CONSU - Resoluções

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Número

Data

Título

Anexo

137

09/08/2017

Dispõe sobre o Regulamento da Eleição para representação docente, técnico-administrativo em educação e discente nos Órgãos Colegiados da Unifesp.

136

09/08/2017

Dispõe sobre emendas ao Estatuto da Unifesp relativas a composição de órgãos centrais.

135

14/06/2017

Dispõe sobre a criação da Câmara Recursal Disciplinar.

134

08/03/2017

Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade Federal de São Paulo (NIT-Unifesp).

133

08/03/2017

Institui a Política de Segurança Biológica da Universidade Federal de São Paulo (PBio-Unifesp).

132

27/01/2017

Dispõe sobre Órgãos Complementares da UNIFESP.

131

14/12/2016

Dispõe sobre os cursos Lato Sensu na Unifesp.

130

14/12/2016

Disciplina os procedimentos para a celebração de convênios de estágios curriculares para estudantes de cursos de graduação e revoga o Inciso II do Art. 3º da Resolução nº 103 de 11 de junho de 2014.

129

19/10/2016

Dispõe sobre a instituição do programa “Professor Sênior” no âmbito da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo.

128

03/08/2016

Fixa as normas para o processo sucessório, em chapa única, aos cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) no quadriênio de 2017 a 2021.

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127

13/07/2016

Dispõe sobre a utilização do nome social na UNIFESP.

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126

08/06/2016

Dispõe sobre relação entre a Universidade Federal de São Paulo e a Fundação de Apoio (FAP/UNIFESP).

125

08/06/2016

Dispõe sobre a alterações do Estatuto e do Regimento Geral da UNIFESP.

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124

12/05/2016

Dispõe sobre as competências das Câmaras de Graduação da UNIFESP.

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123

09/03/2016

Dispõe sobre alterações no Estatuto da UNIFESP sobre a composição do Conselho Universitário.

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122

17/02/2016

Dispõe sobre a aprovação do Regimento do Núcleo de Educação Infantil – Escola Paulistinha de Educação

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121

17/02/2016

Dispõe sobre alterações no Estatuto e Regimento Geral da Unifesp em relação à Pró Reitoria de Extensão.

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120

11/11/2015

Dispõe sobre aprovação do curso de graduação de Tecnologia em Design Educacional, modalidade à distância.

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119

08/10/2015

Altera os artigos 8, 12, 14, 15, 20, 21 e 22 da Resolução nº 112, de 17/12/2014, dispõe sobre realização de Concurso Público para a carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, bem como o Anexo I, que passam a vigorar com a seguinte redação.

118

12/08/2015

Institui a Política de Resíduos Sólidos da Universidade Federal de São Paulo (PRS-UNIFESP) e dá outras providências.

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116

27/05/2015

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a contratação de Professor Substituto pela UNIFESP, em substituição à Resolução CONSU 98.

115

08/04/2015

Dispõe sobre a promoção à classe D, denominada Professor Associado, da carreira de Magistério Superior.

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114

11/03/2015

Estabelece tempo mínimo de permanência para alteração da jornada de trabalho antes da aposentadoria.

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113

11/03/2015

Regulamentação da política institucional universitária e definição o alicerce da Política de Excelência em Sustentabilidade Ambiental da UNIFESP (PENSA-UNIFESP).

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112

17/12/2014

Regulamentação das normas para ingresso no cargo inicial da carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destinadas a Unidade de Educação Infantil ligada a Unifesp.

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111

08/10/2014

Normas Regulamentadoras do Processo de Escolha dos Cargos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas Paulista de Medicina e Enfermagem do Campus São Paulo, Diretor Acadêmico e Vice Diretor Acadêmico dos Camp Osasco e Baixada Santista, todos para o quadriênio 2015 - 2019.

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110

18/11/2014

Promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da UNIFESP.

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109

10/09/2014

Dispõe sobre a criação da Diretoria de Infraestrutura do Campus São Paulo da Universidade Federal de São Paulo.

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108

13/08/2014

Dispõe sobre alterações no Estatuto da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.

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107

13/08/2014

Dispõe sobre alterações no Regimento Geral da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis

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106

16/07/2014

Dispõe sobre o reenquadramento dos Professores Auxiliares – Nível 1, com título de Doutor, para Professores Adjuntos A – Nível 1.

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105

16/06/2014

Dispõe sobre alterações no Estatuto da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação

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104

16/06/2014

Dispõe sobre alterações no Regimento Geral da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação

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103

11/06/2014

Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios nacionais e internacionais no âmbito da UNIFESP.

