NOTÍCIAS

Ministério do Planejamento publica portaria sobre limites para contratação de bens e serviços

Foi publicada, nesta sexta-feira (17/2), a Portaria n° 28 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) que estabelece os limites da despesa anual a ser empenhada com a contratação de bens e serviços e a concessão de diárias e passagens.

 

Governo Federal sanciona decreto nº8.961 com cronograma de desembolso 2017

Foi publicado no Diário Oficial o Decreto nº 8.961 de 16 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2017.

 

Sancionada a LOA 2017

Lei nº 13.414, de 10 de janeiro de 2017 - Publicada no DOU de 11.1.2017. Para acessar clique aqui.

 

Ministério do Planejamento publica portaria sobre garantias contratuais ao trabalhador terceirizado

Acesse aqui a PORTARIA Nº 409, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016, publicada no Portal de Compras do Governo Federal.

 

SEGES publica Orientação Normativa sobre lista de verificação do pregoeiro

Acesse aqui a Orientação Normativa / SEGES Nº2, de 06 de Junho de 2016, publicada no Portal de Compras do Governo Federal.

 


Regulamento Interno do Espaço de Convivência Reitoria

Acesse aqui o Regulamento Interno do Espaço de Convivência - Reitoria.

 


Governo Federal altera Decreto nº 8.670 de 12 de fevereiro de 2016

Decreto nº 8.700 de 30 de março de 2016 altera o Decreto nº 8.670 de 12 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016.

 

Governo Federal publica Decreto de execução orçamentária e financeira para o primeiro trimestre

Decreto nº 8.670, de 12 de Fevereiro de 2016, dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2016, e dá outras providências.


Lei Orçamentária Anual - 2016

Acesse aqui a Lei n. 13.255, de 14 de Janeiro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016.


Dilma sanciona o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019

Acesse aqui a Lei n. 13.249, de 13 de Janeiro de 2016, que Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019.


Governo Federal assina Marco Legal para estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.

Para saber mais acesse aqui a Lei nº 13.243, de 11/01/16


 

Edital Regime diferenciado de contratação RDC 01/2015

Contratação de Empresa para a Execução da Obra de Construção do Hospital Universitário II – Projeto de Verticalização do Campus São Paulo, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra.

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