Atos Normativos ProPessoas

  

 

Ato Nº/ Ano Assunto
Portaria 2238/2024 Institui a Comissão da IX Semana do(a) Servidor(a) Público da Unifesp - 2024
Portaria 2026/2024

Estabelece o grupo de trabalho para apresentar minuta de resolução para aprimoramento das Resoluções nº 112/2014 e 116/2015 e alterações vigentes, as quais dispõem sobre a regulamentação das normas para ingresso na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, concurso para ingresso na carreira do Magistério Superior e contratação de Professsor Substituto

Portaria 1910/2024 Restabelece o grupo de trabalho para composição do edital para realização do concurso público para pessoal técnico-administrativo em educação no HSP-HU, para provimento de vagas livres do cargo de médico/área.
Portaria 1785/2024 Suspende temporariamente o início dos trabalhos da Comissão de Aprimoramento e Lotação de Técnico-administrativos em Educação – CALTAE, no âmbito dos Hospitais Universitários da Unifesp, instituída pela Portaria ProPessoas nº 4891/2023. 
Portaria 1587/2024 Institui o Comitê Permanente do Dimensionamento da Força de Trabalho na Universidade Federal de São Paulo.
Instrução Normativa Conjunta Propgpq / Propessoas  IN 2/2024
Estabelece e orienta sobre o fluxo interno para designação de funções de coordenadores(as) de Câmaras de Pós-Graduação e Pesquisa (CaPGPqs) e de Coordenadores(as) de Programas de Pós-Graduação (PPGs) no âmbito da Unifesp.
Portaria Conjunta Reitoria / Propessoas
6138/2023 Determina a suspensão das concessões de licença para tratar de interesses particulares - LIP pelo período de dezoito meses.
Portaria 6044/2023 

Padroniza o fluxo das movimentações funcionais dos(as) servidores(as) lotados(as) na(s) unidade(s) administrativa(s) da Reitoria da Unifesp.

Portaria Conjunta Proadm / Propessoas 6029/2023 Estabelece as diretrizes para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), para concursos públicos, de que trata o art.76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no âmbito da Unifesp.
Portaria Conjunta Reitoria / Propessoas 4930/2023

Orienta, no âmbito do Hospital Universitário 1 e do Hospital Universitário 2, a utilização de três ausências justificadas no mês pelos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação. 

Portaria 4891/2023 Institui a Comissão de Aprimoramento e Lotação dos servidores(as) Técnico-administrativos(as) em Educação - CALTAE no âmbito dos Hospitais Universitários da Unifesp. (Teporariamente suspensa pela Portaria Propessoas nº 1785/2024)
Portaria 4130/2023 Recompõe o Comitê de Assessoramento ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD/Teletrabalho) no âmbito da Pró-reitoria de Gestão com Pessoas.
Portaria 3904/2023 Institui o grupo de trabalho com o objetivo de assessorar a Pró-reitoria de Gestão com Pessoas na análise de vagas em aberto e do perfil técnico do edital de concurso público para a carreira de servidor técnico-administrativo em educação.
Portaria Conjunta Reitoria / Propessoas 3764/2023 Suspende as movimentações funcionais de servidores(as) na modalidade de cessão e para composição de força de trabalho no âmbito da Unifesp pelo período de 12 meses.
Portaria 3287/2023 Padroniza o fluxo para liberação institucional de acesso ao Siape entre os(as) servidores(as) que o operacionalizam nos departamentos, coordenadorias e divisões de Gestão com Pessoas da Unifesp.
Portaria 2634/2023 Institui a Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores técnico-administrativos em educação da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo.
Portaria 1873/2023 Padroniza a distribuição e o processamento de processos judiciais, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), entre a Assessoria Técnica em Legislação e Normas (ATLN) e as unidades administrativas ligadas à Pró-reitoria de Gestão com Pessoas.
Portaria 1510/2023 Dispõe sobre o pagamento de Gratificação opr Encargo de Curso ou Concurso - GECC em razão de participação em ação de desenvolvimento/capacitação no âmbito da Universidade Federal de São Paulo.
Portaria Conjunta Reitoria / Propessoas 1413/2023 Determina a suspensão das concessões de licença para tratar de interesses particulares pelo período de dezoito meses. (Revogada pela Portaria Conjunta Reitoria / Propessoas nº 6138/2023 à partir de 02/01/2024)
Portaria 939/2023 Orienta sobre a atualização da versão 1.8 do sistema SUSEP - PGD Teletrabalho e sobre a entrega dos relatórios mensais ao SIPEC, no âmbito da Universidade Federal de São Paulo.
Portaria 198/2023 Institui o grupo técnico de trabalho que atuará na atualização dos procedimentos internos concernentes à promoção de Profesor Titular.
Resolução ConPessoas
3/2023 Dispõe sobre alteração do caput do art. 20 do Regulamento de Movimentação Funcional de servidores no âmbito da Unifesp.
Instrução Normativa  IN 3/2023 Padroniza os procedimentos para promoção à Classe E, com denominação de Professor(a) Titular, da carreira do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - EBTT no âmbito da Unifesp.
Instrução Normativa  IN 2/2023 Orienta a respeito da participação de servidores(as) em mediações de conflito no âmbito da Unifesp.
Instrução Normativa  IN 1/2023

