Apoio técnico-científico à atuação da Defensoria Pública no Caso Paraisópolis/Baile da DZ7

Realizado no âmbito de acordo de cooperação celebrado entre a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o projeto visa o desenvolvimento de ações de investigação defensiva no caso das mortes de nove jovens, na madrugada do dia 1º de dezembro de 2019, durante ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo junto à festa de rua conhecida como Baile da DZ7, em Paraisópolis.

No decorrer da parceria, o Centro de Antropologia e Arqueologia Forense da Unifesp vem fornecendo suporte técnico-científico multidisciplinar ao acompanhamento do caso realizado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos (NECDH) e pelo Núcleo Especializado de Infância e Juventude (NEIJ) da Defensoria Pública nos marcos do inquérito policial e seus desdobramentos jurídicos civis e criminais. Nos interessa explorar as possibilidades de desenvolvimento de uma investigação independente das instituições policiais, ligada tanto a saberes acadêmicos interdisciplinares, quanto aos saberes produzidos pelos familiares das vítimas na busca por reconhecimento da violência sofrida. Tal experimentação vai ao encontro de experiências forenses internacionais, mas também de movimentações realizadas pela Defensoria e outras instituições no país no sentido de repensar, na perspectiva da investigação defensiva, o caráter inquisitorial do inquérito policial, condicionado à discricionariedade da autoridade pública do delegado, como base de produção da verdade jurídica em âmbito criminal no Brasil.

De acordo com essa abordagem, esse projeto se refere ao acompanhamento externo da investigação conduzida no âmbito do inquérito policial, onde encontra subsídios para levantar questionamentos, concatená-los e selecionar as metodologias mais adequadas para perseguir a verdade dos fatos, constituindo, assim, sua investigação independente. De um lado, a condução do projeto está marcada pela ênfase nas perícias, nas provas materiais, assim como nos dados quantitativos e qualitativos relativos à contextualização socioantropológica dos fatos, que são analisados de maneira convergente, em perspectiva multidisciplinar e à luz de bibliografias consolidadas. De outro lado, há o estreito diálogo com as famílias das vítimas fatais, observando detidamente tanto as perguntas formuladas em sua busca pela verdade, quanto seus apontamentos acerca das injustiças produzidas de maneira continuada, a partir do momento das mortes, pela ação de diferentes instituições do Estado. Nesse diálogo, reconhecemos os familiares como os atores mais capacitados para contextualizar e circunscrever os danos e, consequentemente, para refletir sobre sentidos possíveis para a reparação. 

Dentre os resultados do projeto já divulgados, estão a série de entrevistas Paraisópolis: os 9 que perdemos e a série de vídeos Paraisópolis: 3 atos, 9 vidas.

  

Equipe permanente na Unifesp:

Desirée de Lemos Azevedo (coordenadora)

Carla Osmo (Vice-coordenadora)

Ana Maria Espírito Santo

Bolsistas CAAF:

Ana Paula de Souza Velloso

Cássia Aranha

Lorrane Campos Rodrigues

Equipe Defensoria

Davi Quintanilha Failde de Azevedo

Daniel Palotti Secco

Fernanda Penteado Balera 

Colaboradores externos:

Maria Carolina Cavalcante Flores Gachido

Maria Cristina Quirino Portugal 

Paula Marujo Ibrahim