Licença Nojo

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DEFINIÇÃO

Licença concedida ao servidor por 8 (oito) dias consecutivos, a partir da data do falecimento de cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padastro, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.


INFORMAÇÕES GERAIS


DOCUMENTAÇÃO


PRAZO DE ENTREGA

Até 5 (cinco) dias a partir do retorno.


PREVISÃO LEGAL

Art. nº 97 e 102 da Lei 8.112/90


SETOR RESPONSÁVEL

Divisão de Frequência - (11)  3385-4171