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Quinta, 27 Junho 2019 16:01

Frágil, extremamente frágil

Estudo descarta a ideia de que o mercado de trabalho do Brasil tenha vivenciado uma situação de pleno emprego

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(Imagem: Romerito Pontes)

 

Texto: Daniel Patini

Números recentes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que existem mais de 13.1 milhões de brasileiros desempregados. Com isso, a taxa de desocupação alcançou a marca de 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro de 2019. Lendo esses dados, é improvável de imaginar que até pouco tempo atrás a economia do país vivenciava, supostamente, o que os especialistas chamam de uma situação de pleno emprego.

“O conceito teórico de pleno emprego pode ser entendido como um contexto no qual, considerando um determinado período de tempo, toda a população que se encontra apta e com o desejo de trabalhar encontra um posto de trabalho disponível, em razão da continuada expansão do nível de demanda efetiva”, explica o pesquisador André Corrêa Barros. "Dessa maneira, não existe desperdício dos fatores de produção disponíveis e a economia opera, então, em seu nível máximo de capacidade, o que, potencialmente, tenderia a proporcionar uma melhora nas condições de vida da população", continua.

Barros analisou o mercado de trabalho brasileiro recente e as condições de aproximação ao pleno emprego em sua dissertação de mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Economia e Desenvolvimento da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Eppen/Unifesp) - Campus Osasco, orientada por Marcelo Soares de Carvalho. O objetivo do estudo foi contextualizar a experiência de crescimento da economia brasileira durante os anos de 2002 a 2015, bem como caracterizar os postos de trabalho gerados nesse período.

"Recentemente, a nossa economia passou por um período de crescimento atrelado a melhorias no mercado de trabalho, fato jamais ocorrido anteriormente. Essa condição inédita fez com que se instalasse uma acirrada discussão acerca da existência ou não de uma situação de pleno emprego no Brasil, principalmente pelas taxas historicamente baixas de desemprego registradas no período, que chegou a apenas 4,3% durante 2014", exemplica.

Não foi dessa vez...

De acordo com os resultados obtidos pelo trabalho, o pleno emprego brasileiro mostrou-se extremamente frágil, sendo essa condição descartada completamente. Após esse período analisado, como destaca o pesquisador, o mercado de trabalho registrou uma rápida inversão desses bons resultados, com sucessivas quedas na criação de empregos.

Uma característica que contribuiu para isso, segundo Barros, é o desemprego estrutural existente no país, resultante do próprio processo de sua formação histórica, marcada pelo escravismo, pela imigração europeia durante a transição para o trabalho assalariado, pela ineficiência da regulação pública no que diz respeito ao mercado de trabalho e também pela rápida transição populacional entre o campo e a cidade no período da industrialização brasileira.

"Após décadas marcadas por uma estagnação econômica seguidas pela desregulamentação e abertura econômica indiscriminada, o Brasil experimentou um ciclo de crescimento vigoroso, com o aumento do emprego e do rendimento real do trabalho. Assim, foi possível observar importantes mudanças quanto à inclusão social da população mais vulnerável e na recomposição dos quadros da gestão pública e de setores da proteção social, contribuindo efetivamente para uma melhora no que tange ao mercado de trabalho".

Porém, ele destaca que essa melhora observada fora alcançada sem a adoção de um novo e efetivo plano de desenvolvimento econômico, não estando atrelada a uma reversão estrutural. Dessa forma, houve uma forte geração de postos de trabalho no setor terciário – comércio e prestação de serviços –, os quais requerem pouca qualificação e resultam em baixa produtividade e remuneração, ao contrário da mão de obra absorvida pela indústria e em segmentos correlatos. Ademais, para o pesquisador, o menor crescimento da população economicamente ativa (PEA) estaria relacionado a esse perfil precário de absorção de mão de obra, o qual, por ser muito pouco atrativo para os trabalhadores, favoreceu a redução da população disposta a trabalhar, influenciando para baixo as taxas de desocupação.

"Sem dizer que boa parte do potencial de adensamento do mercado interno via expansão do consumo das famílias foi canalizado para as importações, em detrimento da produção interna", aponta Barros. "Além disso, para a existência de pleno emprego em economias subdesenvolvidas, como é o caso do Brasil, somente a elevação do nível de demanda efetiva não se mostra suficiente; é necessário também expandir o volume de investimento, a fim de absorver todo o contingente de trabalhadores existente, o chamado desemprego estrutural".

