Ética na Pesquisa com Crianças e Adolescentes

Nível: Mestrado

Carga-horária: 60

Docentes envolvidos:

Ementa:

Estudo das implicações éticas relacionadas à pesquisa com crianças e adolescentes, tanto no âmbito da saúde quanto no âmbito da educação.

Análise dos dispositivos que legislam a respeito do tema e interação discente a respeito dos aspectos vedados ao agir do pesquisador.

Estudo dos debates levados a efeito quando a criança e o adolescente foram guindados à condição de objeto de ciência.

Bibliografia:

Declaração de Helsinque da Associação Médica Mundial.

Estatuto da Criança e do Adolescente; Ministério da Justiça - Governo Federal.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Nº 9394/1996.

Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Unifesp.

Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde.

Resolução 251/1997 da Conselho Nacional de Saúde.

Leitura de Apoio:

Freitas, Marcos Cezar de e Kuhlmann Jr, Moyses. Os intelectuais na história da infância. São Paulo, Cortez Editora, 2002.

Freitas, Marcos Cezar de. Desigualdade social e diversidade cultural na infância e na juventude. São Paulo, Cortez Editora,2005.

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