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Conteúdo dedicado aos Docentes da Unifesp

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Carreira:

 

Saúde:



Normativas:

Tipo N°/ Ano Assunto Anexos
Decreto 9.149/2017
Cria o Programa Nacional de Voluntariado, institui o Prêmio Nacional do Voluntariado e altera o Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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Medida Provisória 792/2017
Institui, no âmbito do Poder Executivo Federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

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Orientação Normativa - Ministério do Planejamneto 004/2017 Adicional de Insalubridade, Periculosidade e Ionizante. -
Portaria da ProPessoas 4.263/2016 Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior que ingressaram a partir de maio/2009 até julho/2013. -
Portaria da ProPessoas 4.253/2016 Declarar estáveis os servidores ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, que ingressaram até abril/2009. -
Nota Técnica - Ministério do Planejamneto 16.295/2016 Licença Paternidade - Prorrogação. -
Nota Técnica - Ministério do Planejamneto 12.968/2016 Possibilidade de professor aposentado em regime de dedicação exclusiva acumular seus proventos com a remuneração pelo exercício do mesmo cargo. -
Portaria Interministerial
399/2016 Publicação do Banco de Professor-Equivalente da Carreira do Magistério Superior e do Cargo Isolado de Professor Titular-Livre do Magistério Superior das Universidades Federais. -
Ofício Circular - Ministério do Planejamneto 818/2016 Dispõe sobre a obrigação da apresentação do diploma de conclusão de curso como requisito para pagamento de Retribuição por Titulação. -
Portaria - Ministério do Planejamneto 008/2016 Tabela de referência para cálculo da Per Capita -Saúde Suplementar. -
Nota Técnica - Ministério do Planejamneto 090/2015 Conversão de tempo especial em tempo comum para efeito de aposentadoria. -
Nota Técnica -
Previdência Social
012/2015 Averbação e Desaverbação de Tempo de Contribuição. -
Resolução da Reitoria/Unifesp 116/2015 Dispõe sobre concurso para ingresso no cargo inicial da carreira do Magistério Superior e sobre a contratação de Professor Substituto pela UNIFESP, em substituição à Resolução CONSU 98.

Anexo 1

Anexo 2

Anexo 3

Resolução da Reitoria/Unifesp 114/2015 Estabelece cinco anos como tempo mínimo na nova jornada de trabalho, antes da aposentadoria, aos servidores docentes e técnico-administrativos em educação. Acórdão TCU nº 2.315/2012-P
Nota Técnica - Ministério do Planejamneto 164/2014 Licença por motivo de afastamento do cônjuge ou companheiro. -
Orientação Normativa do MEC 010/2014 Da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito da modificação na Orientação Normativa n° 2/2011 que trata da concessão de férias. -
Resolução da Reitoria/Unifesp 112/2014 Regulamentação das normas para ingresso no cargo inicial da carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, destinadas a Unidade de Educação Infantil ligada a UNIFESP. -
Resolução da Reitoria/Unifesp 110/2014 Promoção à Classe E, denominada Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior da UNIFESP. -
Resolução da Reitoria/Unifesp 106/2014 Dispõe sobre o reenquadramento dos Professores Auxiliares – Nível 1, com título de Doutor, para Professores Adjuntos A – Nível 1. -
Nota Informativa 194/2014 Doação de Sangue - Periodicidade para ausências -
Portaria do MEC 982/2013
Estabelece as diretrizes gerais para fins de promoção à Classe E, com denominação de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior.

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Nota Técnica - Ministério do Planejamneto 304/2012 Abono de Permanência – prescrição quinquenal. -
Nota Técnica - Ministério do Planejamneto 398/2009 Redistribuição. -
Portaria - Ministério do Planejamento 450/2007
Autoriza a realização de Concurso Público pelas IFES, para professor de 3º grau e técnico-administrativos.

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Decreto 5.707/2006
Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

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Ofício Circular - Ministério do Planejamneto 026/2005 Dispõe sobre a compensação de contribuições da Previdência Social do Servidor Público (PSS). -


[+] Normativas

 

[+] Leis e Decretos

 

[+] Consulte a Legislação - Artigos da lei 8.112 comentados por meio de notas técnicas, orientações normativas, pareceres da Advocacia Geral da União (AGU), manifestações dos órgãos de controle e das decisões dos tribunais superiores.

 

[+] Coletânea de Entendimentos da Controladoria-Geral da União (CGU) - Respostas para as questões mais recorrentes na área de Recursos Humanos no âmbito da Unifesp.

 

[+] Legislação de pessoal selecionada (TCU) - Leitura refletida e anotada da legislação fundamental que dá suporte a Administração Pública.

 

[+] Consulte possível conflito de interesses - Com essa ferramenta, servidores e empregados públicos federais podem fazer consultas sobre situações de conflito; pedir autorização para o exercício de atividade privada; acompanhar solicitações em andamento; e interpor recursos contra decisões emitidas. [Saiba +]

 

 

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