Estabelece os procedimentos para acompanhamento e execução dos processos de progressão na carreira e do Plano de Desenvolvimento de Pessoas dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação no âmbito da Unifesp.

Portaria 4574/2022 Recompõe o Comitê de Assessoramento ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD/Modalidade Teletrabalho).
Portaria 4380/2022 Recompõe a Comissão de Desenvolvimento dos servidores técnico-administrativos em educação.
Portaria 4060/2022 Recompõe a Comissão Local de Avaliação de Estágio Probatório do Hospital Universitário.
Portaria 3827/2022 Prorroga o prazo da Portaria nº 2587/2022, que trata do Grupo de Trabalho para aplicação de cotas étnico-racial e PcD em concursos públicos para docentes.
Portaria 3483/2022 Institui a Comissão de Desenvolvimento dos(das) Servidores(as) Técnico-administrativos(as) em Educação - CDSTAE.
Portaria 3007/2022 Recompõe o Grupo Técnico de Trabalho constituído pela Portaria Propessoas nº 2587/2022.
Portaria 2909/2022 Declara o exaurimento dos atos editados no âmbito da Pró-reitoria de Gestão com Pessoas da Unifesp.
Portaria 2587/2022 Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar a Metodologia de aplicação de cotas - Étnico-racial e PcD para concurso público docente.
Portaria 2287/2022 Institui o Comitê de Assessoramento ao Programa de Gestão e Desempenho (CAPGD) no âmbito da Pró-reitoria de Gestão com Pessoas.
Portaria  1901/2022 Institui o Comitê do Projeto "Conecta Trabalhador(a)".
Portaria 1713/2022 Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial no âmbito da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.
Portaria 1390/2022 Designa os representantes da Comissão Geral de Estágio Probatório.
Portaria 1197/2022 Altera artigos da Portaria Propessoas nº 3.768/2021, de 3 de novembro de 2021. (Revogada pela Portaria Propessoas nº 1713/2022)
Resolução ConPessoas 2/2022 Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Gestor do Núcleo de Assistência à Saúde dos(das) Funcionários(as) - NASF/DSTra/Propessoas.
Resolução ConPessoas 1/2022 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Desenvolvimento dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Unifesp - CDSTAE.
 Instrução Normativa IN 5/2022 Estabelece orientações internas quanto aos procedimentos a serem observados para a abertura de concurso público ou processo seletivo simplificado na carreira do Magistério Superior no âmbito da Universidade Federal de São Paulo.
Instrução Normativa  IN 4/2022 Estabelece as regras, procedimentos e rotinas para pagamento de auxílio-transporte aos servidores(as) que aderiram ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD em regime de Teletrabalho Parcial. Anexo I   /   Anexo II
Instrução Normativa  IN 3/2022 Estabelece orientações e procedimentos a serem observados pelos(as) agentes públicos(as) quanto à comprovação obrigatória do esquema vacinal contra a COVID-19.
Instrução Normativa  IN 2/2022 Estabelece orientações e procedimentos a serem observados pelos(as) agentes públicos(as) que se enquadrarem no rol de condições e fatores de risco elencados na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021 e Portaria ProPessoas nº 3768, de 25 de outubro de 2021. (Revogada pela Portaria Propessoas nº 1713/2022)
 Instrução Normativa IN 1/2022 Estabelece orientações e procedimentos a serem observados para a adesão dos(das) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação ao Programa de Gestão e Desempenho (modalidade teletrabalho) no âmbito da Universidade Federal de São Paulo.
Portaria 4768/2021

Institui o Comitê de Assessoramento ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD/modalidade teletrabalho) no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, em conformidade com a Resolução Consu nº 213, de 6 de dezembro de 2021.

