Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP

 

 
Imprimir a página

COMISSÃO ELEITORAL

Cronograma

Regulamento

Resolução 74

Urna eletrônica

Horário Eleitoral Virtual

Relação de Eleitores

CRONOGRAMA DAS ELEIÇÕES PARA INDICAÇÃO DE REITOR E VICE REITOR DA UNIFESP- Mandato 2013/2017

DATA

EVENTO

10/07/12 a 03/08/12

Inscrições das chapas

06/08/12

Divulgação das inscrições

07 e 08/08/12

Impugnações

07 e 08/08/12

Informações junto ao DRH

09 e 10/08/12

Julgamento das impugnações se houver e divulgação da chapas/candidatos

13/08 a 15/10/12

Campanha Eleitoral

Antes de 25/09/12

Divulgação ampla das eleições (locais, horários nos “campi”)

Até 01/10/12

Divulgação lista eleitores da comunidade

05/10/12

Divulgação de lista dos membros e suplentes do CONSU e convocação para a sessão

16 e 17/10/12

Consulta prévia à comunidade

17/10/12

Apuração de votos, elaboração da ata e seu encaminhamento ao CONSU

24/10/12

Eleição no CONSU

Apuração Final

==> Clique aqui para acessar os resultados

Comunicados

Comunicado 1 - 20/06/2012

Comunicado 2 - 07/08/2012

Comunicado 3 - 23/07/2012

Comunicado 4 - 21/08/2012

Comunicado 5 - 30/08/2012

Comunicado 6 - 04/09/2012

Comunicado 7 - 04/09/2012

Comunicado 8 - 04/09/2012

Comunicado 9 - 26/09/2012

Comunicado 10 - 05/09/2012

Comunicado 11 - 25/09/2012

Comunicado 12 - 05/10/2012

Comunicado 13 - 05/10/2012

Comunicado 14 - 10/10/2012

Comunicado 15- 17/10/2012

Comunicado 15a - 17/10/2012

Comunicado 16 - 17/10/2012

Comunicado 16a - 17/10/2012

Comunicado 17 - 17/10/2012

Comunicado 18 - 17/10/2012

Comunicado 19 - 17/10/2012

Esclarecimento da CER sobre o processo eleitoral.

Normas regulamentadoras sobre a consulta prévia à comunidade, relativa à eleição para a indicação dos nomes para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Reitor e Vice-Reitor da UNIFESP para o quadriênio 2013 - 2017.

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 1.138, de 10/05/12, do Reitor da UNIFESP, resolve, de acordo com o disposto no item 4.1 da Resolução nº 74,de 13/06/12, baixar as presentes normas regulamentadoras do processo de consulta à comunidade relativa à eleição para a indicação dos nomes para concorrerem ao cargo de Reitor e Vice-Reitor da UNIFESP para o quadriênio 2013 - 2017.

1.Local e Data.

1.1. A indicação dos nomes para concorrerem, em chapa única, ao cargo de Reitor e Vice-Reitor da UNIFESP dar-se-á em duas fases distintas: consulta prévia à comunidade e eleição pelo CONSU.

1.2. A consulta à comunidade ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro de 2012, com registro eletrônico de votos em urnas localizadas em pontos estratégicos, em todos os campi, a serem definidos e divulgados, até o final de agosto de 2012, pela Comissão Eleitoral.

1.3. O horário e funcionamento das urnas respeitarão as características de trabalho de cada campus e a eleição será encerrada no dia 17 de outubro, às 20h, em todos os campi.

1.4. A eleição no CONSU dar-se-á no dia 24/10/12 nos termos da Resolução nº 74, de 13/06/12.

2. Das Inscrições

2.1. As inscrições deverão ser efetuadas na forma estabelecida nos artigos 3º a 6º da Resolução nº 74, de 13/06/12.

2.2. Findo o período de inscrições, a Comissão Eleitoral divulgará, em rede interna da UNIFESP, os pedidos de inscrição encaminhados e protocolados.

2.3 Eventuais pedidos de impugnação deverão ser dirigidos ao Presidente da Comissão Eleitoral, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da divulgação e entregues no Protocolo da Reitoria – Rua Sena Madureira, 1500 – Térreo, ou nos protocolos dos Campi da 8:00 às 17:00 horas, que os encaminhará imediatamente à Comissão Eleitoral, devendo esta proferir julgamento em igual período, deferindo ou indeferindo o pedido de inscrição.

2.4. Do julgamento das inscrições será lavrada a respectiva ata, dando-se plena divulgação da decisão à comunidade acadêmica e às chapas.

3. Propaganda Eleitoral

3.1. A propaganda eleitoral poderá se dar através de panfletos, cartazes, faixas e outros processos lícitos de divulgação, respeitando-se as normatizações atinentes à matéria.