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André Corrêa Barros (à esquerda) e o orientador do trabalho, Marcelo Soares de Carvalho (à direita)

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Remuneração

Para Barros, é possível dizer que os anos 2000 foram marcados por um elevado grau de formalização das relações do trabalho no Brasil, período no qual a taxa da população ocupada com carteira assinada passou de 46,2% em 2002 para 54% em 2015 – atingindo 55,3% em 2014 –, refletindo na diminuição das taxas de ocupações sem carteira assinada, variando de 21% em 2002 para 13,3% em 2015.

Como consequência disso, o rendimento médio das pessoas ocupadas cresceu, aproximadamente, 16,2% entre os anos de 2002 a 2015, passando de um valor de R$ 1.973 para R$ 2.293. A maior variação ficou por conta da remuneração do setor público, que avançou 33,7% (passando de R$ 2.773 em 2002 para R$ 3.707 em 2015), seguido pelos trabalhadores sem carteira assinada, com variação de 29% (de R$ 1.228 para R$ 1.585), trabalhadores por conta própria, que cresceu 20,8% (de R$ 1.651 para R$ 1.993), e, com menor nível de crescimento, os ocupados com carteira de trabalho assinada, que passou de R$ 1.872 em 2002 para R$ 2.091 em 2015, variação de 11,7%.

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(Imagem: Romerito Pontes)

 

A economia em números

Conforme os dados apresentados pelo estudo, a configuração do emprego formal brasileiro passou por uma considerável transformação entre os anos de 2002 e 2014, com destaque para os aumentos da participação relativa do setor de serviços (de 32% para 34,9%), do comércio (de 16,8% para 19,6%) e da construção civil (de 3,9% para 5,7%). Contrariamente, houve diminuições relativas da administração pública (de 23,7% para 18,9%) e na indústria de transformação (de 18,2% para 16,5%).

Em 2004, a taxa de desemprego medida pelo IBGE, por meio da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), realizada em seis regiões metropolitanas, apontou um valor de 9,7%, ficando abaixo da registrada nos anos 2002 e 2003. Em 2005, em um cenário de menor crescimento econômico, a taxa subiu para 10,2%. Foi somente a partir de 2006 que o número de desocupados começou um ciclo de queda mais intenso, atingindo uma marca historicamente baixa de 4,3% em dezembro de 2014.

Ainda de acordo com a PME, o nível de ocupação, isto é, a proporção de pessoas efetivamente ocupadas em relação à população em idade ativa (PIA) passou de 49,5% em dezembro de 2002 para 51,3% em dezembro de 2015, enquanto que o nível de ocupação em relação à população economicamente ativa passou de 89,5% em dezembro de 2002 para 93,1% em dezembro de 2015.

De maneira geral, segundo informações disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o número de trabalhadores formais no mercado de trabalho brasileiro cresceu aproximadamente 72,8% entre 2002 e 2014, o que equivale a uma média de pouco mais de 6% ao ano. Mais precisamente no período de 2011 a 2014, ainda que o Produto Interno Bruto (PIB) demonstrasse sinais de desaceleração, o mercado de trabalho formal cresceu 7,1% anualmente.

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Dissertação relacionada:
BARROS, André Corrêa. Mercado de trabalho brasileiro recente: uma análise das condições da aproximação ao “pleno emprego”. 2018. 105 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Universidade Federal de São Paulo, Osasco.

 
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Redução do tempo médio de viagens de coletivos e maior disciplina no trânsito afetam positivamente a vida dos paulistanos

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Texto: Daniel Patini

Dados comprovam os benefícios que as faixas exclusivas de ônibus trazem para o cotidiano dos passageiros que utilizam esse meio de transporte: em 2014, a duração das viagens foi reduzida em até 40 minutos por dia, segundo avaliação da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Mas qual é o impacto gerado pelas faixas sobre os veículos que trafegam fora delas? Em busca de resposta, o pesquisador Rafael Martins de Oliveira analisou a efetividade dessa política de mobilidade urbana em uma amostra de vias da cidade de São Paulo, com base nas medições de velocidade média fornecidas pela CET e pela São Paulo Transporte S. A. (SPTrans), disponíveis no Portal da Transparência.

O estudo em questão, elaborado sob a orientação de Eduardo Luiz Machado e coorientação de Diogo de Prince Mendonça, ambos docentes da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Eppen/Unifesp) - Campus Osasco, foi apresentado como dissertação de mestrado ao programa de pós-graduação em Economia e Desenvolvimento. Nele foram analisadas 139 vias importantes, 44,6% das quais possuem faixas exclusivas, implantadas entre 2010 e 2015, período em que foram inauguradas aproximadamente 446 km desses espaços demarcados para ônibus.