Portaria 3768/2021

Estabelece orientações quanto à vigência da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021 e a Resolução nº 205/2021 do Conselho Universitário durante o período de planejamento do retorno gradativo, progressivo e seguro das atividades presenciais no contexto do enfrentamento do estado de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19. (Revogada pela Portaria Propessoas nº 1713/2022)

Portaria 3502/2021 Estabelece a formação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP).
Portaria

1795/2021

 Altera a redação do Art. 25 da Portaria ProPessoas nº 818, de 31 de março de 2020, abolindo a suspensão temporária do ponto biométrico e repassa orientações de prevenção ao coronavírus (COVID-19). (Revogada pela Port. ProPessoas nº 3768/2021)

Portaria 1301/2021 Estabelece a formação da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público para o biênio 2020/2021
Portaria 1139/2021
Reorienta a Portaria ProPessoas nº 818/2020, em conformidade à Instrução Normativa n° 109, do Ministério da Economia, de 29/10/2020, quanto as rotinas de trabalho e de procedimentos administrativos no âmbito da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp e Hospital Universitário - HU, enquanto perdurar o Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19). (Revogada pela Port. ProPessoas nº 3768/2021)
Instrução Normativa  IN 1/2021 Estabelece orientações quanto aos procedimentos para concessão de licença para tratar de interesses particulares na Unifesp 
Portaria 3380/2020
Dispõe sobre a revogação do Art. 28 da Portaria ProPessoas nº 818, de 31 de março de 2020, em razão da publicação da Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020. (Revogada pela Port. ProPessoas nº 3768/2021)
Portaria 3262/2020
Dispõe sobre a revogação  da Seção VI da Portaria ProPessoas nº 818, de 31 de março de 2020, em razão da publicação Instrução Normativa nº 109, de 29 de outubro de 2020. (Revogada pela Port. ProPessoas nº 3768/2021).
Resolução ConPessoas 1/2020 Estabelece o Regimento Interno da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público (CISSP).
Portaria 2391/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de preenchimento da declaração para análise de nepotismo aos(as) indicadas(as) para ocupar cargo em comissão, função de confiança de direção, chefia ou assessoramento ou função gratificada no âmbito da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp. Publicada no Boletim de Publicações do SEI em 19/08/2020.
Portaria 1585/2020 Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de informações complementares nos formulários e relatórios de Afastamento do País dos(as) servidores(as) docentes do Magistério Superior Federal; Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT e Técnicos-Administrativos em educação - TAEs, do quadro efetivo da Unifesp,  para acompanhamento pela Secretaria de Relações Internacionais da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - SRI/PROPGPq/Unifesp. Publicada no Boletim de Publicações do SEI em 01/07/2020.
Portaria 818/2020 Reorienta, em conformidade às Instruções Normativas nº 27 e 28, do Ministério da Economia, de 25 de março de 2020, as rotinas de trabalho e de procedimentos administrativos no âmbito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e Hospital Universitário (HU), enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do coronavírus. Publicada no Boletim Interno do DRH em 31/03/2020. (Revogada pela Port. ProPessoas nº 3768/2021)
Resolução ConPessoas 1/2018 Institui a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público na Unifesp - CISSP
Portaria 4263/2016 Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior que ingressaram a partir de maio/2009 até julho/2013.
Portaria  4253/2016 Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior que ingressaram até abril/2009.
Orientação Normativa  ON 1/2016 Estabelece normas para participação em exames supletivos, vestibulares ou provas de acesso ao ensino técnico e superior.
Orientação Normativa  2/2014 Estabelece normas para a contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. (Revogada pela Resolução
Consu nº 155/2018)
Orientação Normativa  1/2014 Dispõe sobre a regulamentação e estabelece os fluxos para os pedidos de alteração da jornada de trabalho de 20 para 40 horas semanais dos Técnicos Administrativos em Educação (TAEs) ocupantes dos cargos de Médico e Médico Veterinário de acordo com Lei nº 9.436/1997.

