Termo de Compromisso para Editais de Fomento em Pesquisa

O QUE É?

Os Termos de Compromisso (para Editais de Fomento em Pesquisa) são instrumentos firmados com instituições estrangeiras em razão da aprovação em chamadas de financiamento de pesquisa que decorrem de um Acordo prévio entre a agência de fomento e a instituição estrangeira para a concessão.
 
Os Termos de Compromisso compõem um dos vários formatos existêntes de parcerias que, junto dos convênios nacionais, ajustes e outros instrumentos, são regulamentados no âmbito da UNIFESP e da Advocacia Geral da União que rege a celebração de acordos com IES federais em geral.
 
 

COMO SOLICITAR?

A UNIFESP, por meio da Secretaria de Relações Internacionais e da Agência de Inovação Tecnológica e Social - AGITS -, segue procedimentos especiais para a análise mais célere possível destes tipos de Termos. Assim, após a confirmação da concessão pela instituição de fomento (o que pode ser a FAPESP ou outras nacionais e internacionais), o pesquisador vinculado à UNIFESP deverá recolher a lista de documentos apresentada abaixo e consultar a universidade estrangeira quanto ao texto proposto pela UNIFESP do Termo de Compromisso que deverá ser firmado entre as instituições de ensino. Após a ciência e aprovação do Termo pela instituição estrangeira, bem como o envio da lista de documentos à SRI por e-mail, um processo administrativo na plataforma SEI será instaurado para dar início a sua tramitação.
 
 

DOCUMENTOS

Para a abertura do processo, o interessado deverá enviar um e-mail para a SRI com os seguintes documentos (traduzidos para o português):

  Doc.1  
 
 
Minuta do Termo de Compromisso em português e no idioma estrangeiro, podendo ser nosso modelo de Termo de Compromisso. Enviar a minuta do Termo em formato Word e os demais em PDF, preferencialmente.
 
Doc.2  
 
Ofício ou informativo da instituição de fomento (FAPESP ou outras instituições de fomento nacionais e internacionais) que declare a aprovação de concessão.
 
Doc.3  
 
Regulamento da Chamada ou Edital de concessão.
 
Doc.4  
 
Acordo entre a instituição de fomento e a instituição de ensino estrangeira, da qual o Termo de Compromisso vai mencionar.
 
Doc.5  
 
 
Ofício de solicitação de apoio à celebração do Termo, endereçado à M. Reitora, com o “de acordo” do chefe de departamento, e que conste uma breve descrição da justificativa de interesse, dos benefícios proporcionados à UNIFESP e a indicação de um professor coordenador do acordo, conforme modelo.
 
Doc.6  
 
 
Declaração de tradução e de comprovante de proficiência do servidor público conforme o modelo, ou, cópia da carteira funcional do tradutor juramentado, se for o caso.
 
 

 

 

 

 

 

 

 

 

TRAMITAÇÃO

Após a instauração do processo, o mesmo tramitará pelas seguintes instâncias da universidade até que o acordo seja firmado:

Secretaria de Relações Internacionais - recebimento da documentação e montagem do processo;
Agência de Inovação Tecnológica e Social - AGITS - avalia e emite parecer de Propriedade Intelectual;
Procuradoria - analisa e emite parecer;
Secretaria de Relações Internacionais - encaminha para assinatura da Reitora;
Devolução ao Pesquisador e para Instituição Parceira. 
 
 

TRADUÇÕES

Para tradução de documentos em geral, acesse aqui a lista de Tradutores Oficiais da JUCESP (aptos a realizarem traduções juramentadas). 

Para as traduções exigidas no processo de solicitação (como o descrito acima), há também a possibilidade de que elas sejam redigidas e atestadas por Servidores Públicos Federais que detenham domínio do idioma. Nesse caso, é necessário apresentar junto às traduções uma declaração e um comprovante de que o servidor é conhecedor da língua que se propôs a traduzir. Condição prevista no art. 19, inciso II, da Constituição Federal, e parecer n° 9/2012/GT467/DEPCONSU/PGF/AGU, art. 17, 18 e 19.

