Perguntas Frequentes

Quais tipos de auxílio a FAPESP oferece?

Auxílio à Pesquisa Regular
A finalidade do auxílio regular é financiar projeto de pesquisa individual, a ser desenvolvido sob a responsabilidade de um pesquisador com título de doutor ou qualificação equivalente.
Auxílio à Pesquisa Temático
Financia grandes pesquisas, de até 60 meses, envolvendo equipes maiores de pesquisadores, em geral de várias instituições, podendo ser de vários departamentos da mesma instituição, visando à obtenção de resultados científicos ou tecnológicos e socioeconômicos de maior impacto.
Reparo de Equipamentos
Destina-se a reparo de equipamento relevante para execução de projeto de pesquisa do Estado de São Paulo.
Pesquisador Visitante
Destina-se a cobrir total ou parcialmente as despesas com a vinda para o Estado de São Paulo de pesquisadores experientes, do Brasil ou do exterior, por um período máximo de um ano, para colaborar em projetos de pesquisa em desenvolvimento.
Organização de Reunião
Destina-se a apoiar parcialmente a realização de reunião no Brasil que seja de reconhecida importância para o intercâmbio científico ou tecnológico.
Participação em Reunião
Financia a participação de pesquisadores em reunião científica ou tecnológica no país ou no exterior, para apresentação de trabalhos de pesquisa de sua autoria, não publicados e resultados de pesquisa financiada pela FAPESP.
Publicações
Financia a publicação de revistas, artigos e livros, que exponham resultados originais de pesquisa realizada por pesquisador do Estado de São Paulo.

Como escolher o tipo de auxílio e como solicitá-lo?

Caso necessite de consultoria nestes aspectos, favor agendar reunião com a equipe do EAP para avaliar o modelo mais adequado ao projeto a ser desenvolvido dentre as opções de agências e de fomentos disponíveis.

Quais os prazos para solicitação de fomento?

Fapesp: Fluxo contínuo ou conforme edital específico
CNPq: conforme edital
CAPES: conforme edital
FINEP: conforme edital

O EAP fornece assessoria estatística às pesquisas científicas da Unifesp?

O EAP fornece consultoria ao pesquisador no sentido de orientá-lo na execução das análises. É importante ressaltar que este serviço é exclusivamente para o planejamento e orientação, e não análise de dados já coletados. Para mais detalhes, consulte a aba Consultoria Estatística.

É necessário compra de programa estatístico para análise dos dados?

A Unifesp fornece atualmente acesso gratuito ao programa Estatística, que cobre muitos métodos de análise. A instalação do programa pode ser feita por meio da Intranet, no menu Informática.

É sempre necessário fazer um cálculo de tamanho da amostra?

O planejamento da amostra é uma etapa fundamental na elaboração de um projeto de pesquisa, porém nem sempre é necessário ou possível realizar um cálculo estatístico de dimensionamento da amostra. O cálculo teórico baseado em nível de significância (α) e poder do teste (1-β) necessita de estimativas prévias que nem sempre estão disponíveis. Quando há hipóteses simples bem definidas e dados de literatura ou de estudos piloto que ajudam a prever o comportamento da(s) variável (eis) principais do estudo, pode-se estimar o tamanho da amostra por meio de fórmulas matemáticas e programas específicos para este fim. Por outro lado, se não há nenhuma informação a priori e existem limitações diversas (por exemplo patologias raras, tempo restrito para a coleta dos dados), pode-se fazer a estimativa de forma empírica, levando-se em conta a viabilidade de se obter os dados (considerando, por exemplo, cronograma do estudo, fluxo de pacientes elegíveis, custos, etc). Em resumo, o que é mandatório é um planejamento e justificativa sobre a amostra, mas não necessariamente um cálculo teórico.

Posso incluir a análise estatística no orçamento do meu projeto FAPESP?

O serviço do EAP é de consultoria e é gratuito para o público alvo (ver página inicial). Se seu projeto não se enquadra como um destes usuários você pode incluir a assessoria estatística como serviço de terceiros. Neste caso, o serviço não será executado no EAP, e deverá ser realizado por profissionais externos. O EAP não cobra por nenhum serviço nem faz a intermediação para contratação de profissionais estatísticos.
A Fapesp dá preferência para pessoa jurídica (empresas que emitem nota fiscal) mas é possível contratar um prestador de serviço independente (pessoa física). Nesse caso, é necessário que o prestador forneça um recibo no formato da FAPESP (Anexo 9 - Manual de prestação de contas recibo para pagamento de serviços).

O orçamento pode incluir a compra de software estatístico?

Sim, desde que fique clara a sua necessidade para a execução do projeto e esta aquisição é considerada como serviços de terceiros.

Como proceder na aquisição de bens e contratação de serviços?

Antes de adquirir bens e contratar serviços, é imprescindível confirmar que a empresa fornecedora esteja ATIVA e HABILITADA nos cadastros fiscais públicos (SINTEGRA, da Secretaria da Fazenda e Cadastro da Secretaria da Receita Federal – CNPJ), confirmando a situação da empresa escolhida no momento da aquisição ou da contratação.

Todas as compras e contratações de serviços feitas devem ter 3 orçamentos?

Não. Somente as compras e contratações de serviços com valor superior a 10 salários mínimos (a referência é o salário mínimo nacional). Nestes casos, devem ser apresentados, no mínimo, cotações de preços feitas por 3 fornecedores.

O que é considerado material de consumo?

Considera-se Material de Consumo, conforme o Glossário do Portal da Transparência do Governo Federal: “Aquele cuja duração é limitada a curto lapso de tempo”. Exemplos: artigos de escritório, de limpeza e higiene, material elétrico e de iluminação, gêneros alimentícios, artigos de mesa, combustíveis, reagentes, vidraria, plásticos, peças de reposição, insumos computacionais (tais como toner, cartuchos de tinta, papel, etc.).

