CONSU - Conselho Universitário

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2010

Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, nesta cidade de São Paulo, à Rua Botucatu, 740, no Anfiteatro Leitão da Cunha, reuniram-se os senhores, membros do Conselho Universitário da UNIFESP, sob a presidência do Magco. Reitor, Prof. Dr. Walter Manna Albertoni. Justificaram ausência os membros: Caden Souccar, Enio Buffolo, Helio Kiyoshi Takahashi, José Osmar Medina de Abreu Pestana, José Orlando Bordin, Luiz Eduardo Villaça Leão, Lydia Masako Ferreira, Marcello Fabiano de Franco, Zelita Caldeira Ferreira Guedes. Participaram da reunião como convidados o Dr. Thomas Augusto Ferreira de Almeida - Procurador Federal e a Srª Gláucia Assumpção - Diretora do Departamento de Recursos Humanos. Tendo os senhores membros assinado o livro de presença e constatando-se quorum com 57 presentes o Magco. Reitor iniciou a reunião apresentando ata da sessão de 14/04/10, que foi aprovada sem ressalvas. Apresentou também atas das reuniões extraordinárias com a finalidade de proceder alterações no Estatuto da UNIFESP dos dias 16/12/09 e 24/0210, 23/03/10, 24/03/10 e 31/03/10, que foram aprovadas, com ressalva da Profª Nadja Simão Magalhães na ata do dia 31/03, que solicitou constar que na votação do art. 49, que não foi mencionada sua sugestão para nomear o Instituto do campus Guarulhos como Instituto de Ciências da Natureza e da Vida. Informes: 1 - Magco. Vice-Reitor, Prof. Ricardo Luiz Smith, informou que o Estatuto foi encaminhado ao MEC/CNE para aprovação. Disse que convocou a Comissão para dar início ao Regimento Geral. 2 -Magco. Reitor informou que no último dia 27/04 esteve na Baixada Santista, acompanhado do Prof. Nildo Alves Batista, Diretor Acadêmico do campus e do Prof. Miguel Roberto Jorge, Pró-Reitor de Graduação, onde assinou protocolo de intenções, juntamente com o Diretor da Empresa Portuária, José Roberto Correia Serra, que considerou a disponibilização de espaço da CODESP - Companhia Docas do Estado de São Paulo, para instalação do Instituto de Ciências do Mar e do Meio Ambiente da UNIFESP, que receberão alunos dos quatro novos cursos de graduação nas áreas de Engenharia Portuária, Engenharia da Pesca, Engenharia Ambiental e Oceanografia. 3 - Comunicou que estão acontecendo problemas com o Prefeito de Osasco e professores e alunos da FAC FITO, Fundação esta que está instalada no prédio que o Prefeito cedeu para a UNIFESP. Informou que recebeu um grupo de professores e alunos, que reclamam ter que desocupar o prédio, mas disse aos interessados que o problema deverá ser resolvido com o Prefeito. Relembrou que foi adquirido pelo MEC terreno de 220 mil m2, na Vila Militar de Quitaúna, que pertencia ao Ministério do Exército e enquanto não iniciarmos a construção necessitamos de segurança. Comunicou que recebemos ofício do Comando do 4º Batalhão de Infantaria Leve, propondo a cessão de uso a título precário dos imóveis de moradia dos Subtenentes e Sargentos e em contrapartida realizariam a segurança da área. Disse que a Procuradoria Jurídica está elaborando documento para regularizar a ocupação dos imóveis a título precário. 4 - Comunicou que no dia 18/05, a UNIFESP e a SPDM estarão promovendo homenagem ao Prefeito Gilberto Kassab, em agradecimento ao que tem feito pelas instituições, principalmente com relação ao projeto do Bairro Universitário, a doação do Clube Adamus, do Clube Rubi e do imóvel na Zona Leste. Na SPDM pela dotação mensal que a Prefeitura repassa ao Hospital São Paulo. 5 - Informou que os Departamentos de Ginecologia e Obstetrícia receberam a doação, em parceria com a Avon, de um mamógrafo digital, que foi instalado no HSP. Informes Hospital Universitário: Prof. Flávio Faloppa, Presidente do Conselho Gestor do HSP informou que no dia 07/05 foi inaugurada a nova ala da Unidade de Terapia Intensiva do HSP, que passa de 29 para 35 leitos, com elevado padrão de qualidade. A cerimônia contou com a presença do Dr. Luiz Roberto Barradas Barata, Secretário Estadual da Saúde, Prof. Walter Manna Albertoni, Reitor da UNIFESP, Prof. José Roberto Ferraro, Diretor Superintendente do HSP, Prof. José Luiz Gomes do Amaral, Flávia Ribeiro Machado, Chefe do