 

Para obter outras informações sobre cooperações, favor entrar em contato no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Acordos de Doutorado em Cotutela Internacional

O QUE É?

A fim de incentivar a mobilidade internacional das formações acadêmicas, de fortalecer, de estabelecer novas relações com universidades estrangeiras de referência global, os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIFESP preveem e apoiam a realização de doutorados sob o regime da cotutela internacional. A cotutela de Tese é uma modalidade que permite ao estudante de Doutorado realizar sua Tese sob a responsabilidade de dois orientadores: um no Brasil e outro em um país estrangeiro. Ambos exercem sua competência conjuntamente em relação ao estudante, que deve permanecer matriculado nas duas instituições por períodos equivalentes.

 

COMO SOLICITAR?

O docente filiado à UNIFESP e orientador do candidato deverá manifestar interesse junto a SRI, desde que, já tenha pré-acordado a possibilidade da cotutela com um professor equivalente filiado a uma universidade estrangeira.
A instituição de escolha poderá ser uma de nossas parceiras ou não, mas de qualquer forma será necessário que se realize um acordo para embasar a cotutela do candidato antes do início efetivo de suas atividades, que poderá ser realizado de duas formas:
 
  • 1. Por um Acordo Geral de Cooperação com cláusula de cotutela.
  • 2. Por um Acordo Específico de Cotutela que trate individualmente da defesa de tese do doutorando.

A escolha entre estes formatos depende da abertura e do interesse das instituições em cada caso.

 

NORMAS E DOCUMENTOS

A documentação necessária para abertura de processo de solicitação de Cotutela Doutoral, clique aqui para baixar o check list e explicações procedimentais.

 

  • 1. Através dos "Acordos Gerais de Cooperação com a previsão de Cotutelas", a UNIFESP e a Instituição estrangeira firmam um acordo sem especificar o nome dos estudantes. Após este acordo assinado o estudante e seu orientador deverá solicitar um Termo de Aditivo a este Acordo, obedecendo todo tramite administrativo interno. A fim de facilitar os acordos deste tipo, a SRI disponibiliza o modelo de minuta deste acordo, em três idiomas:
           Modelo de Acordo Geral com cotutela em Português - Francês
           Modelo de Acordo Geral com cotutela em Português - Inglês
           Modelo de Acordo Geral com cotutela em Português - Espanhol 

 

  • 2. Através dos "Acordos Específicos de Cotutela", a UNIFESP e a Instituição estrangeira firmam um acordo acerca da mobilidade do estudante participante. Para estes casos ainda não disponibilizamos um modelo de minuta padrão e sugerimos que os solicitem às instituições estrangeiras, para análise e adequação as nossas normativas.

 

A normativa que rege as solicitações de cotutela e a titulação simultânea na UNIFESP descreve, dentre outros aspectos, os itens e informações que os Acordos Gerais e os Acordos Individuais devem conter sobre os alunos, sobre a tese e a defesa.

 

Para mais informações sobre as cotutelas, por favor, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

Acordos Técnico-Científicos Internacionais

 

O QUE SÃO?

Os Acordos Técnico-Científicos são parcerias que envolvem a transferência de recursos financeiros para o apoio de projetos acadêmicos no geral ou de pesquisas científicas, em específico. Com a necessidade da elaboração de um plano de trabalho e a previsão da transferência de recursos, eles figuram um compromisso de direitos e deveres entre as instituições partícipes.
 
 

COMO SOLICITAR?

O docente que pretende solicitar a celebração de um Acordo de Técnico Científico deve necessariamente integrar a FAPUnifesp como partícipe, uma vez que a fundação é responsável por administrar remessas internacionais de apoio a pesquisas no âmbito da UNIFESP. Desta forma, os procedimentos de solicitação consistem na entrega de documentos à SRI e à FAPUnifesp que farão em conjunto a adequação dos termos do Acordo. A SRI concentrará, por fim, todos os documentos e a abertura do processo administrativo que celebrará o Acordo ao final de sua tramitação.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Os documentos relacionados abaixo deverão ser entregues à FAPUnifesp, um deles requerido ao Setor de Convênios do Campus e depois todos submetidos à Secretaria de Relações Internacionais da UNIFESP, na ordem de providência descrita abaixo, para que o processo de solicitação de acordo seja instaurado e este seja celebrado ao final de sua tramitação.

