[descrição do projeto]

 

 

 

 

DOCUMENTOS

Projeto

Comissão científica

Termo de Compromisso entre Unifesp e o Ministério Público Federal

 

 

 

 

Projeto Laboratório de Identificação Humana

Realização: CAAF-Unifesp
Financiamento: TAC Volkswagen
Coordenação: Magnus Silva (coordenador) e Aline Oliveira (vice-coordenadora)
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Vida Trans Viva

 

Esta pesquisa analisa, a partir da perspectiva dos estudos forenses, os crimes de homicídio contra pessoas trans ocorridos na Grande São Paulo, entre os anos de 2017 e 2019. O objetivo é compreender a dinâmica dos crimes, bem como analisar as narrativas midiáticas produzidas para se referir a eles, o papel das instituições e órgãos de governo na (sub)notificação dos homicídios e o impacto social e familiar gerado pelos assassinatos de pessoas Trans. Este estudo é realizado a partir de informações obtidas pela mídia, denúncias encaminhadas a ONGs e movimentos sociais, dados oficiais (isto é, obtidos de processos judiciais, por meio da Defensoria Pública, de dados da Secretaria de Segurança Pública e outras fontes vinculadas ao Estado) e de levantamentos realizados pelos coletivos e observatórios dedicados ao tema, em conjunto com o Núcleo de Estudos, Pesquisa, Extensão e Assistência à Pessoa Trans Professor Roberto Farina da Universidade Federal de São Paulo (Núcleo TransUnifesp - NTU), familiares de vítimas e outros coletivos de pessoas Trans da Região Metropolitana de São Paulo.

 

Acesse a nota pública do projeto.

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Projeto "Vida Trans Viva": Análise dos homicídios de pessoas Trans (Grande São Paulo, entre 2017 e 2019)

Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE): 47897021.7.0000.5505

Coordenação: Marília Oliveira Calazans (CAAF-Unifesp) e Denise Leite Vieira (Núcleo TransUnifesp)

Financiamento: Instituto Galo da Manhã

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Produtos das atividades do Observatório da Proteção dos Direitos Humanos

 

Atividade legislativa em âmbito federal

A partir dos sistemas de busca da Câmara e do Senado, foi construído um banco com informações relativas a todas as propostas que utilizam a expressão “direitos humanos”, iniciadas entre 2007 e 2019 (três últimas legislaturas e primeiro ano da atual), tabulando mais de 1500 proposições.

 

 

Relatórios produzidos pela sociedade civil sobre violência e ameaças contra defensoras e defensores de direitos humanos

Foram levantados os relatórios produzidos pela sociedade civil a respeito de ameaças e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos, e foram sistematizadas informações sobre eles em um banco, que contém também os links para acesso aos referidos relatórios. Foi também produzida uma pesquisa a respeito do Programa Brasileiro de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos e realizado um evento virtual sobre o tema.

 

 

Situação dos órgãos públicos de promoção e proteção dos direitos humanos em âmbito federal

Em parceria com o Instituto Vladimir Herzog e o Núcleo de Direitos Humanos da PUC/Rio, foi realizado o monitoramento do que se passou com órgãos públicos de promoção e proteção dos direitos humanos em âmbito federal desde 2014, começando com aqueles que lidam com violações graves: o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e a Comissão de Anistia. Criamos metodologia para dar legibilidade a eventuais processos de intervenção, desmonte, e/ou modificação nos objetivos da atuação desses órgãos. O Observatório concluiu a análise relativa ao CNDH.

 

 

 

 

Base de dados e Antropologia Forense

Esta proposta começou a ser desenvolvida tendo como base o caso da Vala de Perus, em que desaparecidos políticos da ditadura tiveram seus corpos ocultados. Atualmente o CAAF, a partir de um convênio com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal e a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo é responsável pelos trabalhos de identificação de desaparecidos entre os mais de mil corpos que dali foram exumados. Este caso forense está sendo desenvolvido há seis anos e já resultou em centenas de documentos produzidos, com no mínimo sete fichas em papel para cada caso.

Algumas etapas de trabalho demandam seleção de casos, o que atualmente é feito a partir de filtros manuais em planilhas de excel. Percebeu-se então a importância de um sistema em que fosse possível preencher os dados, evitando uso de fichas de papel, e que permitisse o cruzamento destas informações de acordo com a demanda do profissional. Neste projeto, propõe-se a elaboração de uma base de dados que contenha quesitos retirados do caso Perus, e de outros projetos desenvolvidos pelo centro de modo que a base possa ser utilizada em diferentes contextos. Entendendo como um investimento público voltado à Antropologia Forense, vemos a importância de que esta estrutura da base possa ser aplicada e partilhada com outros projetos, com uma interface amigável, tornando seu preenchimento mais intuitivo.

