Legislações Ambientais

  • Art. 225, Constituição da República Federativa do Brasil;
  • Lei 6.938/1981, Política Nacional de Meio Ambiente;
  • Lei 12.187/2009, Política Nacional sobre Mudanças do Clima;
  • Lei 12.305/2010, Política Nacional de Resíduos Sólidos;
  • Lei 9.605/1998, Crimes Ambientais;
  • Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 306/2004, Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde;
  • Resolução CONAMA nº 1/1986, Impacto e Licenciamento Ambiental;
  • Resolução CONAMA nº 237/1997, Aspectos do Licenciamento Ambiental estabelecidos na Política do Meio Ambiente;
  • Resolução CONAMA nº 307/2002 e alterações 348/2004, 431/2011 e 448/2012, Diretrizes, Critérios e Procedimentos para a Gestão dos Resíduos da Construção Civil;
  • Resolução CONAMA nº 358/2005, Tratamento e Disposição Final dos Resíduos dos Serviços de Saúde e dá Outras Providências; 
  • Resolução CONAMA nº 420/2009, Critérios e Valores Orientadores de Qualidade do Solo quanto à Presença de Substâncias Químicas e Estabelece Diretrizes para o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas por Essas Substâncias em Decorrência de Atividades Antrópicas;
  • Portaria Ministério da Saúde nº 2.914/2011, Procedimentos de Controle e de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano e seu Padrão de Potabilidade; 
  • Norma Técnica CETESB P4.262/2007, Gerenciamento de Resíduos Químicos provenientes de Estabelecimentos de Serviços de Saúde – Procedimento;

 

 

 

 

 

 

Divisão de Infraestrutura

Funções:

Planejar, coordenar e controlar as atividades das áreas de infraestrutura; Promover a melhoria contínua da execução dos projetos, obras, reformas e serviços de manutenção; Gerenciar as atividades das áreas; Controlar e fiscalizar os projetos e serviços quanto aos prazos de execução e às prioridades definidas pela direção administrativa; Responder pela infraestrutura elétrica, hidráulica, de obras civis, além de manutenção predial do campus; Promover a melhoria contínua da execução dos projetos, obras, reformas e serviços de manutenção; Elaborar relatórios gerenciais; Atuar de forma sistemática para a capacitação e o aperfeiçoamento dos servidores.

 

Setores onde a Divisão Atua:

Manutenção Predial;
Manutenção de Ar Condicionado Central;
Manutenção de Elevadores;
Avaliação de Imóveis;

 

Equipe:

Erika Kyushima Solano (Arquiteta) - email: erika.solano@unifesp.br
Eder Mantovani (Eng Civil) - e-mail: eder.mantovani@unifesp.br
Armindo Pereira Cabral Filho (Eng Civil) - e-mail: armindo.cabral@unifesp.br
Danilo Silva Pereiro - Administrador - danilo.pereiro@unifesp.br
Hodylon Lima da Silva Moura - Contra-Mestre - moura.hodylon@unifesp.br


Contato:

infra.bs@unifesp.br

 

 

 

Divisão de Serviços

Funções:

A aplicação e controle das atividades de serviços comuns de apoio à atividade fim da instituição, decorrentes das contratações de prestadores de serviços comuns continuados com mão de obra exclusiva, serviços não continuados, excetuando-se os serviços que necessitem da participação de profissionais regularmente inscritos nos CREA / CAU e áreas correlatas em TI, contemplando as atividades de fiscalização de contratos, estabelecida nos artigos 66 e 67 da lei 8666/93;

 

Setores onde a Divisão Atua:

Limpeza;
Vigilância;
Transporte;
Zeladoria;
Protocolo;
Sistema de Reserva de Salas;
Outros serviços de apoio;

 

Equipe:

Cláudio Amor - e-mail: claudio.amor@unifesp.br
Rômulo Narciso Nunes Machado - e-mail: romulo.narciso@unifesp.br

 

Contato:

servicos.bs@unifesp.br

 

 

Divisão de Gestão com Pessoas

Funções:

Organizar e coordenar os concurso para contratação de docentes;
Atualizar cadastro;
Controlar frequência;
Contratar e administrar cadastro de estagiários;
Capacitar os servidores.

 

Equipe:

Felipe Rodrigues Saab Espada
Karla Nieva
Mariana Guimarães 
Nedia Maria Bordignon da Silva Hernandez

 

Contato:

atendimento.dgp.bs@unifesp.br