NOTÍCIAS

VI Semana do(a) Servidor(a) Público(a)

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Prezados Servidores,

Vem aí a VI Semana do(a) Servidor(a) Público (a) - Protagonismo na construção da educação e da ciência para a sociedade, que ocorrerá de 25 a 29/10/21.

Durante o evento, faremos algumas campanhas:

1) Doação de Sangue; 

2) Doação de Leite Humano

3) O que aprendi na pandemia

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Capacitação 2021 - Inscrições abertas

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Capacitação 2021

Inscrições abertas

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ConPessoas: Confira os assuntos discutidos na reunião extraordinária do dia 8 de outubro de 2021

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ConPessoas: confira os assuntos discutidos na reunião do dia 24 de setembro de 2021

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Participação da Comunidade Acadêmica no processo de Consulta Pública sobre a Resolução do Programa de Gestão e Desenvolvimento _ Modalidade Teletrabalho

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A Unifesp, por intermédio da Comissão de Estudos para Implantação do Teletrabalho na Unifesp (CETTra_Unifesp), estabelecida por meio da Portaria Reitoria nº 3.091, de 16 de outubro de 2020, após a realização de um Webinário, três audiências públicas temáticas por áreas (administrativa, acadêmica e assistencial) – além de várias reuniões de trabalho – elaborou e submeteu à Consulta Pública uma minuta de Resolução referente à implantação do Programa de Gestão e Desenvolvimento/Teletrabalho, no âmbito da Universidade Federal de São Paulo.

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Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física

Autorização de acesso à Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física

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A Lei nº 8.730, de novembro de 1993 estabelece a obrigatoriedade de apresentação das declarações de bens e rendas de servidores(as) aos Órgãos de Controle. Essa obrigação, até então, era cumprida pelas Unidades de Gestão de Pessoas que, anualmente, enviavam relatório com essas informações.


Agora será você, servidor ativo, que disponibilizará essas informações. Mas não se preocupe, por meio do aplicativo SouGov você poderá permitir o acesso, pelos Órgãos de Controle, à sua Declaração de Imposto de Renda de forma simples e rápida.

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Cronograma da Folha de Pagamento

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OUTUBRO /2021

Abertura da folha atualizações: 27/09/2021

Fechamento da folha para processamento: 15/10/2021

Homologação e prévia do contracheque no Sigepe / SouGov: 18/10/2021

Contracheques definitivos no Sigepe / SouGov: 22/10/2021

Abertura do SIAPE para atualização da próxima folha: 25/10/2021

Realização do pagamento: 03/11/2021

 

DESTAQUES

Webinário CISSP/Unifesp - Assédio Moral no Trabalho - 28/09/2021

 

arte 2 Assédio Moral no Trabalho

 

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Servidor(a), chegou o Sougov.br

Um novo aplicativo que permite acesso a diversos serviços e informações sobre sua vida funcional: 
prévia do pagamento e contra cheque, consulta a férias programadas, recebimento de avisos, comunicados e orientações da ProPessoas.
Vários serviços estão sendo gradualmente adicionados ao SouGov.br

sougov arte

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Você precisa de atendimento da ProPessoas?

Se você necessita de orientação ou serviços relacionados às demandas de pessoal, faça sua solicitação por meio do novo Sistema de Atendimento da ProPessoas:

propessoas atendimento

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Calendário 2021 - Feriados

2021

Confira o Calendário de Feriados dos Campi para o ano de 2021.

Calendário oficial da Unifesp com base na Portaria nº 430 de 30 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia.

 

 

logo vcsabia 

Fique por Dentro

arte feriados

 

O Departamento de Recursos Humanos disponibiliza abaixo informações quanto aos feriados antecipados em São Paulo em razão da pandemia do Coronavírus:

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Você sabia o que são pagamentos de exercícios anteriores?

É o pagamento de vantagens pecuniárias reconhecidas administrativamente, classificadas como despesas de exercícios anteriores relativas à pessoal (despesas de pessoal e de custeio), não pagas no exercício de competência.

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ACESSO RÁPIDO

ssp

Imagem de botão para agendar consultas e exames no NASF.

formularios

portarias

integridade

concursos

relatorio vagas

cargos de direcao e funcoes gratificadas

letramento

verificacao

instituições federais de ensino

imagem do botão mapa do site

Imagem de botão para buscar informações dos trabalhadores do HU no SUS.

 

 

Leis e Decretos

Tipo N°/ Ano Assunto
Lei 8.112/1990
Anotada
Institui o RJU - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos, separada por volumes e títulos pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (2016).
Decreto 9.262/2018 Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal, e veda abertura de concurso público e provimento de vagas adicionais para os cargos que especifica.
Decreto 9.149/2017 Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado e altera o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Medida Provisória 792/2017 Institui, no âmbito do Poder Executivo Federal, o Programa de Desligamento Voluntárioa jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Decreto 9.094/2017 Dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário.
Decreto 8.936/2016 Institui a Plataforma de Cidadania Digital e dispõe sobre a oferta dos serviços públicos digitais, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Lei 12.772/2012 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal.
Lei 12.618/2012 Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; e dá outras providências.
Lei 12.469/2011 Altera os valores constantes da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Decreto 7.203/2010 Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da administração pública federal.
Decreto 6.944/2009 Dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos.
Decreto 6.690/2008 Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece os critérios de adesão ao Programa e dá outras providências.
Lei 11.784/2008 Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005, e da Carreira de Magistério Superior, de que trata a Lei nº 7.596/1987.
Decreto 5.707/2006 Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112/1990.
Lei 11.091/2005 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
Lei 10.887/2004 Dispõe sobre a devolução PSS (Plano de Seguridade Social).
Lei 8.745/1993 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Lei 8.112/1990 Institui o RJU - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais.