Alteração Para 40 Horas Semanais

Alteração para 40 horas semanais

Segue abaixo a lista de documentos e o fluxo dos processos de Alteração do Regime de Trabalho para 40 horas semanais:

Documentação:

O processo de deverá conter os seguintes documentos:

  1. requerimento do interessado; (disponível no SEI)
  2. plano de Atividades; (disponível no SEI)
  3. currículo; (disponível no SEI)
  4. declaração para o regime de 40 horas; (disponível no SEI)
  5. declaração de Acumulação de cargos; (disponível no SEI)
  6. quadro de Horários; (disponível no SEI)
  7. parecer do Conselho do Departamento; (ou ata em que conste a aprovação)
  8. parecer da Congregação; (ou ata em que conste a aprovação)
  9. folha de dados funcionais; (responsabilidade da Divisão de RH do Campus)
  10. documento informando se o docente retornou de algum afastamento. (responsabilidade da Divisão de Frequência do DRH-Central)
  11. banco de professor equivalente, caso a alteração seja de 20 h para 40 h semanais. (responsabilidade da CGVC)

Fluxograma:

O processo de alteração do regime de trabalho passa pelas seguintes etapas:

   1.  O docente deverá:

   - abrir um processo de alteração do regime de trabalho no SEI;

   - incluir, preencher e assinar os documentos 1 a 6;

   - atribuir o processo ao chefe do departamento.

2. O chefe do departamento deverá:

   - apreciar a documentação apresentada;

   - dar ciência em todos os documentos contidos no processo, assinar os documentos 1,2 e 6; e

   - submeter o pedido à manifestação do Conselho do Departamento.

3. A secretaria do departamento deverá incluir o documento 7 ao processo e encaminhá-lo à Congregação para análise.

4. A secretaria da Congregação deverá incluir o documento 8 ao processo e encaminhá-lo à Divisão de RH do Campus.

5. A Divisão de RH do Campus deverá incluir o documento 9 ao processo e encaminhá-lo à Divisão de Frequência do DRH-Central.

6. A Divisão de Frequência do DRH-Central deverá incluir o documento 10 ao processo e encaminhá-lo à CPPD para análise.

Obs: Se o pedido for de alteração de 20 horas para 40 horas semanais, a Divisão de Frequência do DRH-Central deverá encaminhar o processo à CGVC para inclusão do documento 11 que, por sua vez, o encaminhará à CPPD.

7. A CPPD, após análise e parecer, dará ciência ao docente do resultado e encaminhará o processo ao DRH-Central para homologação.

Link: TUTORIAL PARA A ABERTURA DE PROCESSO DE ALTERAÇÃO DO REGIME DE TRABALHO NO SEI.

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