Licença Prêmio

Acessos: 3857

DEFINIÇÃO

Licença concedida pelo prazo de até três meses, com a remuneração do cargo efetivo, a título de prêmio por assiduidade, após cada período de cinco anos ininterruptos de exercício desde a sua data de admissão no serviço publico federal até 15/10/96.


INFORMAÇÕES GERAIS


DOCUMENTAÇÃO

      Para a primeira concessão: Preencher o formulário e abrir processo no Protocolo
      Para quem já usufruiu parte da Licença: Preencher o formulário e entregar na Divisão de Frequência


PRAZO DE ENTREGA

Solicitar com 30 (trinta) dias de antecedência.


DÚVIDAS FREQUENTES


PREVISÃO LEGAL


SETOR RESPONSÁVEL

Divisão de Frequência - (11)  3385-4171