Legislação

Categoria: Institucional Escrito por Leonardo Almeida Acessos: 3134

Legislação da UNIFESP

REGIMENTO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAULISTINHA

Legislação Nacional

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996)

Plano Nacional de Educação

Resolução do CNE nº 01 de 10 de março de 2011

Legislação Nacional da Educação Infantil

 Diretrizes Curriculares Nacionais Educação Infantil

 Indicadores Qualidade Educação Infantil

 Parâmetros Nacionais da Qualidade para Educação Infantil - volume 1

 Parâmetros Nacionais da Qualidade para Educação Infantil - volume 2