Segurança, Medicina do Trabalho e Perícias Médicas

 

  • Assistência técnica pericial aos processos trabalhistas e cíveis contra a Unifesp;
  • Avaliação das condições de trabalho;
*As licenças médicas são avaliadas em função de atestados de médicos/dentistas (seja do NASF, do HSP ou externos a nossa Instituição), trazidos pelos servidores:
-até 14 dias podem ser entregues direto, sem necessidade de passar por perícia médica (segundo a legislação federal vigente);
-de 15 a 120 dias 
as perícias podem ser realizadas de forma singular;
-se maior de 120 dias as perícias são realizadas através de junta médica pericial.

Para licença de tratamento de familiares:
-até 3 dias não há necessidade de avaliação pelo serviço social;
-de 4 a 60 dias há necessidade de passar com o serviço social (sem perda da remuneração);
-se maior que 60 dias há necessidade de passar com o serviço social (com perda da remuneração).

  • Avaliação e reavaliação dos processos de aposentadoria por doença;
  • Avaliação para isenção de imposto de renda;
  • Caracterização de nexo de doenças relacionadas ao trabalho;
  • Controle de adoecimento e absenteísmo;
  • Controle e entrega de EPIs (Equipamento de Proteção Individual);
  • Direcionamento dos exames médicos conforme a atividade e o setor específico de trabalho dos servidores;
  • Elaboração dos PPPs para aposentadoria especial (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
  • Elaboração dos laudos de insalubridade, periculosidade, gratificação por raio x e radiação ionizante, através de Portaria designada pela Magnífica Reitora;
  • Implantação e assessoramento da CISSP (a ser implantada) - Comissão Interna de Saúde do Servidor Público;
  • Implantação e manutenção da Câmara Técnica de Segurança do Trabalho nos diversos campi da Unifesp;
  • Participação em campanhas preventivas;
  • Perícia em trânsito: Atendimentos das licenças médicas de servidores públicos federais de outros Estados que realizam tratamento na cidade de São Paulo (sempre mediante ofício da Instituição do servidor que necessita da mesma);
  • Realização de exames médicos: pré-admissionais, periódicos, mudança de função, retorno ao trabalho e demissionais;
  • Relatórios de inspeção de segurança com orientações e recomendações para regularização dos diferentes setores da Universidade;
  • Visita domiciliar pelo Serviço Social.

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