setor de UTI. Relatou que realizou reunião da Comissão de Estudo do Modelo de Gestão do HSP, no dia 04/05, com membros do Conselho Administrativo da SPDM e do Conselho Gestor do HSP, que contou com as presenças da Srª Valéria Salgado, Gerente de Projetos da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento e com o Dr. Claudio Mendonça Braga, especialista em Políticas Públicas e Gestão Educacional do MEC e chegou-se a conclusão que o melhor modelo será o Contrato de Gestão, que deverá evoluir para Projeto de Lei. Informes dos Campi: Campus Baixada Santista: Prof. Nildo Alves Batista, Diretor Acadêmico do campus, relembrou que estão em fase de desapropriação dos 54 imóveis do terreno já cedido a UNIFESP e que participará de audiência pública, pois os moradores se mostraram insatisfeitos com o valor da avaliação dos imóveis efetuada pela Caixa Econômica, apesar de terem sido feitos com o valor real, conforme orientação do Ministro da Educação. Campus Guarulhos: Prof. Marcos Cezar de Freitas, Diretor Acadêmico do campus, relatou que possivelmente receberam o maior número de alunos, em virtude do regime de mobilidade que o ENEM proporcionou. Disse que iniciaram estudos das necessidades sociais específicas e no devido momento irá apresentar. Campus São José dos Campos: Prof. Luiz Leduíno Sales Neto, Diretor Acadêmico do campus, relatou que São José dos Campos também recebeu vários alunos de outros estados e necessitam apoio da universidade para que não haja evasão. Com relação a estrutura física, informou que iniciaram as aulas no prédio novo, pois o 1º e 3º pavimento estão prontos e o 2º estará concluído até o dia 15/06, como também a obra do Centro de Convivência Estudantil está com entrega prevista para o dia 25/05. Magco. Reitor ressaltou que em boa hora foi aprovada a criação da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, que terá muitos problemas para resolver. Disse que o Ministro Fernando Haddad comunicou que enviará recursos estudantis, pois não quer que nenhum aluno desista do curso. Vários professores opinaram sobre as bolsas e a necessidade de ajuda aos alunos. ORDEM DO DIA: 1 - Homologação de resultados, aberturas e reaberturas de concursos públicos: Srª Glaucia Assumpção, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, informou que estão em andamento 137 concursos para provimento do cargo de Professor Adjunto e necessitamos homologar os que já foram realizados nas seguintes áreas/subáreas: Campus Baixada Santista: Fisioterapia em saúde do trabalhador e saúde coletiva, TO nos processos de inclusão, TO no campo social (Prof. Assistente), Psicologia e Política, Psicologia aplicada à Educação Física, Psicologia e processos de envelhecimento, Educação Física/Gestão e Organização em Educação Física e Saúde, supervisão de estágios e trabalho em saúde, Serviço Social - Filosofia. Campus Diadema: Geoquímica, Filosofia, Ética Sociedade e Meio Ambiente, Geologia, Análise e Controle de Processos, Controle de qualidade físico químico de medicamentos e cosméticos, Projetos de processos químicos e instalações industriais. Campus Guarulhos: História, Cultura, Materiais e Museus, Ciências Sociais - Teoria Política, Educação Bilíngue: Libras/Língua Portuguesa, Psicologia e Educação, Fundamentos Políticos Pedagógicos da Educação Infantil. Campus São José dos Campos: Teoria da Computação, Matemática, Redes e Sistemas distribuídos, Ciência da Computação, Compiladores e métodos formais, Matemática Computacional, Probabilidade e Estatística. Campus Vila Clementino: Neurocirurgia - Cirurgia da Epilepsia, Neurocirurgia, Morfologia/Histologia, Psiquiatria e Neurociência, Psicologia Médica e Saúde Mental, Cirurgia - Urologia, Psicobiologia da Cognição Humana, Cirurgia - Cirurgia Plástica, Dermatologia, Ortopedia, Pediatria/Oncologia Pediátrica, Pediatria Geral e Comunitária, Enfermagem Administração Aplicada à Enfermagem, Enfermagem Obstétrica, Enfermagem Pediátrica, Enfermagem em Saúde o Adulto e do Idoso, Mastologia. Colocados em votação os resultados dos concursos públicos foram homologados por unanimidade. Apresentou para reabertura os concursos nas seguintes áreas/subáreas: Campus Guarulhos: Educação Bilíngue: Libras/Língua Portuguesa (Professor