Quarta, 22 Maio 2019 14:00

Esclarecimentos sobre a sindicância na Unifesp

Docentes do Centro de Estudos em Seguridade/CES, entre eles o Prof. Abraham Weintraub, foram citados em pedido de providências recebido na Reitoria em julho de 2017. A Reitoria então, em agosto, instaurou procedimento administrativo interno e regular denominado sindicância investigativa. O objetivo era o de averiguar o uso da logomarca da Unifesp pelo Centro de Estudos em Seguridade/CES sem ter autorização institucional. A comissão designada elaborou parecer, o qual foi analisado pela Procuradoria Jurídica e, logo após, encerrado. A decisão constante do processo foi a de que adequações fossem realizadas pelos responsáveis com a retirada da logomarca.

Deste modo, a sindicância foi encerrada, após decisão da Reitora, em 2018, e sem abertura de Processo Administrativo.

O procedimento segue as normas da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Procuradoria Federal. A sindicância é instrumento normatizado pelo Art. 4º, II, Portaria-CGU 335/2006 e pelos Manuais da CGU, e possui objetivo de coletar elementos para verificar o cabimento da instauração de sindicância punitiva ou processo administrativo disciplinar. A Unifesp segue rigorosamente os procedimentos regulares.

A Unifesp também esclarece que é espaço para discussão ampla e irrestrita de diferentes pontos de vista acerca de temas diretamente ligados ao cotidiano social e não aceita quaisquer formas de violência ou cerceamento de opinião e livre pensamento. Nunca abriu processo administrativo contra qualquer membro da comunidade acadêmica em função de posições político-partidárias. 

Assessoria de Imprensa Unifesp

 

Lido 6595 vezes Última modificação em Segunda, 22 Julho 2019 16:35

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