Segurança, Medicina do Trabalho e Perícias Médicas

 

Principais atividades:

1. Segurança do Trabalho

  • Avaliação dos locais, instalações e equipamentos dos ambientes organizacionais;

  • Laudos técnicos e pareceres especializados na área Técnica e de Engenharia de Segurança do Trabalho;

  • Avaliação dos processos de concessão de adicionais de insalubridade biológico, químico, físico e periculosidade, em acordo com a legislação vigente;

  • Parceria técnica com o Núcleo de Proteção Radiológica com vistas a pareceres técnicos e concessão de adicionais por radiação ionizante/RX;

  • Especificação e distribuição de *EPIs e *EPCs;

  • Treinamentos e capacitação em Segurança do Trabalho;

  • Relatórios de inspeção de segurança com orientações e recomendações para regularização nos diferentes setores da Universidade;

  • Elaboração de PPRA* e PPPs*;

  • Orientação sobre os conceitos presentes na legislação e normas regulamentadoras;

  • Orientação sobre riscos ocupacionais;

  • Estimular as práticas de prevenção e controle dos agravos à saúde do trabalhador.

    *EPIs:
    Equipamento de Proteção Individual
    *EPCs: Equipamento de Proteção Coletiva
    *PPRA: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
    *PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário

 
2. Medicina do Trabalho

  • Investidura em Cargo Público – Laudo de Capacidade Funcional;

  • Exames Periódicos de Saúde: Avaliação do estado de saúde do servidor por meio de exames clínicos, laboratoriais gerais e específicos; intervenção, prevenção e promoção da saúde;

  • Exames admissionais;

  • Assistência técnica pericial aos processos trabalhistas e cíveis para a Unifesp;

  • Controle de adoecimento e absenteísmo;

  • Elaboração de PCMSO*;

  • Elaboração dos *PPPs para aposentadoria especial;

  • Convocação dos servidores para informar resultados anormais de seus exames, bem como reavaliação, orientação e encaminhamentos se necessário;

  • Avaliação de Nexo Causal dos acidentes em serviço.

    *PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
    *PPP: Perfil Profissiográfico Previdenciário


3. Perícia Oficial em Saúde

No âmbito do Serviço Público Federal, pela Lei 8112/90 e suas atualizações e pelo Decreto Federal 6833 de 29/4/2009 que criou o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor – SIASS, o qual responde, entre outras atribuições, pelas ações de Perícia Oficial em Saúde. (última atualização em 2017).

  • Junta Oficial em Saúde: realizada por grupo de 3 (três) médicos ou cirurgiões dentistas;

  • Avaliação médica pericial para servidores que necessitem de licença médica para tratamento de sua saúde;

  • Avaliação médica e social para concessão de Licença para Tratamento em Pessoa da Família (cônjuge, filhos, pais, ou pessoas cujo servidor tenha a tutela ou curatela judicial). Todos dependentes devem ter seus CPFs cadastrados no DRH de seu Campus em seu assentamento funcional, bem como no sistema SIASS;

  • Licença por acidente em serviço;

  • Avaliação da capacidade laboral;

  • Avaliação de restrições funcionais por motivos de saúde com reavaliações sistemáticas;

  • Avaliação para Readaptação Funcional;

  • Avaliação e reavaliação dos processos de aposentadoria por doença;

  • Avaliação para isenção de imposto de renda;

  • Perícia em trânsito: Avaliação para concessão de licenças médicas para servidores públicos federais e de seus familiares originários de outras universidades federais do Brasil, que se encontre em tratamento na cidade de São Paulo, mediante ofícios de solicitação de sua Instituição de origem.
    As Perícias são realizadas na presença do servidor por médico perito ou cirurgião dentista formalmente designado e consiste na avaliação técnico-científica nas questões relativas à saúde do servidor e à capacidade laboral para realização do nexo causal e concessão de afastamentos conforme a legislação vigente.
    Para realização das perícias, o servidor deve sempre apresentar Atestado e/ou Relatório atualizado de seu médico assistente ou do médico de seu familiar (neste caso constando o nome do servidor como acompanhante ou cuidador);

  • Serviço Social: Avaliação Social. Visitas Domiciliares e Institucionais quando necessário.

 

Endereço: Rua Mirassol, 315, Vila Clementino - CEP: 04044-010 - São Paulo/SP
Tel.: (11) 5576-4842
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