Assistente). Campus Baixada Santista: Psicologia e processos de envelhecimento e TO - TO em contextos hospitalares. Campus Diadema: Ensino de Matemática, Paleontologia e Geologia. Campus São José dos Campos: Probabilidade e Estatística, Teoria da Computação e Matemática. Campus São Paulo / Vila Clementino: Enfermagem em Emergência. Com relação a reabertura do concurso para o Campus Guarulhos, na área de Libras/Língua Portuguesa houve ampla discussão, pois apesar da exigir somente o título de Mestre não houve candidato habilitado. Após várias sugestões foi decidido nomear Comissão, que será composta pelos professores: Brasília Maria Chiari, Marcos Cezar de Freitas e Miguel Roberto Jorge, para decidir quais serão as exigências solicitadas no Edital do concurso para área de Libras. Foi também muito discutida a reabertura do concurso para o Campus Baixada Santista, na área de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares, pois também apesar de ser exigido somente o título de Mestre, não houve candidato habilitado. Profª Helena Nader propôs suspender a reabertura do concurso, proposta essa que colocada em votação não foi aprovada pelos presentes. Profª Helena Bonciani Nader lamentou profundamente a publicação do Edital para área de Terapia Ocupacional em Contextos Hospitalares com os requisitos que estão sendo solicitados. Prosseguindo, Srª Glaucia, apresentou para aprovação, abertura de concurso público para o cargo de Professor Adjunto nas seguintes áreas/subáreas: Campus Baixada Santista: Ciências Sociais/O ser humano e sua inserção social. Campus Diadema: Sistemática e Biologia de Tetrápoda. Campus São Paulo/Vila Clementino: Ensino da Saúde. Campus Osasco: Administração/Organização, Sistemas e Métodos, Empreendedorismo, Células de Negócios; Administração/Gestão de Operações e Serviços; Ciências Atuariais; Ciências Contábeis, Ciências Econômicas/Introdução à Economia e Contabilidade Social; Ciências Econômicas/Microeconomia; Ciências Econômicas/História Econômica e Economia Mundial; Relações Internacionais, Formação Científica/Matemática;Formação Científica/Estatística; Formação Científica/Metodologia Científica; Compreensão da Realidade Brasileira/História; Compreensão da Realidade Brasileira/Ciência Política; Formação Humanística e Compreensão Humana/Psicologia; Formação Humanística e Compreensão Humana/Filosofia; Formação Humanística e Compreensão Humana/Antropologia; Estrutura de Negócios/Teoria Geral dos Sistemas. Profª Rosana Fiorini Puccini, na condição de Presidente da Comissão de vagas, solicitou suspender a abertura de concurso para o Campus São Paulo/Vila Clementino, na área de Ensino e Saúde, pois a proposta da Comissão para reposição de vagas de Professor Equivalente, em virtude de aposentadorias, exonerações e falecimentos não foi aprovada pelo Conselho Universitário. Após algumas ponderações a proposta da Profª Rosana foi aprovada pela maioria. Srª Glaucia Assumpção esclareceu que com relação as vagas para o Campus Osasco só foram liberadas 10 vagas das 30 que foram acordadas com o MEC, entretanto já estamos aprovando as aberturas de concurso para as 30 vagas, pois em virtude do prazo estipulado pelas eleições, assim que forem liberadas os Editais já poderão ser publicados. Várias propostas foram formuladas com relação aos critérios para os Editais do Campus Osasco. Prof. Miguel disse que está disponível para acatar sugestões e por esse motivo convida a todos para reunião no dia 17/05, às 9:00 horas, na Pró-Reitoria de Graduação, com a finalidade de aperfeiçoar os Editais. Magco. Reitor solicitou a todos que externaram sua opinião que compareçam a reunião ou enviem por e-mail suas sugestões e havendo consenso aprovará a abertura dos concursos para o Campus Osasco ad referendum. 2 - Redistribuição Profª Gianna Cavalheira para a UNIFESP: Profª Marília de Arruda Cardoso Smith relatou que a Profª Gianna Maria Griz Cavalheira está licenciada da Universidade Federal Rural de Pernambuco há 9 anos para acompanhamento do Conjugue e está todo esse tempo prestando serviço na Disciplina de Genética, participando de todas atividades. No momento está sendo liberada para redistribuição, sem contrapartida de vaga. Após alguns questionamentos e tendo em vista § 1º, do item III, do artigo 72 do Regimento Geral foi nomeada banca, que será composta pelas professoras: Brasília Maria Chiaria (Presidente), Helena Bonciani Nader e Lucila Amaral Carneiro Vianna, para avaliar a solicitação de Redistribuição da Profª Gianna Maria Griz Carvalheira, da Universidade Federal Rural de Pernambuco para a UNIFESP, que será votada na próxima reunião do dia 14/05. 