Direito autoral

“O DIREITO AUTORAL são normas estabelecidas pela legislação para proteger as relações entre o CRIADOR e a utilização de suas CRIAÇÕES, sejam elas criações artísticas, literárias ou cientificas, como por exemplo textos, livros, pinturas, músicas, ilustrações, fotografias etc.” (ASSOCIAÇÃO, s.d, on-line)  

A lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, regulamenta os Direitos Autorais no Brasil.

Confira abaixo publicações e playlists sobre o tema.

 

Publicações sobre Direito Autoral:

DA como comércio internacional

Direitos autorais como comércio internacional: desafios políticos

 

manual de DA 

Manual de direito autoral para museus, arquivos e bibliotecas

 

 Ensino remoto e o DA

Ensino remoto e o direito autoral e o direito de imagem dos(as)
docentes – Delineamentos iniciais

 


creative

Creative commonsbr: o que você precisa saber sobre licenças CC

 

 

direitos intelectuais fgv 

Direitos intelectuais

 

 

 guia DA educação distancia

Guia Direito Autoral e Educação Aberta e à distância: perguntas e respostas

 

 

 implicações DA internet

Implicações políticas e jurídicas dos direitos autorais na internet

 

 

manual UFRJ propr intelectual DA

Manual UFRJ Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

(tem como objetivo esclarecer as principais dúvidas e questionamentos a respeito da propriedade intelectual no ambiente de educação a distância)

 

 

Manual PI Unesp

Manual de Propriedade Intelectual (UNESP)

 

 Playlists sobre Direito Autoral:

 

youtube logo Direito da Propriedade Intelectual

youtube logo Direito Autoral

youtube logo Direito Autoral - Canal "Saber Direito"

REFERÊNCIA

ASSOCIAÇÃO Brasileira de Música e Artes. Afinal, o que é direito autoral? [S.l], [s.d]. Disponível em: https://www.abramus.org.br/noticias/8482/afinal-o-que-e-direito-autoral/. Acesso em 05 ago. 2021.

Declaração de situação regular

O que é?

A Declaração de situação regular é o documento emitido pela Biblioteca ORS-EFLCH, cuja finalidade consiste em comprovar a inexistência de pendências do usuário requisitante junto à biblioteca. Conforme estabelecido na Portaria Diretoria Acadêmica EFLCH GUA n. 1011/2021, a emissão do documento será feita pela biblioteca, mediante solicitação dos estudantes da EFLCH nas seguintes situações:
 
- desistência de curso;
- transferência para outra IES;
- integralização de curso;
- jubilação.

Quais os requisitos necessários para a solicitação do documento?

Quando a solicitação do documento for realizada, o usuário:
- não deverá ter material emprestado em seu cadastro;
- não deverá ter pendência de reposição de materiais (em caso de extravio e/ou danificação de materiais).

A declaração não será emitida enquanto houver eventual(ais) pendência(s) no cadastro do usuário. Caso tenha alguma pendência com a Biblioteca ORS-EFLCH, o usuário deverá quitá-la antes de solicitar o documento.

Para consultar a sua situação na Biblioteca ORS-EFLCH, basta acessar a área pessoal "Meu Pergamum" no catálogo on-line com o login (número de usuário e senha cadastrada). Caso tenha dúvida de como verificar a sua situação no Pergamum, confira o tutorial.
 
Para a quitação da pendência junto à Biblioteca ORS-EFLCH, proceda com as seguintes providências:
1) livros emprestados no cadastro: efetue a(s) devolução(ões) do(s) material(ais) emprestado(s);
2) extravio e/ou danificação de materiais: entre em contato com a biblioteca para verificar os procedimentos de reposição das obras extraviadas e/ou danificadas.

Como solicitar?

Caso cumpra com todos os requisitos necessários para a emissão do documento, a solicitação será feita pelo formulário abaixo.

* Para o preenchimento do formulário de solicitação, é necessário possuir o e-mail institucional.

Formulário de solicitação de Declaração de Situação Regular - BORS-EFLCH

A emissão do documento será feita em 2 (dois) dias após a data do preenchimento do formulário. O documento será enviado ao e-mail informado na solicitação.

Depósito de Teses e Dissertações

Depósito da versão final de Teses e Dissertações no Repositório Institucional (R.I) UNIFESP

O depósito de Teses e Dissertações no Repositório Institucional Unifesp é disciplinado pela INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPGPQ nº 4/2021, cabendo à Biblioteca ORS-EFLCH, conforme parágrafos 7 e 8, homologar a submissão do depósito após o aceite formal do(a) orientador(a). O fluxo de submissão inicia-se sob orientação da secretaria do respectivo programa de pós-graduação. Neste sentido, para iniciar os devidos procedimentos de depósito, entre em contato com a secretaria de programa de pós-graduação ao qual está vinculado(a).

fluxo RI

ANEXOS:

a) Termo de Autorização de Depósito no Repositório Institucional da Unifesp

b) Tutorial de Cadastro no R.I

c) Tutorial de Depósito no R.I

 

VEJA TAMBÉM:

FAQ - Perguntas Frequentes

Fluxo de Depósito de Teses e Dissertações no Repositório Institucional Unifesp 

Fluxograma de depósito e tutorial PROPGQ sobre como utilizar o SEI (estudantes)

Instruções para o Pré-cadastro

A habilitação do cadastro na Biblioteca ORS-EFLCH será efetivada mediante o preenchimento do formulário de pré-cadastro (abaixo) e a apresentação de um comprovante de vinculação institucional atualizado. Solicitamos que preencha todos os dados requisitados.
Durante o período em que a Biblioteca ORS-EFLCH estiver com as atividades presenciais suspensas, faremos a verificação dos dados fornecidos, juntamente com o documento comprobatório de vínculo institucional atualizado. A validação do cadastro será feita em três (3) dias após a data do preenchimento. Ao término deste prazo, enviaremos um e-mail de instrução de acesso ao catálogo Pergamum e às bases de recursos digitais indexadas no sistema.

OBS.: Para cadastrar-se como usuário na BORS-EFLCH, é necessário possuir o e-mail institucional (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). Caso ainda não possua, siga os passos abaixo elencados:

1) efetuar o cadastro na Intranet - UNIFESP. Informações sobre como fazer o cadastro, acesse o tutorial na página de Serviços TI do campus Guarulhos;

2) após a criação do usuário na Intranet - UNIFESP, solicitar a criação do e-mail institucional. Informações sobre como efetuar a requisição, acesse o tutorial na página de Serviços TI do campus Guarulhos;

3) no preenchimento do formulário, pedimos que nos envie no campo específico o comprovante de vinculação institucional atualizado (o documento deverá ser emitido no mesmo mês da solicitação de pré-cadastro). Para isso, siga as instruções:

- Discentes de graduação: atestado de matrícula emitido pela Intranet - UNIFESP (ao fazer o login, selecione no menu principal a opção UNIFESP, Pró-Reitoria de Graduação, Atestado de matrícula on-line);

- Discentes de pós-graduação: atestado de matrícula emitido pela respectiva secretaria do programa de pós-graduação;

- Servidores TAEs e docentes: documento emitido pela Divisão de Gestão com Pessoas do campus Guarulhos de comprovação de vinculação institucional.

Formulário de pré-cadastro