Alteração do Regime de Trabalho para 40 horas semanais.
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DOCUMENTOS: 1. Requerimento do interessado contendo as assinaturas do chefe da Disciplina/Setor/Eixo, se houver, e do chefe do Departamento, incluindo a justificativa da necessidade de alteração do regime de trabalho, explicitando os motivos da solicitação e os benefícios da mesma para a Unifesp.
2. Plano de Atividades a serem desenvolvidas compatíveis com o novo regime de trabalho.
3. Currículo
4. Declaração para o regime de 40 horas
5. Declaração de Acumulação de cargos. 6. Quadro de Horários a serem cumpridos na Universidade 7. Parecer do Conselho do Departamento ao qual o docente está vinculado aprovando a alteração solicitada e descrevendo os benefícios da alteração do regime de trabalho para o departamento.
8. Folha de dados funcionais emitido pela Divisão de Cadastro do DRH-Central com informações sobre afastamentos e/ou licenças concedidos anteriormente.
9. Caso a alteração seja de 20 horas semanais para 40 horas semanais, deverá haver ainda o banco de professor equivalente emitido pela CGVC/Pró-Pessoas.
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FLUXO: O docente interessado em alterar o regime de trabalho para 40 horas semanais deverá: 1. Encaminhar ao chefe do departamento os documentos acima descritos (1 a 6) 2. O chefe do departamento deverá apreciar a documentação apresentada, assinar os documentos 1, 2 e 6 e submeter o pedido à manifestação do conselho do departamento. 3. A secretaria do departamento providenciará o documento do item 7 e abrirá no setor de protocolo do campus, um processo de alteração do regime de trabalho em nome do docente solicitante. 4. O processo será encaminhado à Divisão de Cadastro e Lotação do DRH-Central para inclusão do documento 8 e posterior envio à CPPD. 5. A CPPD, após análise e parecer, dará ciência ao interessado e encaminhará o processo ao DRH Central para devidas providências e posterior arquivamento na pasta funcional do servidor. Obs: Caso a alteração seja de 20 horas semanais para 40 horas semanais, antes de ser enviado à CPPD, o processo deverá ser encaminhado à CGVC para inclusão do documento 9.
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