 

O docente requerente deve elaborar e entregar à FAPUNIFESP: 
   Doc. A  
Plano de Trabalho, composto pelo arquivo modelo e a tabela modelo.
 
 
A FAPUNIFESP o retornará com: 
 Doc. B  
Precificação da administração dos recursos.
 
 
O docente deve solicitar ao Setor de Convênios do seu campus: 
 Doc. C  
Planilha de Ressarcimento da instituição.
 
 
 

Os três documentos prévios devem se unir, por fim, à lista regular de requisitos necessários à SRI:

Doc.1
 
 
Minuta do acordo, após negociação e aprovação da instituição estrangeira.
modelo de Acordo Técnico-Científico Português - Inglês
 
Doc.2
    
 
Ofício de solicitação de apoio à celebração do acordo emitido pelo solicitante. Este ofício deverá conter a justificativa de interesse no acordo, benefícios proporcionados à UNIFESP e indicação de um coordenador do acordo, conforme o modelo
 
Doc.3
       
 
 
Aprovação pela Congregação da Unidade Universitária (e pelo Conselho de Departamento, se a Congregação demandar) sobre a iniciativa e a indicação do coordenador do acordo. A aprovação deve ser entregue em forma de ata da reunião ou, por uma declaração de quem preside a Congregação, atestando o apoio conferido pelo colegiado, como no modelo.
 
Doc.4 
 
Estatuto da instituição estrangeira e tradução do trecho que aponta a competência do(a) Reitor(a), ou figura equivalente, em representar a instituição estrangeira.
 
Doc.5 
 
Nomeação do(a) atual Reitor(a), ou representante equivalente da instituição estrangeira, e tradução completa.
 
Doc.6
 
      
As traduções mencionadas nesta lista deverão ser atestadas por tradutor juramentado ou por servidor público que apresente uma Declaração de Tradução (modelo) e uma comprovação de domínio do idioma traduzido (proficiência ou Currículo Lattes com experiência no idioma, se houver).
 
Doc.7
 
  
Formulário de pedido de celebração de acordo disponível na INTRANET, assinado pelo solicitante e chefe de departamento. Localizado na aba “UNIFESP”, ícone “Convênios UNIFESP” (para acessar, lembre-se de liberar os scripts do navegador).
 

 


TRAMITAÇÃO

As etapas de tramissão são as seguites:
 
Secretaria de Relações Internacionais confere questões sobre a minuta do acordo; 
Docente providencia o Plano de Trabalho e Precificação (Doc. A e B) junto à FAPUnifesp e o Ressarcimento (Doc. C) junto ao núcleo de Convênios do seu campus;
Docente colhe a aprovação na Congregação da Unidade Universitária (Doc. 3) e entrega para a SRI com todos os outros documentos listados; 
Secretaria de Relações Internacionais abre o processo de solicitação de assinatura e emite manifestação;
Agência de Inovação Tecnológica e Social (AGITS) emite parecer; 
Coordenadoria de Convênios faz a conferência dos documentos; 
Pró-Reitoria envolvida emite manifestação, quando for o caso;
Procuradoria Jurídica emite parecer sobre a adequação das cláusulas e termos do acordo em relação à legislação pátria; 
Gabinete do Reitor faz a análise e assinatura pelo Mgo. Reitor;
FAPUnifesp colhe a assinatura pelo(a) Diretor(a);
Instituição estrangeira celebra a minuta;
Coordenadoria de Convênios registra e publica o acordo no Diário Oficial da União. 
 

O tempo de tramitação interna é, em média, de 3 a 10 meses, dependendo de cada caso.

 

TRADUÇÕES

Para as traduções exigidas neste processo, há a possibilidade de que sejam redigidas e atestadas por Servidores Públicos Federais que detenham domínio do idioma em questão. Para isso, é necessário apresentar junto às traduções uma declaração (Doc. 6) e um comprovante de que o servidor é conhecedor da língua que se propôs a traduzir. Condição prevista no art. 19, inciso II, da Constituição Federal, e parecer n° 9/2012/GT467/DEPCONSU/PGF/AGU, art. 17, 18 e 19.