3- Conselho provisório de campus: Prof. Miguel Roberto Jorge, Pró-Reitor de Graduação, apresentou proposta que foi formulada em reunião dos Pró-Reitores, com os Diretores Acadêmicos dos campi, da necessidade de criar os Conselhos Provisórios de campus, até a implantação do novo Estatuto, com a seguinte composição: Diretor Acadêmico, Vice-Diretor Acadêmico, Diretor Administrativo, Chefes dos Departamentos, Coordenadores dos Cursos de Graduação, Coordenadores das Câmaras de Pós-Graduação/Pesquisa e de Extensão (adaptar a realidade de cada campus), 6 Representantes das Categorias Docentes assim distribuídos: todos os Professores Titulares que não estejam contemplados nos itens anteriores, 2 representantes eleitos dos Professores Associados, sendo um com título de livre-docente e outro por progressão funcional, o número necessário de representantes eleitos dos Professores Adjuntos com título de doutor para completar o número de 6 representantes docentes. Para os Campi Baixada Santista, Diadema e Guarulhos: 3 Representantes Eleitos do Corpo Discente (2 Alunos de Graduação e de 1 de Pós-Graduação onde houver aluno regularmente matriculado ou 3 Alunos de Graduação, 3 Representantes Eleitos dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação. Para o Campus São José dos Campos: 2 Representantes Eleitos do Corpo Discente da Graduação, 2 Representantes Eleitos dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação. Ressaltou que o quantitativo da composição foi formulado respeitando o percentual estipulado em Lei (70% docentes, 15% servidores e 15% alunos). Magco. Reitor ressaltou que a eleição se faz necessária, pois em virtude do crescimento destes, os Diretores Acadêmicos estão com dificuldades na gestão do campus. Prof. Durval Rosa Borges disse que concorda com a composição e sugere que sejam utilizadas as competências previstas para o Conselho as do novo Estatuto. Profª Helena Nader propôs que o quantitativo de Professor Associado seja diminuído de 2 para 1 e aumente o número de Professor Adjunto, pois o número de Professores Adjuntos dos campi é bem maior que o de Professores Associados. Após mais alguns questionamentos e acatadas as sugestões do Prof. Durval e da Profª Helena, foi decidido, com um voto contrário em se constituir Comissão com a finalidade de promover eleição para os Conselhos provisórios dos campi. 4 - Prazo de Integralização dos cursos de graduação: Prof. Miguel Roberto Jorge relatou que, por Lei, os alunos devem integralizar o curso em até 50% a mais do tempo previsto, mas por solicitação da Coordenadoria de Assuntos Estudantis está propondo que, em casos excepcionais, o prazo para integralização seja aumentado, apesar de nos últimos anos ter acontecido apenas um caso. Magco. Reitor disse que traz como exemplo os cursos de São José dos Campos, que os alunos consideram como difíceis e talvez não consigam terminar no tempo determinado. Após algumas ponderações foi decidido que a decisão para os casos excepcionais para integralização dos cursos de até 100% sobre o número de anos previstos seria de competência do Conselho de Graduação, sendo que as excepcionalidades serão encaminhadas ao Conselho Universitário para decisão. 5 - Proposta Professor Afiliado - Modalidade Pesquisa: Aprovou, por votação, o Título de Professor Afiliado - Modalidade Pesquisa aos Doutores: Cássio Andreoni Ribeiro, Gustavo Falbo Wandalsen e Paulo José Ferreira Tucci. Renovações: Ivaldo da Silva e Murched Omar Taha. Nada mais havendo a tratar o Magco. Reitor encerrou a reunião agradecendo a presença de todos. Para constar eu, Diva Rey da Silva Martins, lavrei a presente ata que vai assinada por mim e pelo Sr. Presidente.

Prof. Dr. Walter Manna Albertoni
Reitor

Diva Rey da Silva Martins
Secretária do CONSU

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