3.2. O uso da rede interna de Informática da UNIFESP, para campanha eleitoral, incluindo o próprio portal e a lista de mails com moderação institucional, será objeto de normatização a ser divulgada pela Comissão Eleitoral, antes do termino do período de inscrição das chapas.

3.3. É vedada a propaganda sonora, bem como a que perturbe as atividades didáticas, administrativas e assistenciais nos campi da UNIFESP e no Hospital São Paulo.

3.4. Será permitida a realização de debates entre os candidatos, cabendo às diversas entidades representativas da comunidade acadêmica a organização de tais eventos.

3.5. A realização de “boca de urna” não será permitida nas dependências destinadas às votações, cabendo à Comissão Eleitoral, a partir dos locais estabelecidos para votação, determinar e divulgar antecipadamente os limites, onde não será permitida a boca de urna.

3.6. No recinto da votação somente poderão permanecer os membros da Comissão Eleitoral, o Eleitor, os Mesários e os Fiscais Credenciados, inclusive aqueles indicados pelas entidades representativas da comunidade acadêmica.

4. Da Consulta à Comunidade

4.1. A consulta à comunidade se fará através de voto eletrônico, devendo a cédula eletrônica apresentar de forma clara e inequívoca o nome, número e imagem dos candidatos regularmente inscritos, além das opções de "voto nulo" e "voto em branco".

4.2. A fim de resguardar o sigilo e a segurança dos votos, as urnas eletrônicas destinadas à consulta prévia serão inicializadas no horário estabelecido, a partir da introdução de senhas individuais previamente cadastradas, sendo uma senha para o Presidente da Comissão Eleitoral e as demais para os presidentes das mesas eleitorais, que serão indicados pela comissão eleitoral e designados por portaria do Reitor da Unifesp. A finalização das urnas ao final de cada dia dar-se-á, igualmente, com a introdução das respectivas senhas individuais.

4.3. Poderão votar os eleitores que constarem das listas de sua respectiva categoria e estiverem em situação regular na UNIFESP, conforme § 2º do art. 270 do Regimento Geral da UNIFESP, na data de 31 de agosto de 2012.

4.3.1. O eleitor que mantiver mais de um vínculo com a UNIFESP e não apresentar opção prévia até o dia 31/08/12 constará da listagem de votantes incluídos na categoria com maior tempo na instituição, nos termos do § 1º do art. 270 do Regimento Geral da UNIFESP.

4.4. A Comissão Eleitoral divulgará a relação de eleitores e sua respectiva categoria no dia 01/10/2012.

4.5. O voto, que se dará mediante a apresentação de Crachá ou documento de identidade com foto e assinatura da lista apresentada pelo mesário, será secreto, pessoal e intransferível, não sendo permitido voto por correspondência ou por procuração.

5. Da Apuração dos Votos da Consulta à Comunidade

5.1. A apuração dos votos eletrônicos será pública e realizada no dia 17 de outubro de 2012, a partir das 20h30, no prédio da Reitoria, R. Sena Madureira, 1500 – 4º andar.

5.2. Concluída a apuração e contabilização dos votos, a Comissão Eleitoral divulgará o total de votantes, o número de votos atribuídos a cada chapa, como também os votos brancos e nulos, por categoria e por campus.

5.3. Na sequência, divulgará o resultado da eleição com a atribuição dos pesos estabelecidos no artigo 254 do Regimento da Unifesp e anexo a Resolução nº.74, de 13/06/12.

5.4. A Comissão Eleitoral encaminhará ao Conselho Universitário Ata circunstanciada da sessão de apuração dos votos, contendo os seguintes dados:

  1. nomes das chapas;
  2. número total de votantes, número de votos válidos obtidos por chapa, bem como os votos brancos e nulos, identificando-se os votos proferidos em cada categoria da comunidade universitária;
  3. demonstração do cálculo para fins de atribuição dos pesos estabelecidos no artigo 254 do Regimento da Unifesp e anexo a Resolução nº 74 de 13 de junho de 2012.

5.5 A Ata com o resultado da consulta prévia será submetida ao CONSU.

6. Das Disposições Finais

6.1 Os membros da Comissão Eleitoral são inelegíveis.

6.2. Todos os membros da Comissão Eleitoral bem como todos os mesários designados não poderão participar da campanha eleitoral, no exercício da função, manifestando publicamente e/ou favorecendo uma ou outra chapa inscrita. Qualquer situação contrária a esta postura ético-política deverá ser denunciada por escrito à Reitoria da Unifesp que tomará as providências necessárias e cabíveis.

6.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral e quando esta não conseguir solucioná-los eles serão encaminhados ao CONSU, de acordo com a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1.996, o Estatuto e o Regimento Geral, ambos da UNIFESP, e demais normas aplicáveis.

 

    voltar voltar

 

Rua Sena Madureira, 1500 - 5º andar - CEP 04021-001 PABX: (11) 5576-4000 

contato

Última atualização: 21 jun 2012