Fluxo da Divisão de Importação e Exportação

Fluxo dos processos – trâmite interno

Os pedidos de importação e exportação por remessa expressa (não geram despesas internas) são recebidos diretamente pelos funcionários da Divisão de Importação e Exportação para abertura de processo e providências quanto a assinatura de documento e emissão de Guia de Recolhimento da União para a ANVISA.

Os pedidos de importação, exportação, recebimento de doação, serviços e inscrições que demandam despesas são abertos nos respectivos Campi e enviados a Divisão de Importação e Exportação.

Ao receber os processos abertos, suas informações são registradas em controle interno. Faz-se a estimativa de despesas em moeda nacional e enviada ao respectivo departamento de gestão orçamentária ou Controladoria para indicação de recursos. Retorno ao DIC.

Se a verba é de recursos próprios ou fontes externas de fomento a pesquisa, o processo é enviado ao departamento de gestão financeira da própria Reitoria para emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU), enviado por email ao requisitante interno e fica-se aguardando o respectivo depósito na conta da UNIFESP. Retorno ao DIC.

Com a confirmação dos recursos o processo é encaminhado ao Departamento Jurídico para análise e parecer quanto a Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação. Retorno ao DIC.

São atendidas as solicitações do parecer, se necessário o processo retorna ao requisitante interno para complemento de informações e/ou documentos. Retorno ao DIC.

O processo é encaminhado a Pró-Reitoria de Administração para assinatura da Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação. Retorno ao DIC.

São feitos os lançamentos no Comprasnet e publicada a importação no Diário Oficial da União.

O processo é encaminhado ao respectivo Campus para emissão e assinatura de nota de empenho. Retorno ao DIC.

Registra-se a licença de importação e dependendo da condição negociada o câmbio é fechado (pagamento antecipado ou carta de crédito). Neste momento são providenciados todos os documentos necessários para a correta entrada de material estrangeiro no país (autorizações, certificados, anuências, etc).

São enviadas as instruções de embarque e aguarda-se o prazo informado na proforma invoice. O processo fica arquivado no DIC. Próximo do prazo informado pelo exportador, o embarque é cobrado.

Estando os equipamentos / materiais prontos para embarque, os documentos para entrada no país são analisados e conferidos antes do embarque, estando tudo certo, o embarque é autorizado.

O embarque é acompanhado diariamente desde a saída do almoxarifado do exportador até o armazém da INFRAERO no Aeroporto Internacional de São Paulo em Guarulhos.

É solicitado ao DGF a apropriação e os pagamentos das despesas de importação (frete internacional, SISCOMEX, eventual gelo seco e armazenagem). Deve ser autorizado pela PROADM. Retorno ao DIC.

Dependendo da condição negociada o câmbio é fechado (pagamento à vista ou pagamento à prazo). PROADM E DGF. Retorno ao DIC.

O registro da Declaração de Importação é feito (nacionalização), providencia-se a exoneração do ICMS e demais isenções e benefícios fiscais previstas em lei.

Estando desembaraçado pela Receita Federal e demais órgãos anuentes (ANVISA, MAPA, etc.), a armazenagem é paga.

Aciona-se a transportadora rodoviária para coleta no armazém da INFRAERO e entrega no respectivo Campus.

O termo de entrega/recebimento é assinado pelo requisitante interno.

Encaminha-se o processo para assinatura digital do contrato de cambio pela diretora do departamento financeiro e pela Pró-Reitora de Administração. Retorno ao DIC.

O contrato de cambio é impresso e anexado ao processo.

Encaminha-se o processo para cancelamento de saldo de nota de empenho. Retorno ao DIC.

Faz-se a prestação de contas.

Encaminha-se o processo para o registro patrimonial (Patrimônio) ou lançamento de material (Almoxarifado). Retorno ao DIC.

Encaminha-se para liquidação do processo => Protocolo.