Parte dos resultados apontou que, nas vias onde foram instaladas faixas exclusivas, a velocidade média dos veículos que trafegavam fora delas variou entre 0% e +4,55%. Ou seja, a faixa exclusiva de ônibus, no máximo, aumentou a velocidade média dos demais veículos e, no mínimo, não a afetou.

O estudo também mostrou que os efeitos produzidos não foram homogêneos, variando entre 0% e +15,0%, em função do modo como a faixa foi utilizada em relação a seu horário de funcionamento e de acordo com a região da cidade na qual ela se situava – norte, sul, leste, oeste e centro. A zona oeste foi o local onde as faixas apresentaram os maiores resultados positivos, com o aumento da velocidade média entre 11,2% e 14,6%; na zona leste verificou-se um aumento de 7,96% e na zona central, de 8,9%.

Quanto ao tempo de deslocamento, os efeitos foram maiores para os usuários que trafegavam nas vias com faixas exclusivas e naquelas com faixas que funcionavam durante a manhã, ambas na zona oeste, observando-se – em cada caso – a redução de 9,6% e 10,3%, respectivamente.

"Esses resultados são extremamente interessantes para o gestor público, pois ressaltam a heterogeneidade na eficácia da política, mostrando que não apenas o modo de funcionamento da faixa altera seu resultado, mas também a região onde está localizada. Constatamos que o horário da faixa parece afetar sua eficiência: assim, as faixas que funcionavam em períodos mais focalizados (manhã, tarde e manhã/ tarde), justamente os momentos de maior congestionamento, apresentaram um efeito maior sobre os outros veículos que trafegavam na via do que as faixas que operavam em períodos mais longos do dia (período crítico) e que abrangiam tanto o horário de pico como os momentos em que o trânsito era menos intenso na via", explica Oliveira, ao citar outros resultados importantes das análises.

Por fim, o autor ressalta que o estudo também indicou que a avaliação da política pública de incremento das faixas exclusivas deve ser feita em conjunto com outras ações públicas que impactam a mobilidade urbana, como – por exemplo – a redução de velocidade, uma vez que nas vias onde ocorreram a implantação das faixas e a redução da velocidade máxima permitida observou-se a alteração da velocidade média dos veículos.

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Metodologia

Na pesquisa, foi empregado o método de diferença-em-diferenças (DD), um instrumento de avaliação não experimental que mensura os impactos gerados pela política de faixas exclusivas de ônibus. 

"Devido à adoção desse modelo, foi necessária a definição do grupo de controle e do grupo de tratados: considerou-se como grupo de controle as vias em que não foram implantadas faixas exclusivas durante os anos de 2010 a 2015; já o grupo de tratados correspondeu às vias com faixas exclusivas no momento da medição – ou seja, uma via tornou-se tratada a partir do momento em que recebeu uma faixa exclusiva", esclarece o pesquisador.

 

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O pesquisador Rafael Martins de Oliveira e o orientador Eduardo Luiz Machado (dupla ao centro), durante apresentação do trabalho dissertativo

Corredores e faixas exclusivas de ônibus em São Paulo (2017)

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Cidade sobre rodas

Segundo dados da Pesquisa de Mobilidade Urbana de 2012, realizada pelo Metrô de São Paulo, o sistema de transporte da cidade de São Paulo atende aproximadamente a 25,3 milhões de passageiros por dia, os quais utilizam transporte motorizado para se deslocarem. Em mais da metade dessas viagens, os usuários utilizam o próprio automóvel (28,3%) ou ônibus coletivo (21,5%) – meios de transporte potencialmente afetados pelas faixas exclusivas de ônibus.

"Outro ponto importante que a pesquisa ressalta é o fato de o tempo de deslocamento dos usuários de ônibus ser mais que o dobro do tempo gasto pelos usuários de automóvel. A política de faixas exclusivas de ônibus visa justamente reduzir a disparidade entre o tempo médio dos que utilizam o transporte público e o privado”, justifica Oliveira.

Estratégia começou a ser adotada nos anos 1970

As faixas exclusivas para ônibus, uma das políticas adotadas para amenizar os problemas de mobilidade nas grandes cidades brasileiras, começaram a ser implantadas na cidade de São Paulo na década de 1970, de acordo com o pesquisador Rafael Martins de Oliveira. Baseando-se em dados da CET, o estudo lembra que a primeira faixa exclusiva de ônibus foi criada na avenida Celso Garcia.