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102

11/06/2014

Cria o Núcleo de Educação Infantil – Escola Paulistinha de Educação da Universidade Federal de São Paulo.

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101

14/05/2014

O Conselho Universitário, no uso de suas atribuições Estatutárias e tendo em vista decisão proferida em sessão ordinária do dia 14/05/2014.

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100

14/05/2014

Dispõe sobre alteração nos incisos I e II e parágrafo 4º do Estatuto da Universidade Federal de São Paulo.

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99

09/04/2014

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo no uso de suas atribuições Estatutárias e tendo em vista decisão proferida em sessão ordinária do Conselho Universitário do dia 09/04/2014.

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98

27/03/2014

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a contratação de Professor Substituto pela UNIFESP, em substituição às Resoluções CONSU 63,78 e 91.

97
Revogada

12/03/2014

Revogada pela resolução 103.

96

12/02/2014

Dispõe sobre alterações no Regimento Geral da UNIFESP para adequação ao Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação.

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95

11/12/2013

Cria a Coordenadoria de Bibliotecas da Universidade Federal de São Paulo e dá providências.

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94

11/12/2013

Art. 1º Cria o Regimento da Coordenadoria de Bibliotecas da Universidade Federal de São Paulo, tendo em vista o que foi deliberado nas sessões ordinárias do Conselho Universitário dos dias 10/04 e 11/12/2013.

93

13/11/2013

Instaura Comissão Mista da UNIFESP e Movimento Pró Universidade Federal na Zona Leste para a avaliação das condições de implantação e a elaboração de diretrizes para as atividades acadêmicas da UNIFESP na Zona Leste do Município de São Paulo

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92

09/10/2013

Art. 1º - Cria o Código de Conduta Estudantil, tendo em vista decisão proferida em sessão ordinária do Conselho Universitário do dia 09/10/2013.

91
Revogada

11/09/2013

Altera os artigos 1º, 6º, 8º, 10º e 19º, da Resolução nº 78, de 10/10/2012, que dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP, como também os artigos 198 e 205 do Regimento Geral da UNIFESP, tendo em vista decisão proferida em sessão do Conselho Universitário do dia 11/09/2013, que passam a vigorar com a seguinte redação.

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90

14/08/2013

Art. 1º - Cria o Regulamento da Comissão Assessora de acompanhamento da Lei de reserva de vagas nº 12.711/2012, tendo em vista decisão proferida em sessão ordinária do Conselho Universitário do dia 14/08/2013.

89
Revogada

10/07/2013

Revogada pela Resolução 132.

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88

12/06/2013

O Conselho Universitário, no uso de suas atribuições Estatutárias, tendo em vista decisão proferida em sessão ordinária do dia 12/06/2013.

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87

12/06/2013

Dispõe sobre a criação do Escritório Técnico de Apoio à Gestão e Assuntos Estratégicos (ETAGAE), do Departamento de Gestão e Segurança Ambiental (DGA), da Secretaria de Gestão com Pessoas (SGP), do Departamento de Análise de Prestação de Contas de Contratos e Convênios (DAPC) e sobre a extinção do Departamento de Administração (DA) e do Departamento de Recursos Humanos (DRH) e sobre a alteração de vinculação da Auditoria Interna (AudIn).

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86
Revogada

12/06/2013

Dispõe sobre diretrizes para celebração de parcerias e convênios internacionais no âmbito da UNIFESP.

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85

12/06/2013

Dispõe sobre a constituição de Comissão para promoção de estudo sobre a implantação da jornada de 30 horas dos servidores técnico - administrativos em educação da UNIFESP, nos termos da legislação vigente.

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84

12/06/2013

Dispõe sobre a elaboração de Pareceres da banca que avaliará a solicitação de Redistribuição de Docentes de outra Instituição Federal de Ensino Superior para a Unifesp.

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83

13/03/2013

Dispõe sobre a criação do Conselho de Planejamento e estrutura regimentral da Pró-Reitoria de Planejamento.

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82

13/03/2013

Dispõe sobre a criação do Conselho de Planejamento.

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81

13/03/2013

Dispõe sobre a Composição da Comissão Permanente de Pessoal Docente.

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80

12/12/2012

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Campus São Paulo para o mandato de 2013 a 2017.

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79

12/12/2012

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) da EFLCH/UNIFESP/Guarulhos da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2013 a 2017.

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78
Revogada

10/10/2012

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP.