 

 

Documentos da Reitoria e outras unidades, relacionados à Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas:

Tipo Nº/ Ano Assunto Anexos

Portaria

1400/2024

Designa membros para a Comissão Unificada da Jornada Flexibilizada (CUJF 30 horas)

 

Portaria 1775/2022
 Revoga a Portaria Reitoria nº 642, de 12 de março de 2020.

 

Resolução Consu
219/2022 Dispõe sobre o Regimento Interno da Pró-reitoria de Gestão com Pessoas (ProPessoas) e do Conselho de Gestão com Pessoas (ConPessoas) da Unifesp.
 Portaria 945/2022 Estabelece a suspensão das concessões de licença para tratar de interesses particulares pelo período de doze meses.

 

Resolução Consu 213/2021 Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais relacionados à implementação do Programa de Gestão Teletrabalho - TLTra no âmbito da Universidade Federal de São Paulo - Unifesp.
 Portaria  1484/2021  Inclui membros da da CISSP no Conselho Gestor do NASF

 

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Portaria 456/2021 Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Núcleo de  Assistência à Saúde de Funcionário - NASF/DStra/ ProPessoas.

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Portaria 382/2021 Prorroga o prazo das atividades da Comissão de Estudos para implantação do Teletrabalho na Unifesp - CET Tra, de que trata a Instrução Normativa n° 65, de 30 de julho de 2020, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia. -
Resolução Consu 1/2021 Dispõe sobre o  pagamento de Incentivo à Qualificação – IQ aos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação (TAE) ou de Retribuição por Titulação – RT aos(as) servidores(as) docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com a apresentação de comprovante provisório.
Portaria 2891/2020 Estabelece as atribuições da Coordenadoria de Gestão com Pessoas do Campus São Paulo. Revoga a Portaria n° 1.310 de 19 de abril de 2017. Apresentada no ConPessoas Ordinário de 25/09/2020 e publicada pela Reitoria em 29/09/2020.

 

Portaria 642/2020 Portaria de nomeação da Câmara Técnica de Gestão com Pessoas (Revogada pela Portaria Reitoria nº 1775/2022)

 

Resolução Consu

188/2020
Estabelece as diretrizes para o Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) dos(as) servidores(as) docentes do Magistério Superior Federal, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e técnico-administrativos(as) em educação do quadro efetivo da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Aprovado no ConPessoas Extraordinário de 11/09/2020 e aprovado no Consu de 14 de outubro de 2020.  -
Resolução Consu
184/2020

Dispõe sobre a Política de Saúde e Segurança da Comunidade Acadêmica da Unifesp (SSCA-Unifesp). Aprovado no ConPessoas de 03/07/2020 e aprovado no Consu de 8 de julho de 2020.

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Resolução Consu
116/2015
Dispõe sobre Concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a Contratação de Professor Substituto pela Unifesp, em substituição à Resolução CONSU 98.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Resolução Consu
115/2015 Promoção à classe D, denominada Professor Associado.

Fluxo

Documentação

Ficha de Solicitação

Ficha de Avaliação

Resolução Consu
114/2015
Estabelece Cinco Anos como Tempo Mínimo na nova Jornada de Trabalho, antes da aposentadoria, aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação.

Acórdão TCU

 

Resolução Consu

112/2014
Regulamentação para ingresso no cargo inicial da carreira de Magistério EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico), destinadas a Unidade de Educação Infantil ligada a Unifesp.

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Resolução Consu
110/2014
Promoção à Classe E, denominada Professor Titular.

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Resolução Consu

106/2014
Dispõe sobre o Reenquadramento dos Professores Auxiliares – Nível 1, com título de Doutor para Professores Adjuntos A – Nível 1.

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Resolução Consu
103/2014
Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios nacionais e internacionais no âmbito da Unifesp.

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Resolução Consu 101/2014 Dispõe da Criação da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas.

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Resolução CA
04/2011 Dispõe sobre a jornada de trabalho, a implantação do regime de banco de horas e o controle de frequência dos(as) servidores(as) técnico-administrativos(as) em educação da Unifesp, e dá outras providências.