Já o primeiro corredor, outra medida para facilitar o tráfego de ônibus nas vias da cidade, foi instalado em 1980, na avenida Paes de Barros. Enquanto os corredores de ônibus foram construídos paulatinamente, de tal modo que em 2015 existiam 18 corredores (95,9 km), as faixas exclusivas só ganharam importância a partir de 2013, ano em que foi demarcada a maior extensão em quilômetros (375,2 km) de faixas desde o início dessa política no município de São Paulo.

Oliveira salienta que existem diferenças consideráveis entre os corredores e as faixas exclusivas de ônibus: enquanto a implantação dos corredores exige obras de readequação das vias, com a construção de faixa própria para o tráfego e a adaptação dos pontos de parada, as faixas exclusivas são instaladas a partir da remarcação do asfalto, destacando o perímetro que será destinado ao tráfego dos ônibus (usualmente, a faixa à direita da via).

  • Década de 1970 - Início da implantação das faixas exclusivas
  • 1972 - Inauguração do primeiro trecho do metrô de São Paulo
  • 1980 - Inauguração do primeiro corredor de ônibus
  • 2012 - Aprovação do Plano Nacional de Mobilidade Urbana
  • 2013 - Inauguração de 370 km de faixas exclusivas
  • 09/2014 - Liberação do tráfego de táxis com passageiro em todas as faixas
  • 2016 - Proibição do tráfego de ônibus fretados em corredores e faixas exclusivas

Dissertação relacionada:
OLIVEIRA, Rafael Martins. Impactos da adoção de faixas exclusivas de ônibus: uma análise do caso de São Paulo. 2018. 81 f. Dissertação (Mestrado em Economia e Desenvolvimento) - Escola Paulista de Política, Economia e Negócios, Universidade Federal de São Paulo, Osasco.

 
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Desde sua implantação, foram desenvolvidos 72 projetos de iniciação científica, 48 deles por meio do Pibic/CNPq e 24 com o apoio do programa Jovens Talentos para a Ciência da Capes

Entreteses11 p104 Osasco

 

Em funcionamento desde 2011, a Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Eppen/Unifesp) - Campus Osasco oferece, atualmente, cinco cursos de graduação: Administração, Ciências Atuariais, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Relações Internacionais. Criado com o objetivo de proporcionar formação profissional múltipla e diversificada, o campus visa à inserção proativa do estudante na sociedade brasileira.

Estão matriculados na Eppen/Unifesp 1.809 estudantes de graduação nas turmas de período integral e noturno. Seu projeto pedagógico inovador inclui uma área interdisciplinar e multiprofissional, denominada eixo comum, que contribui para a formação cidadã e profissional de seus estudantes, buscando a interação entre as áreas constitutivas da escola e promovendo a troca de experiências intelectuais, pessoais, sociais e profissionais.

São quatro os eixos comuns que compõem o Projeto Pedagógico da Graduação do campus: Compreensão da Realidade Brasileira e Relações Internacionais, Formação Humanística (FH), Formação Científica e Desenvolvimento de Pesquisa (FC) e Célula de Negócios (CN).

Já os eixos específicos são compostos pelas disciplinas relativas a cada curso de graduação. Para ampliar a possibilidade de formação interdisciplinar, muitas das disciplinas dos eixos específicos podem ser frequentadas como disciplinas eletivas por estudantes de outros cursos da Eppen/Unifesp.

Ela abriga também dois programas de pós-graduação, modalidade stricto sensu: o Mestrado Profissional em Gestão de Políticas e Organizações Públicas e o Mestrado Acadêmico em Economia e Desenvolvimento. Na modalidade a distância, oferece ainda dois programas de pós-graduação lato sensu (especialização), por meio da Universidade Aberta do Brasil: Gestão Pública e Gestão Pública Municipal.

Formado por 106 profissionais, o corpo docente da Eppen/Unifesp – em sua maioria – possui titulação de doutorado e obedece ao regime de dedicação exclusiva. O campus conta ainda com 53 técnicos administrativos em educação.

Desde sua implantação, foram desenvolvidos 72 projetos de iniciação científica, 48 deles por meio do Pibic-CNPq e 24 com o apoio do programa Jovens Talentos para a Ciência, da Capes. Ciente de seu papel na vida pública do país, atualmente são mantidos dez projetos de extensão, com o objetivo de manter um estreito relacionamento com a comunidade local, regional e nacional.

Pós-graduação em números:

2 programas de pós-graduação
2 cursos de pós-graduação
1 cursos de mestrado acadêmico
1 curso de mestrado profissional
29 estudantes de mestrado acadêmico
31 estudantes de mestrado profissional
37 docentes/orientadores credenciados
88 estudantes titulados até 2018


Dados extraídos do Sistemas Integrado de Informações Universitárias (SIIU) em 28/3/2019

 
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