Procedimentos para Celebração de Novos Convênios

COMO SOLICITAR?

O professor ou a professora interessada em firmar um acordo de cooperação entre a UNIFESP e uma instituição estrangeira deve estabelecer contato com a instituição e acertar o interesse do que será formalizado em acordo, tanto seu objeto como a abrangência, por exemplo, se será destinado a atividades de intercâmbio, desenvolvimento de pesquisa, troca de materiais ou transferência de tecnologia, se ele será restrito a uma área do conhecimento ou todas ofertadas pelas universidades, e se compreenderá o nível de graduação, pós-graduação, ou ambos.

Em seguida, deverá ser entregue uma documentação à Secretaria de Relações Internacionais para que um processo administrativo seja instaurado e o convênio seja assinado, ao final de sua tramitação.

NORMAS E DOCUMENTOS

A normativa que rege os acordos internacionais de cooperação acadêmica com a UNIFESP descreve os itens e informações que os textos dos acordos e os processos administrativos de solicitação devem especificar, clique aqui para baixar as normas da AGU para a fomalização dos acordos internacionais.

Para reunir os documentos necessários, confira os itens e modelos disponíveis na tabela abaixo e clique aqui para baixar este check list e outras explicações procedimentais.

 

Doc.1 Formulário de pedido de celebração de convênio, assinado pelo solicitante e chefe de departamento, disponibilizado via intranet, na aba “UNIFESP”, ícone “Convênios UNIFESP”.
Doc.2 Memorando de solicitação de apoio à celebração do convênio emitido pelo solicitante. Deverá conter a justificativa de interesse no acordo, benefícios proporcionados à UNIFESP e indicação de um coordenador do acordo, conforme modelo.
Doc.3

Aprovação pela Congregação da Unidade Universitária sobre a iniciativa de convênio e a indicação do coordenador do acordo. O memorando (Doc. 2) pode ser apresentado na reunião. A aprovação deve ser entregue em forma de ata da reunião ou, por uma declaração de quem preside a Congregação, atestando o apoio conferido pelo colegiado, como no modelo.

Doc.4

Regimento/Estatuto da Universidade Estrangeira com a tradução do trecho que aponta a competência do Reitor ou figuras equivalentes a representar legalmente a instituição ou especificamente de firmar acordos internacionais.

 

Doc.5

 

 

Documento que ateste a nomeação do Reitor da universidade estrangeira ou figuras equivalentes que representarão a instituição na firma do acordo. Em regra, as nomeações são publicadas em diário oficial, ou estabelecidas por decreto de eleição do conselho universitário. Se não houver o documento específico, aceita-se uma declaração, consonante ao modelo.
Doc.6 Cópia da carteira funcional do tradutor juramentado, ou, quando o servidor público fizer as traduções, juntar uma declaração de tradução, junto de comprovante de proficiência do servidor, conforme modelo.
Doc.7

Três vias da minuta (rascunho) do Acordo Geral de Cooperação, sendo uma delas rubricada pelo tradutor ou servidor público com comprovante de proficiência.

modelo de Acordo Geral Português - Francês
modelo de Acordo Geral Português - Inglês
modelo de Acordo Geral Português - Espanhol
modelo de Acordo Geral Português 

  

TRAMITAÇÃO

Após a instauração do processo, o mesmo tramitará pelas seguintes instâncias da universidade, até que o acordo seja firmado:

Secretaria de Relações Internacionais - para o recebimento da documentação e montagem do processo
Coordenadoria de Convênios - para conferência dos documentos
Pró-Reitoria envolvida - para emissão de parecer
Núcleo de Inovação e tecnologia (NIT) - para emissão de parecer, quando necessário.
Procuradoria Jurídica - para adequação das cláusulas à legislação pátria 
Gabinete do Reitor - para assinatura pela Mga. Reitora
Instituição estrangeira - para assinatura
Publicação do Convênio

 

RENOVAÇÃO

Para a renovação dos acordos internacionais vigentes ou já expirados, os procedimentos variam em cada caso, dependendo da data em que a renovação é solicitada, do relatório de atividades concretizadas na esfera do acordo anterior e, principalmente, do interesse institucional manifestado pelo Coordenador do Acordo e outras instâncias de decisão da Unidade Universitária e Reitoria. 

Para obter outras informações sobre convênios e renovações, favor entre em contato no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

Pró-Reitorias

Campi

Unidades Acadêmicas

Links de Interesse