Divisão de Gestão de Contratos e Convênios

Funções:

Formalizar contratos, alterações, prorrogações, repactuações, reajustes, revisões; sanções à contratada e rescisões;
Oferecer informações técnicas a todas as áreas quanto aos procedimentos necessários à formalização de contratos e suas alterações;
Promover as publicações relativas aos contratos na Imprensa Nacional e no sítio oficial do Campus;
Subsidiar os fiscais de contrato quanto à conferência de documentos fiscais, trabalhistas e previdenciários apresentados pela contratada;
Manter atualizado banco de dados de contratos, seus documentos e dos empregados terceirizados.

Portaria n.º 3820, de 21 de novembro de 2013, na íntegra:
http://www.portaldrh.unifesp.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2847

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Contato:

Contratos :

Ariela de Abreu Lopes
Ethiene Raunaimer Takakura

E-mail: contratos.bs@unifesp.br


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Setor de Convênios

Subordinado à Divisão de Gestão de Contratos, o Setor de Convênios dos Campi e o Núcleo de Gestão de Convênios do Campus São Paulo e Reitoria, têm por missão formalizar e acompanhar a execução de Termos de Cooperação, Termos e Execução Descentralizada, Acordos, Ajustes ou outros instrumentos contratuais congêneres, relacionados ao seu Campus, de acordo com a legislação e normativas institucionais.

Atribuições

I. Orientar os professores, pesquisadores ou técnicos, quanto aos procedimentos administrativos para formalização e execução dos respectivos Planos de Trabalhos, e acordos dele derivados, dentro dos prazos estabelecidos;

II. Receber e organizar a documentação necessária para celebração, alteração ou prorrogação;

III. Realizar a abertura dos processos administrativos e/ou acessórios;

IV. Manter a guarda de todos os instrumentos;

V. Proceder à divulgação da celebração de todos os instrumentos, relacionados a esta área, para o coordenador/responsável pelo projeto e demais setores envolvidos no respectivo Campus;

VI. Subsidiar o coordenador/responsável e o fiscal com cópia de documentos necessários para execução do Plano de Trabalho;

VII. Receber informações sobre as liberações de recursos orçamentários e executar as atividades administrativas de controle e divulgação necessárias à execução do Plano de Trabalho aprovado;

VIII. Cadastrar as contas orçamentárias no sistema interno com respectivo centro de custos;

IX. Manter o controle orçamentário e de pagamentos;

X. Analisar e enviar os pedidos de indicação, solicitação e cancelamentos de empenhos, conforme disponibilidade orçamentária e previsão no plano de trabalho;

XI. Identificar o número do projeto nos documentos fiscais;

XII. Promover a conferência dos processos administrativos da execução de despesas quando ao procedimento em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado;

XIII. Acompanhar a utilização dos empenhos, inclusive os inscritos em Restos a Pagar e solicitar o cancelamento quando necessário;

XIV. Solicitar a devolução dos recursos orçamentários e/ou financeiros não empenhados no final de cada exercício para reprogramação ou encerramento do projeto;

XV. Dar ciência ao coordenador/responsável pelo projeto quanto à devolução dos recursos orçamentários e/ou financeiros não empenhados no final de cada exercício para reprogramação ou encerramento do projeto;

XVI. Acompanhar as alterações e prorrogações dos projetos em conjunto com o coordenador/responsável de acordo com as normas e fluxos de cada projeto. Para projetos multicampi/institucionais, o acompanhamento será realizado na área de convênios do Campus de origem do coordenador.

XVII. Acompanhar os prazos de vigência dos projetos e de encaminhamento de prestação de contas;

XVIII. Elaborar e encaminhar a prestação de contas conforme normativas do órgão concedente dos recursos ao Departamento de Análise e Prestação de Contas e Contratos e Convênios (DAPCCC);

XIX. Atender aos pedidos de diligências que forem necessárias sob orientação do DAPCCC;

XX. Utilizar os sistemas internos e governamentais.

 

Contato:

convenios.baixada@unifesp.br

Equipe :

Kenia Cardoso Gontijo Voip 3915

Mariana Takeuchi Fonseca Voip 3716



Edital de Chamamento para Credenciamento de Estagios 2020 https://www.unifesp.br/reitoria/prograd/convenio/convenios-credenciamento/551-baixada-santista-edital-de-chamamento-publico-n-22-2017

Tipos de Instrumentos Legais https://www.unifesp.br/reitoria/coordconv/tipos-de-instrumentos-legais

Fluxos https://www.unifesp.br/reitoria/coordconv/fluxos

Consulta de Convênios http://aquarius-prod1.epm.br/convenio/faces/index.xhtml

Simulador de Ressarcimento https://www.unifesp.br/campus/sao/images/convenios/Tutorial.pdf

Manual de Procedimentos Operacionais

https://www.unifesp.br/reitoria/coordconv/images/quem_somos/Manual_de_Procedimentos_Operacionais-Acordos_Convnios_e_Ajustes.pdf



Convênios:


Kenia Gontijo
Mariana Takeuchi Fonseca

E-mail: convenios.bs@unifesp.br