Para tradução de documentos em geral, acesse aqui a lista de Tradutores Oficiais da JUCESP (aptos a realizarem traduções juramentadas).

 

Para obter outras informações, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

Acordos Gerais de Cooperação Internacional

 

O QUE SÃO?

Os Acordos Gerais de Cooperação, Protocolos de Intenção ou Memorandos de Entendimento, formalizam uma cooperação entre a UNIFESP e uma instituição estrangeira no desenvolvimento e futura promoção de determinadas atividades acadêmicas. Esses instrumento não prevêm a transferência de recursos financeiros, nem concebem inicialmente de um plano de trabalho definido, mas figuram uma aproximação  entre os partícipes que pode ser aprofundada através de Adendos sobre programas e projetos em colaboração.
 
 

COMO SOLICITAR?

O docente que pretende propor um Acordo Geral de Cooperação deverá contatar o seu interlocutor na instituição estrangeira de interesse e especificar o carácter das atividades a serem desenvolvidas na cooperação. O docente e este interlocutor externo devem ter em mente, por exemplo, se a iniciativa será destinada a atividades de intercâmbio, de pesquisa, de troca de materiais, de transferência de tecnologia ou uma combinação destas práticas. 

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Os documentos relacionados abaixo deverão ser entregues à SRI:

 

Doc.1  
 
 
 
 
 
Minuta do Acordo Geral de Cooperação, após negociação e aprovação pela instituição estrangeira.
modelo de Acordo Geral Português
modelo de Acordo Geral Português - Francês
modelo de Acordo Geral Português - Inglês
modelo de Acordo Geral Português - Espanhol
 
Doc.2
 
 
Ofício de solicitação de apoio à celebração do acordo endereçado à Congregação. Este ofício deverá conter a justificativa de interesse no acordo, benefícios proporcionados à UNIFESP e indicação de um aspirante a coordenador do acordo, conforme o modelo.
 
Doc.3
 
 
Aprovação pela Congregação da Unidade Universitária (e pelo Conselho de Departamento, se a Congregação demandar) sobre a parceria e a indicação do coordenador do acordo. Este documento deve ser entregue na forma da ata da reunião, ou por meio de uma declaração que ateste o apoio conferido pelo colegiado, como o modelo.
 
Doc.4
 
Estatuto da universidade estrangeira e tradução do trecho que aponta a competência do(a) Reitor(a) em representar legalmente a instituição.
 
Doc.5
 
Nomeação do(a) Reitor(a), ou representante competente, da universidade estrangeira e tradução completa.
 
Doc.6
 
 
Cópia da carteira funcional do tradutor juramentado, ou, se o servidor público optar por redigir/atestar as traduções, uma Declaração de Tradução junto de um comprovante de proficiência do servidor, conforme o modelo.
 
Doc.7
 
Formulário de pedido de celebração de acordo disponível na INTRANET, assinado pelo solicitante e pelo seu chefe de departamento. O formulário está localizado na aba “UNIFESP”, ícone “Convênios UNIFESP”. Lembre-se de liberar os scripts do navegador.

 

  

TRAMITAÇÃO

As etapas de tramitação até que o acordo seja firmado são as seguintes:

Secretaria de Relações Internacionais confere questões da minuta do acordo;Docente colhe a aprovação na Congregação da Unidade Universitária (Doc. 3) e entrega à SRI com toda a relação de documentos listados acima; 
Secretaria de Relações Internacionais abre o processo e emite manifestação;
Agência de Inovação Tecnológica e Social (AGITS) emite parecer, quando necessário; 
Coordenadoria de Convênios confere os documentos; 
Pró-Reitoria envolvida emite manifestação, quando necessário;
Procuradoria Jurídica emite um parecer sobre a adequação das cláusulas e termos  em relação à legislação nacional; 
Gabinete do Reitor faz a análise e assinatura pelo Mgo. Reitor; 
Instituição estrangeira faz a celebração; 
Coordenadoria de Convênios registra e publica o acordo no Diário Oficial da União.