O que é considerado material permanente?

Considera-se material permanente, conforme o Glossário do Portal da Transparência do Governo Federal: “Aquele de duração superior a dois anos”. Exemplos: mesas, máquinas, tapeçaria, equipamentos de laboratórios, ferramentas, veículos, livros, móveis.

O que é considerado serviços de terceiros?

São considerados serviços de terceiros os prestados por Empresas. Neste caso, o Outorgado deverá utilizar-se de firmas estabelecidas, das quais exigirá Nota Fiscal. Exemplos: consertos, serviços gráficos, cópias, softwares adquiridos.

Qual a diferença entre a utilização da verba de reserva técnica de meu projeto e a da Reserva Técnica Institucional - RTI Fapesp?

A RTI Fapesp é gerida e administrada pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa e tem normas para aquisição de materiais e serviços diferentes da reserva do projeto. Não é o pesquisador que faz a compra diretamente. Todos os pedidos de compras e serviços que utilizam a RTI Fapesp devem ser encaminhados à Fap-Unifesp. Tanto as compras de equipamentos e material de consumo quanto os serviços necessitam de correta especificação técnica, de forma a permitir que a Fap realize os processos de acordo com as regras exigidas pela Fapesp.

RTI Fapesp - Material Permanente

Os pedidos encaminhados à Fap poderão vir acompanhados de cotações prévias realizadas pelos setores, com indicação de uma ou mais empresas, nome e telefone do solicitante, local de entrega do material ou serviço a ser realizado e assinatura do responsável pelo setor e/ou pelo Chefe de Departamento. O setor de compras da Fap fará uma ampla pesquisa de preços no mercado e, se houver dúvidas, entrará em contato com o solicitante, antes de efetuar a compra. É importantíssimo que o pedido seja entregue com a máxima riqueza de detalhes possíveis nas especificações técnicas dos produtos solicitados, para que a compra seja realizada de forma correta e rápida.
Todos os materiais permanentes deverão ser patrimoniados pela UNIFESP. Os solicitantes dos produtos assinarão termo de consentimento e declaração de responsabilidade pela guarda e zelo dos materiais, bem como pela sua conservação e manutenção. Este documento assinado será enviado para a prestação de contas da Fapesp. O documento é emitido pela Fap e seguirá junto com o equipamento no ato da entrega. As entregas são feitas diretamente pela Fap e, em casos específicos, diretamente pelos fornecedores nos setores da Unifesp, com consentimento da Fap. Obrigatoriamente, todas as notas fiscais devem ser emitidas em nome do Coordenador da Verba, designado pela Unifesp para a Fapesp, bem como seus dados pessoais, endereço e o número atual do processo institucional da Fapesp. Atualmente, a Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa é a pessoa responsável.

RTI Fapesp – Material de Consumo

As compras de material de consumo seguem os mesmos procedimentos das compras de material permanente, exigindo-se também o máximo de detalhes técnicos possíveis nas especificações, principalmente em se tratando de reagentes químicos, produtos para laboratório e itens específicos (aqueles disponibilizados por único fornecedor ou distribuidor).
Obrigatoriamente, todas as notas fiscais devem ser emitidas em nome do Coordenador da Verba, designado pela Unifesp para a Fapesp, bem como seus dados pessoais, endereço e o número atual do processo institucional da Fapesp. Atualmente, a Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa é a pessoa responsável.

RTI Fapesp – Serviços de Terceiros

Serviços é o item que mais exige atenção e cuidado para sua utilização e aplicação.
Serviços de Engenharia e Obras em Geral: para que sejam realizados serviços de engenharia e obras em geral, além de reformas e manutenções em instalações prediais, as mesmas deverão conter aprovação prévia do departamento de engenharia da Unifesp (se obras/reformas feitas nas dependências da Unifesp) ou do Hospital São Paulo (se obras feitas/reformas feitas nas dependências da SPDM e/ou HSP). Este Procedimento é Obrigatório
Os pedidos de reformas, instalações, manutenções (também em equipamentos específicos e de grande porte), consertos, reparos, etc., que exijam este procedimento, deverão ser entregues à Fap já com o laudo/parecer dos setores responsáveis. Sem este laudo a Fap devolverá o processo para adequação. O fornecedor só será pago após aval dos setores responsáveis pela autorização da realização dos serviços.
Pelas regras da Fapesp, não é permitido o uso da verba para ampliação de espaços. Outros tipos de serviços que não se enquadram nas regras citadas acima poderão ser encaminhados diretamente à Fap.

RTI Fapesp - Serviços de longo prazo ou com obrigação de entrega futura

Pode-se entender como serviços de longo prazo, por exemplo, aqueles feitos para uma manutenção de equipamento por período determinado. Neste caso, deve ser firmado contrato de prestação de serviços entre o Coordenador da Verba na Fapesp (que representa a UNIFESP) e o fornecedor. Outro exemplo são contratos de serviços de marcenaria ou ainda aqueles em que o fornecedor solicita pagamento antecipado dos serviços no ato da assinatura do contrato. Consultar a Fap sobre estes procedimentos antes de contatar fornecedor.

RTI Fapesp – Processos para Pagamento

A Fap pesquisa os dados cadastrais dos fornecedores no Sintegra e na Receita Federal, antes da contratação. Esta mesma consulta é feita antes do efetivo pagamento ao fornecedor. Caso haja divergência, o pagamento será bloqueado até que o fornecedor se enquadre nas regras de fornecimento e regularize sua atuação juntos aos órgãos. Cabe à Fap a responsabilidade desta averiguação. Processos em desacordo com as regras da Fapesp serão devolvidos pela Fap ao solicitante para ajustes.

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