Normativas

Tipo N°/ Ano Assunto Anexos
Portaria 399/2016 Banco de Professor-Equivalente da Carreira do Magistério Superior e do Cargo Isolado de
Professor Titular-Livre do Magistério Superior das Universidades Federais.
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Nota Técnica 003/2016 Direito de nomeação do candidato aprovado em concurso público.
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Resolução  116/2015
Concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a
contratação de Professor Substituto pela Unifesp, em substituição à Resolução CONSU 98.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Resolução 112/2014 Regulamentação das normas para ingresso no cargo inicial da carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destinadas a Unidade de Educação Infantil ligada a Unifesp. -
Resolução 106/2014 Reenquadramento dos Professores Auxiliares – Nível 1, com título de Doutor,
para Professores Adjuntos A – Nível 1.
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Orientação normativa 002/2014

Estabelece normas para a contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. 

Fluxo
Decreto 6.944/2009

Dispõe sobre normas gerais relativas a concursos públicos.

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Portarias 1.262, 1.263 e 1.264/2007 Trata da distribuição de vagas para as Universidades. -
Decreto 8.745/1993 PSS - Contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária
de excepcional interesse público.
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Unidades universitárias

Campi

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