77

11/07/2012

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de São Paulo Campus São José dos Campos (ICT/UNIFESP/SJC) para o mandato de 2013 a 2017.

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76

13/06/2012

Dispõe sobre a criação de Departamentos Acadêmicos na UNIFESP.

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75

13/06/2012

Estabelece as normas de funcionamento, gerenciamento e utilização dos restaurantes universitários da Universidade Federal de São Paulo.

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74

13/06/2012

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Reitor e Vice-Reitor da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2013 a 2017.

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73
Revogada

09/05/2012

Dispõe sobre a utilização do nome social na UNIFESP.

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72

09/05/2012

Dispõe sobre estímulo à participação discente nos Órgãos Colegiados da UNIFESP.

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71

11/04/2012

Dispõe sobre as normas de avaliação de docentes em estágio probatório na Universidade Federal de São Paulo.

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70

14/12/2011

Dispõe sobre as normas de funcionamento das sessões do Conselho Universitário da UNIFESP.

69

14/12/2011

Dispõe sobre o uso de bebidas alcoólicas na UNIFESP.

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68

14/12/2011

Requisitos para ingresso na carreira de Professor Titular.

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67

14/12/2011

Cria a Pró-Reitoria de Planejamento no âmbito da Reitoria.

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66

09/11/2011

Dispõe sobre a tramitação de solicitação de abertura de concurso público de provas e títulos para provimento de cargo de Professor Titular.

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65

14/09/2011

Dispõe sobre a criação da Unidade Gestora do Hospital Universitário.

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64

22/08/2011

Dispõe sobre a instalação do Campus Osasco.

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63
Revogada

13/07/2011

Dispõe sobre as normas para a contratação de Professor Substituto pela UNIFESP.

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62

08/12/2010

Dispõe sobre as eleições para os Conselhos dos Campi, Congregações, e preenchimento de vagas em aberto nos Conselhos Centrais da UNIFESP e consulta a comunidade para Diretores, Vice-Diretores de Campi e Unidades Universitárias.

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61

13/10/2010

Dispõe sobre o Conselho Provisório do Campus São Paulo da UNIFESP.

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60

13/10/2010

Dispõe sobre as bolsas de extensão da UNIFESP.

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59

21/07/2010

Dispõe sobre as eleições para os Conselhos Centrais da UNIFESP.

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58

11/08/2010

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular e dá outras providências.

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57

30/06/2010

O Presidente do Conselho Universitário, no uso de suas atribuições Estatutárias e; CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos de alteração e aprovação do Estatuto da Universidade;

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56

11/11/2009

Estabelece instruções para requisição de bens destinados a compras e importações destinados à pesquisa no uso da faculdade legal prevista no art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

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55
Revogada

04/11/2009

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP.

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54

15/08/2009

Dispõe sobre a admissão por transferência obrigatória para os cursos de graduação da Universida de Federal de São Paulo (UNIFESP).

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53

15/07/2009

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2010 e dá outras providências.

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52

13/05/2009

Em reunião realizada em 13 de maio de 2009, o Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, o Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, a Portaria MEC Nº 404, de 23 de abril de 2009 e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e CONSIDERANDO que a Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009 delega aos conselhos superiores das Universidades Federais a competência para autorizar o afastamento do Reitor para o exterior, conforme art. 95 da Lei nº 8.112/90 e art. 2º do Decreto nº 1.387/1995.

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51

10/06/2009

Regula as atividades de pesquisadores que, sem vínculo empregatício com a Universidade Federal de São Paulo, realizam atividades de pesquisas na Universidade Federal de São Paulo.

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50
Revogada

13/05/2009

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP.

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49

12/11/2008

Dispõe e regulamenta a concessão de títulos de Professor Emérito, de Professor Honoris Causa, de Servidor Emérito, de Doutor Honoris Causa e Benemérito da Universidade, e dá outras providencias.

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48

10/09/2008

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem ao cargo de Reitor da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2008 a 2012.

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47
Revogada

11/06/2008

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2009 e dá outras providências.

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46
Revogada

26/03/2008

Altera provisoriamente o período de inscrição para concurso público de Professor Titular estabelecido no Artigo 3º da Resolução nº 3, de 10 de abril de 1996, do CONSU.

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45
Revogada

10/10/2007

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP.

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44

12/09/2007

Dispõe sobre os cursos de especialização Lato Sensu.

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43

04/07/2007

Dispõe sobre a instalação do campus de São José dos Campos.

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42
Revogada

03/07/2007

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2008 e dá outras providências.