 

TRADUÇÕES

Para as traduções exigidas neste processo, há a possibilidade de que sejam redigidas e atestadas por Servidores Públicos Federais que detenham domínio do idioma em questão. Para isso, é necessário apresentar junto às traduções uma declaração (Doc. 6) e um comprovante de que o servidor é conhecedor da língua que se propôs a traduzir. Condição prevista no art. 19, inciso II, da Constituição Federal, e parecer n° 9/2012/GT467/DEPCONSU/PGF/AGU, art. 17, 18 e 19.

Para tradução de documentos em geral, acesse aqui a lista de Tradutores Oficiais da JUCESP (aptos a realizarem traduções juramentadas).

 

ADENDOS

Na vigência do Acordo Geral de Cooperação, se houver o planejamento concreto de alguma das atividades propostas no âmbito da parceria, o docente coordenador deverá solicitar a celebração de Adendos. Estes Adendos tratarão especificamente do desenvolvimento científico em colaboração, do programa de mobilidade discente ou qualquer outro objeto acadêmico. A SRI conta com os seguintes modelos mais frequentes:

 

Para iniciativas voltadas a programas de mobilidade entre estudantes de graduação e pós-graduação matriculados na Unifesp e em instituições de ensino estrangeiras que permitem com que estudantes cursem disciplinas em instituições anfitriãs para obter uma formação que poderá ser aproveitada junto às instituições de origem:

Doc.1.1  
  
 
Minuta de Adendo de Mobilidade Discente, após negociação e aprovação da instituição estrangeira.
modelo de Adendo de Mobilidade Discente
 
Doc.1.2 
 
Plano de Trabalho, conforme o modelo.
 
Doc.1.3
 
Aprovação pela Congregação da Unidade Universitária ao Adendo e ao Plano de Trabalho. Deve ser entregue a ata da reunião, ou uma declaração provisória que ateste o apoio conferido pelo colegiado, conforme o modelo.

 

Para iniciativas voltadas a colaborações em pesquisa científica e tecnológica entre docentes-pesquisadores da Unifesp e instituições de ensino estrangeiras que permitem o desenvolvimento de um projeto de pesquisa com integrantes internacionais e a prospecção de oportunidades de apoio e concessões à pesquisa.

Doc.1.1  
 
  
Minuta de Adendo de Pesquisa Científica, após negociação e aprovação da instituição estrangeira.
modelo de Adendo de Pesquisa Científica
 
Doc.1.2  
 
Plano de Trabalho, conforme o modelo.
 
Doc.1.3  
 
Aprovação pela Congregação da Unidade Universitária ao Adendo e ao Plano de Trabalho. Deve ser entregue a ata da reunião, ou uma declaração provisória que ateste o apoio conferido pelo colegiado, conforme o modelo.

 

 

RENOVAÇÃO

Para a renovação dos acordos vigentes, os procedimentos variam dependendo da data em que a renovação é solicitada, do relatório de atividades concretizadas no âmbito do acordo e, principalmente, do interesse institucional manifestado pelas instâncias de decisão da Unidade Universitária e da Reitoria. 

Para obter outras informações sobre os acordos e renovações, entre em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

 

Parcerias Internacionais da UNIFESP

 

O QUE SÃO AS PARCERIAS INTERNACIONAIS?

Para qualquer cooperação didática, científica ou tecnológica entre a comunidade UNIFESP e integrantes de instituições estrangeiras é necessário que haja um Acordo de Cooperação que estabeleça os parâmetros e regras nas quais a parceria terá alicerce. Os Acordos de Cooperação podem assumir diversos formatos, como Protocolos, Acordos Gerais que são guarda-chuvas de uma gama de atividades ou Acordos Técnico-Científicos para investimentos estrangeiros. Os Acordos podem abranger a realização de diferentes atividades, desde intercâmbios discentes a colabolarações científicas internacionais e possibilitam garantir a segurança intelectual de nossas pesquisas, viabilizar isenções de taxas e ampliar desenvolvimentos tecnológicos inter-institucionais.

 

QUAIS EXISTEM HOJE?

