Reforma do Estatuto

Mini-Fórum do Campus São Paulo

Introdução

O mini-fórum do campus São Paulo foi realizado no dia 3 de abril de 2009 no Teatro Marcos Lindenberg e, a exemplo dos outros campi, promoveu discussões com a comunidade local sobre novas possibilidades de estrutura organizacional e de participação nos órgãos colegiados centrais. O evento foi aberto pelo Reitor e ex-presidente da Comissão de Reforma do Estatuto, Prof. Walter Manna Albertoni. Integraram também a mesa o Prof. Marcos Pacheco de Toledo Ferraz, ex-reitor pró-tempore e ex-secretário executivo da comissão, o Prof. Ricardo Luiz Smith, vice-reitor e atual presidente da Comissão e o Prof. Durval Rosa Borges, secretário executivo. Ao dar início aos trabalhos o Prof. Ricardo destacou a importância da discussão da reforma estatutária no campus São Paulo, pela necessidade de reorganização local bem como de sua inserção no contexto da Universidade. Em seguida, o Prof. Durval fez um panorama histórico da Universidade, desde a fundação da Escola Paulista de Medicina, em 1933 à UNIFESP de 2009 - uma universidade plural. Os membros da Comissão, o pós-graduando André dos Santos Carneiro Cardoso, o Prof. Luiz Roberto Ramos e a Profª. Soraya Soubhi Smaili, introduziram os temas para a discussão nas oficinas, de modo a estimular os presentes. Com a participação de 119 membros do campus São Paulo, dentre alunos, servidores e docentes, o mini-fórum consubstanciou-se em um exercício democrático onde ideias e aspirações sobre uma nova configuração institucional foram expressas nas oficinas e expostas em plenária, que encerrou os trabalhos do dia.

O mini-fórum do campus São Paulo, que se realiza após uma série de reflexões conduzidas nas reuniões da Comissão de Reforma do Estatuto, o I Fórum de Debates no Hotel Ca'd'Oro em maio de 2008, a recente posse do Reitor e o anseio de todos por um estatuto condizente com a nova realidade da UNIFESP, teve avanços concretos e convergem em proposições comuns em relação à organização interna do campus, às interfaces com os outros campi e com as esferas centrais de gestão da Universidade. Na organização interna é consenso a estruturação em departamentos como unidade acadêmica sendo destacada a necessidade de reorganização departamental baseada em áreas afins do conhecimento com inserção no ensino, pesquisa e extensão. A organização supra-departamental dar-se-ia em Escolas, Faculdades ou Institutos. Além dos conceitos contidos no glossário, chamou-se a atenção para o fato de que os Institutos teriam o papel primordial de oferecer conhecimento básico e transversal, sem a obrigatoriedade de formar profissionais. Foi discutido se o Instituto deveria, ou ser-lhe-ia facultado, oferecer cursos de graduação. Às escolas/faculdades caberia a formação de profissionais e para se atingir a qualificação de organização em escola ou faculdade seria necessário oferecer curso(s) de graduação, pós-graduação e manter atividade de extensão. O Instituto, a Faculdade e a Escola teriam o mesmo grau de importância na organização universitária. Conselhos ou congregações seriam os órgãos colegiados dessas unidades. Também discutiu-se a necessidade de um fórum de gestão em cada campus - o chamado conselho de campus. O formato deste conselho gerou controvérsias, particularmente em relação a sua missão acadêmica ou administrativa. Isso se dá em parte pelo fato de que muitas questões acadêmicas dos cursos seriam resolvidas nas próprias "congregações" e nas respectivas pró-reitorias. Todavia houve argumentação de que discussões acadêmicas deveriam também ocorrer no conselho de campus. O Conselho Universitário foi ratificado como instância máxima de decisão universitária e sua composição foi amplamente discutida. Reconheceu-se que a atual constituição do Consu já não reflete mais a realidade da Universidade. Pautou-se por um conselho universitário "enxuto", com poucos membros natos e representantes eleitos das diferentes categorias funcionais e de alunos. A proporcionalidade das representações das Unidades universitárias deve ser considerada. Assim uma Escola ou um Instituto seria representado por seu diretor e mais um docente para cada 20 docentes (ou X docentes). Ponderou-se a necessidade de se ater à composição regulamentada pela LDB.