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41

22/11/2006

Fixa as Normas para indicação dos nomes que comporão a lista tríplice para concorrerem ao cargo de Reitor da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2007 a 2011.

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40
Revogada

27/10/2006

Dispõe sobre a progressão funcional para a classe de Professor Associado.

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39

13/09/2006

Dispõe sobre a concessão do título de Professor Afiliado no âmbito da UNIFESP.

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38

16/08/2006

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2007 e dá outras providências.

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37
Revogada

12/07/2006

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, bem como, cotas para professores do ensino básico público, para o vestibular 2007 e dá outras providências.

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36
Revogada

22/06/2006

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação, para o vestibular 2007 e dá outras providências.

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35
Revogada

12/04/2006

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP (Professor Adjunto).

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34
Revogada

08/02/2006

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP (Professor Adjunto).

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33

15/12/2005

Dispõe sobre a instalação do campus de Diadema.

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32

15/12/2005

Dispõe sobre a instalação do campus de Guarulhos.

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31

09/11/2005

Dispõe sobre Órgãos Complementares e seu posicionamento na organização da UNIFESP.

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30

03/10/2005

Dispõe sobre a instalação do campus da Baixada Santista.

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29
Revogada

26/09/2005

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente da UNIFESP (professor adjunto).

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28

10/09/2005

O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a deliberação do Conselho Universitário em sessão de 10 de agosto de 2005, baixa a seguinte Resolução.

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27
Revogada

11/05/2005

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação e dá outras providências.

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26

13/04/2005

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população de cor (ou raça) preta, parda ou indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação e dá outras providências.

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25

10/11/2004

Regulamenta as condições para a proposição, oferta e desenvolvimento de Cursos na UNIFESP.

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24

19/08/2004

Estabelece o "quorum" mínimo para realização das reuniões de Colegiados da UNIFESP.

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23
Revogada

14/04/2004

Estabelece o aumento de vagas dos cursos de graduação e implanta o sistema de cotas para população afro-descendente e indígena, oriunda de escolas públicas, no preenchimento de vagas relativas aos cursos de graduação e dá outras providências.

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22
Substituída

13/11/2002

Fixa as Normas para Escolha do Reitor da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 2003 a 2007.

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21

14/11/2001

Dispõe sobre concurso para Livre-Docência.

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20
Revogada

13/09/2000

Dispõe sobre a concessão do título de Professor Afiliado no âmbito da UNIFESP.

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19
Revogada

09/12/1998

O Reitor da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o deliberado pelo Conselho Universitário em sessão de 9 de dezembro de 1998.

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18
Revogada

11/11/1998

Fixa as Normas para Escolha de Vice-Reitor da Universidade Federal de São Paulo - para o mandato de 1999 a 2003.

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17
Substituída

11/11/1998

Fixa as Normas para Escolha de Dirigente da Universidade Federal de São Paulo para o mandato de 1999 a 2003.

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16
Revogada

03/11/1998

Modifica a redação dos artigos 8º, 12, 20 e 27 do Estatuto da UNIFESP.

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15

14/11/1998

Baixa o Código de Ética da UNIFESP.

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14
Revogada

14/10/1998

Modifica a redação dos artigos 179 e 180 do Regimento Geral.

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13
Revogada

08/04/1998

Dispõe sobre os Órgãos Suplementares Vinculados.

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12
Revogada

11/03/1998

Dispõe sobre Órgãos Complementares e seu posicionamento na organização da UNIFESP/EPM.

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11

19/11/1997

Altera a denominação da Escola Paulistinha.

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10
Substituída

14/11/1997

Dispõe sobre concurso para Livre-Docência.

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09
Revogada

18/08/1997

Modifica a redação do artigo 3º do Estatuto.

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08
Revogada

11/06/1997

Modifica a redação de texto do Regimento Geral.

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07
Revogada

11/06/1997

Dispõe sobre a atuação das Entidades Vinculadas e seu relacionamento com a UNIFESP.

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06

11/06/1997

Dispõe a respeito de sobretaxa decorrente de auxílios para pesquisa.

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05
Revogada

11/06/1997

Dispõe sobre recursos obtidos por Órgãos Suplementares e Complementares.

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04
Revogada

10/04/1996

Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira docente.

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03

10/04/1996

Dispõe sobre concurso para provimento do cargo de Professor Titular.

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02

14/02/1996

Dispõe sobre concurso para contratação de Professor Substituto.

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01
Revogada

08/11/1995

Dispõe sobre concurso para Livre-Docência.

-

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