O Departamento Acadêmico é uma unidade didática e científica encarregada do ensino, da pesquisa e da extensão, sendo constituído por docentes e servidores técnico-administrativos nele lotados e que desenvolvem atividades correspondentes às suas respectivas áreas de atuação.
As atividades do Departamento Acadêmico são dirigidas e acompanhadas pelo seu respectivo Conselho, que é órgão deliberativo máximo e de recurso em matéria acadêmica e administrativa, no âmbito de seus princípios.