Acesse aqui a PORTARIA Nº 409, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, publicada no Portal de Compras do Governo Federal.
NOTÍCIAS
Ministério da Educação publica a Portaria n° 563/2017
Foi publicada, nesta sexta-feira (17/3), a Portaria nº563 do Ministério da Educação (MEC) que delegada ao dirigente máximo das unidades vinculadas ao MEC a competência para a autorização de que trata o § 2o do art. 2o da Portaria MP no 28, de 16 de fevereiro de 2017.
Ministério do Planejamento publica portaria sobre limites para contratação de bens e serviços
Foi publicada, nesta sexta-feira (17/2), a Portaria n° 28 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) que estabelece os limites da despesa anual a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e a concessão de diárias e passagens.
Governo Federal sanciona decreto nº8.961 com cronograma de desembolso 2017
Foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 8.961 de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
Sancionada a LOA 2017
Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 - Publicada no DOU de 11.1.2017. Para acessar clique aqui.
Ministério do Planejamento publica portaria sobre garantias contratuais ao trabalhador terceirizado
Acesse aqui a PORTARIA Nº 409, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, publicada no Portal de Compras do Governo Federal.
SEGES publica Orientação Normativa sobre lista de verificação do pregoeiro
Acesse aqui a Orientação Normativa / SEGES Nº2, de 06 de Junho de 2016, publicada no Portal de Compras do Governo Federal.
Regulamento Interno do Espaço de Convivência Reitoria
Acesse aqui o Regulamento Interno do Espaço de Convivência - Reitoria.
Governo Federal altera Decreto nº 8.670 de 12 de fevereiro de 2016
Decreto nº 8.700 de 30 de março de 2016 altera o Decreto nº 8.670 de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.
Governo Federal publica Decreto de execução orçamentária e financeira para o primeiro trimestre
Decreto nº 8.670, de 12 de Fevereiro de 2016, dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016, e dá outras providências.
Lei Orçamentária Anual - 2016
Acesse aqui a Lei n. 13.255, de 14 de Janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.
Dilma sanciona o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019
Acesse aqui a Lei n. 13.249, de 13 de Janeiro de 2016, que Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.
Governo Federal assina Marco Legal para estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.
Para saber mais acesse aqui a Lei nº 13.243, de 11/01/16
Sancionada a LOA 2017
Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 - Publicada no DOU de 11.1.2017. Para acessar clique aqui.
Governo Federal sanciona decreto nº8.961 com cronograma de desembolso 2017
Foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 8.961 de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.
Ministério do Planejamento publica portaria sobre limites para contratação de bens e serviços
Foi publicada, nesta sexta-feira (17/2), a Portaria n° 28 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) que estabelece os limites da despesa anual a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e a concessão de diárias e passagens.
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