Planejamento
Considerando o volume de informações a serem utilizadas para a construção de uma base que interligue dados de contexto, de antemortem, post-mortem e genética, optou-se por iniciar o trabalho com o estudo das fichas, de modo que os bolsistas entendam do que se trata e qual o objetivo final, para facilitar o início da programação que irá estruturar a base. Foram selecionadas fichas em branco do projeto Perus, Crimes de Maio, e outros projetos desenvolvidos pelo centro para planejar abas na base que correspondam as quatro etapas de trabalho indicadas acima.

Equipe
- Construção da base: 5 bolsistas de graduação do curso de Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, do Campus São José dos Campos.
- Alimentação da base: contratação de 6 bolsistas.
- Supervisão do preenchimento: 1 profissional especialista em Antropologia Forense.
- Organização dos documentos: 1 profissional de história, especializado em arquivos.

Atividades a serem desenvolvidas
As atividades a serem desenvolvidas correspondem a duas etapas. Uma refere-se à construção da base de dados com a interface amigável e outra refere-se à alimentação deste banco, a partir das informações presentes em fichas em papel.

Construção
1) Estudo aprofundado das fichas;
2) Análise e desenvolvimento de ferramentas do portal web;
3) Desenvolvimento da interface do portal web para as fichas;
4) Modelagem Conceitual e Lógica das fichas;
5) Modelagem Física das fichas;
6) Integração da interface do portal com o banco de dados do projeto;
7) Testes de validação do portal web para as fichas;
8) Instalação e Testes no portal Web;
9) Ajustes e acompanhamento.

 

 

 

Projeto “Construção de Base de dados para Antropologia Forense”

Coordenadora: Prof Dr Daniela Musa (Docente do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus São José dos Campos)
Vice-Coordenadora: Aline Feitoza de Oliveira (Antropóloga do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense - Campus Reitoria)
Financiamento: Deputada Natália Bonavides PT - RN (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.)

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O Observatório da Proteção dos Direitos Humanos foi criado como projeto de extensão do CAAF e credenciado na Política de Observatórios da Unifesp em 2019, com o objetivo de construir metodologias, estabelecer parcerias e tecer redes para a realização de coleta e análise de dados relativos à promoção e proteção dos direitos humanos no Brasil. Suas atividades se realizam por meio da delimitação de temas de atuação, que podem ter por foco as práticas de órgãos públicos, legislação e políticas públicas com impacto sobre a situação dos direitos humanos; situações de ameaças e violações graves de direitos humanos; ou a cartografia de como grupos e sujeitos atingidos por violações se organizam e estruturam suas ações de resistência. Trata-se de um trabalho de caráter extensionista, que busca um desenvolvimento colaborativo e participativo, em diálogo com atores externos à universidade, e almeja não apenas produzir conhecimento mas também, diretamente, atuar de maneira a contribuir com a transformação da realidade.

São duas as primeiras linhas temáticas de atuação do Observatório. Na primeira, Proteção dos espaços de ativismo por Direitos Humanos, o Observatório desenvolve monitoramento e análise qualitativa da atividade legislativa na esfera federal referente à atuação da justiça criminal e à proteção aos direitos humanos, bem como mapeamento de relatórios produzidos pela sociedade civil sobre violência e ameaças contra defensoras e defensores de direitos humanos.

Em sua segunda linha temática, Promoção dos direitos humanos e preservação da memória de graves violações, o Observatório trabalha em parceria com o Instituto Vladimir Herzog e equipe do Núcleo de Direitos Humanos da PUC/RJ, no acompanhamento da atuação dos órgãos públicos de promoção e proteção dos direitos humanos em âmbito federal, particularmente daqueles que lidam com violações graves de direitos humanos.

 

Conheça os Produtos do Observatório da Proteção dos Diretos Humanos

 

Equipe permanente na Unifesp

Profa. Carla Osmo (coordenadora) icone lattes

Profa. Fernanda Emy Matsuda (vice-coordenadora) icone lattes

Prof. Edson Teles icone lattes

Marília Calazans icone lattes

 

 

Equipe 2021 
Bolsista (Edital n. 648/2020/Comissão Colegiada Observatórios)
Iris Vitorino dos Santos
Bolsista de Iniciação Científica (CNPq)
Beatriz Bombonato da Silva
Colaboradora voluntária
Eduarda Ribeiro Monteiro

 

 

Equipe 2019-2020

 

Bolsistas (Edital de Fomento a Observatórios da Unifesp 2019-2020)

Ana Carolina Gomes Beserra da Silva icone lattes

Eduarda Ribeiro Monteiro icone lattes

Letícia Alves Santos icone lattes

 

 

Estudantes da Unifesp

Gabriel Lopes Franco de Godoi

Gislaine Amaral Silva

Juliana Moreschi

Maria Clara Bersi Araujo

Maria Clara Teixeira Minussi

Pietro Mariano Nascimento Raymundo

Rafaela Martins Berçot

Tamires Sena

 

Colaboradora externa voluntária

Aline Khouri