Confira abaixo algumas das parcerias com as quais a UNIFESP possui Acordos vigentes. Esta lista é suscetível a alterações periódicas e não contempla alguns dos Termos de Colaboração em Pequisa, nem os Acordos de Cotutela Doutoral por possuírem dados particulares aos envolvidos.

 

Alemanha

alemanha

 

          
Acordo Geral de Cooperação
Em renovação
   
Austrália

australia

 

 
Acordo Geral de Cooperação
Em renovação
   
Canadá

canada

 

 

 

Acordo de Cooperação em Pesquisa
10/04/2018 - 10/04/2023  
Acordo de Cooperação em Mobilidade   
05/05/2021 - 04/05/2026

                      
Chile

Chile

 

 
 
21/11/2018 - 21/11/2023
   
   
China

bandeira china

 

 
Termo de Colaboração em Pesquisa
07/02/2019 - 07/02/2022
 
Espanha

espanha

 

 
Acordo Geral de Cooperação            
29/12/2016 - 29/12/2021
Universidade da Coruña                        
03/05/2017 - 03/05/2022
Universidad de Zaragoza          
22/08/2017 - 22/08/2022
12/04/2018 - 12/04/2023
E. U. A.
estados unidos

 

 
Termo de Colaboração em Pesquisa
Em renovação
   
França

franca

 

 
Université Lumière Lyon 2                 
02/04/2018 - 02/04/2023
 
Acordo de Cooperação em Pesquisa    
27/04/2018 - 27/04/2021
Em renovação
Holanda

holanda

 

 
Acordo de Cooperação em Mobilidade Discente
Em renovação
   
Itália

italia

 

 
Universitat Rovira i Virgili        
Acordo de Cooperação em Pesquisa
11/04/2017 - 11/04/2022
 
Acordo Geral de Cooperação e dois     
Adendos de Pesquisa Científica
18/03/2021 - 17/03/2026
Japão

japao

 

 
Acordo Geral de Cooperação    
31/07/2019 - 31/07/2024
31/07/2019 - 31/07/2024
Líbano

libano

 

 
17/05/2018 - 17/05/2023
   
México

download

 

 
Acordo Geral de Cooperação
20/11/2020 - 17/11/2025
   
Portugal

portugal

 

 

 

 

 

 

30/05/2018 - 30/05/2023
 
30/05/2018 - 30/05/2023
 
Universidade do Minho                              
Acordo Geral de Cooperação
e um Adendo de Mobilidade Discente      
13/06/2018 - 13/06/2023 
Acordo Geral de Cooperação e um      
Adendo de Mobilidade Discente        
Em renovação    
 
 
 
27/11/2020 - 20/11/2021
 
 
Acordo Geral de Cooperação e um
Adendo de Mobilidade Discente
27/04/2021 - 26/04/2021
   
 
 
Reino Unido

reino unido

 

 

 

 

  

 

 Acordo Geral de Cooperação           
 24/04/2018 - 24/04/2023
Acordo Técnico-Científico                            
31/12/2018 - 31/12/2021
Universty of Durham                                
Termo de Colaboração em Pesquisa
30/04/2019 - 30/04/2022
Acordo Técnico-Científico               
09/09/2019 - 09/09/2021
 
 
 Acordo Técnico-Científico
 25/11/2020 - 17/05/2022
 
Acordo Técnico-Científico
22/03/2021 - 27/03/2022
 
     

 

 

   

 

   

 

 

 

 

 

 

IMPORTANTE

O processo de candidatura, seleção e indicação de alunos para períodos de mobilidade (intercâmbios) é realizado através de editais próprios, como os dos Programas de Bolsa ou o edital da SRI de distribuição de vagas, nosso Edital Conjunto. O Edital Conjunto distribui as vagas negociadas nos acordos e é publicado pela SRI periodicamente. Caso o discente decida fazer intercâmbio no exterior sem se submeter aos Programas ou ao Edital Conjunto, ele deverá comunicar a Secretaria Acadêmica do seu curso para cumprir as normas de cada unidade universitária sobre o tema.

Para mais informações sobre os acordos, por favor entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

 

 

 

 

Pró-Reitorias

Campi

Unidades Acadêmicas

Links de Interesse