Legislação da UNIFESP
- Cartilha online 1 ebtt
- Estatuto geral da Unifesp
- Resolução 102
- Resolução nº 01 - 10.03.2011
- Portaria n. 2.623-14
REGIMENTO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PAULISTINHA
Legislação Nacional
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996)
Resolução do CNE nº 01 de 10 de março de 2011
Legislação Nacional da Educação Infantil
Diretrizes Curriculares Nacionais Educação Infantil
Indicadores Qualidade Educação Infantil
Parâmetros Nacionais da Qualidade para Educação Infantil - volume 1
Parâmetros Nacionais da Qualidade para Educação Infantil - volume 2