Mestrado foi concluído no Programa Interunidades de Pós-Graduação em Análise Ambiental Integrada (PPGAAI)

Publicado em Notícias Arquivadas
Segunda, 03 Fevereiro 2020 09:59

Diálogos que ultrapassam fronteiras

Laboratório de Políticas Públicas Internacionais da Unifesp é pioneiro no país

Entreteses117 laboppi

Imagens ilustrativas - Fotografias: Alex Reipert

Texto: Matheus Campos

Sentados à mesa para tomar café, chá e comer biscoitos, jovens universitários conversam descontraídos, em meio a alguns livros com títulos em inglês e planilhas expostas nas telas dos computadores em volta da sala. Enquanto conclui um trabalho que parece ser uma espécie de banco de dados, uma das estudantes lembra de ferver a água para fazer mais café. O ambiente, apesar de pequeno, é propositalmente acolhedor.

"Quando as pessoas pensam na ideia de laboratório, é natural visualizar recursos que são utilizados para experimentos de ciências biológicas e ciências exatas... um laboratório da área de ciências humanas é bem diferente", provoca Osmany Porto de Oliveira, docente e vice-chefe do Departamento de Relações Internacionais da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios (Eppen/Unifesp) – Campus Osasco. É ele quem coordena o Laboratório de Políticas Públicas Internacionais (Laboppi), onde estudantes de graduação produzem e estimulam o diálogo entre academia e prática - sem deixar o café esfriar. 

Como começou?

Em maio de 2016, Oliveira organizou o Seminário Internacional de Difusão de Políticas, que foi realizado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) em parceria com a Unifesp. O evento, que foi um sucesso, incentivou a discussão sobre a necessidade de se ter um laboratório de políticas públicas internacionais na universidade. "São duas áreas que cresceram de maneira separada. Por um lado Políticas Públicas, que busca entender o que ocorre dentro do Estado, e por outro Relações Internacionais, que olha para o que acontece fora do país", explica o coordenador.

Naquele ano, após algumas reuniões com outros professores do Departamento de Relações Internacionais, o projeto do Laboppi tomou forma na Eppen/Unifesp – Campus Osasco. É um dos primeiros laboratórios no país a estabelecer o elo entre as políticas públicas e as relações internacionais. O espaço de trabalho é compartilhado e foi criado com recursos da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, oriundos da Reserva Técnica para Infraestrutura Institucional de Pesquisa (RTI/Fapesp). "O Laboppi surge para dar uma resposta na Unifesp e no Brasil para essa questão que, apesar de muito recente por aqui, já possui avanços ao redor do mundo no que diz respeito, principalmente, à literatura acadêmica sobre políticas públicas globais", ressalta Oliveira. 

Além de ser um grupo de pesquisa com cadastro no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Laboppi funciona como um programa de extensão e inclui um programa de monitoria. Os encontros acontecem às quartas, entre 12h e 13h30, no período em que os estudantes não têm aula. Toda primeira quarta-feira do mês ainda ocorre o clube de leitura de políticas públicas internacionais, aberta também para o público externo. Os participantes debatem um tema e um livro dentro da área. As obras lidas fazem parte de um acervo criado a partir de doações de editoras acadêmicas. 

Atualmente, o grupo conta com 10 membros de diferentes semestres do curso de Relações Internacionais da Eppen/Unifesp – Campus Osasco. É possível integrar a equipe por meio de um processo seletivo, no qual os interessados devem enviar, por e-mail, uma carta descrevendo os motivos pessoais e profissionais que consideram relevantes para o projeto, juntamente com uma cópia do histórico escolar da graduação. 

Transferência de conhecimentos

Uma das frentes de trabalho do Laboppi é a análise de difusão internacional de políticas públicas, principalmente nas parcerias brasileiras com países da América Latina e da África Subsaariana. "Quando se trata de políticas sociais, o Brasil tem experiências importantes em termos de transferência de conhecimentos para outros países, um exemplo disso é o programa Bolsa Família", destaca Oliveira. Cada estudante escolhe um programa de políticas públicas nacional e um país para o qual foi feita essa difusão de experiências.

Diante das informações obtidas nas análises, os estudantes montam os bancos de dados para entender como funcionam as transferências. Os resultados desse processo são compilados em um documento chamado de Policy Briefing, que é um boletim de políticas públicas muito usado em organizações internacionais e não governamentais. “Trata-se de uma síntese, de cinco a sete páginas, para orientar tomadores de decisão sobre políticas públicas”, explica o coordenador. Esses documentos, que estão sendo concluídos, devem ser disponibilizados em formato digital e com linguagem acessível. 

A partir dessas investigações, Marina Vilas Boas Talietta, monitora do Laboppi, já sabe até qual será o tema do seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). Estudante do 7º semestre do curso de Relações Internacionais, ela pretende aprofundar um trabalho que realizou no laboratório: uma análise e comparação do programa de transferência de renda condicionada e o programa de segurança alimentar para as Filipinas. “Fiquei encantada com a metodologia do professor Osmany, todos os aspectos que envolvem organização e operação me influenciaram em todo tipo de trabalho que faço na vida”, relata Marina. 

Outras experiências com o Laboppi também marcaram a vida acadêmica da estudante. Em maio de 2018, foi uma das organizadoras da Conferência Internacional sobre Difusão de Políticas e Cooperação para o Desenvolvimento, em São Paulo. No mesmo ano, participou também de um workshop em Brasília sobre o tema. Segundo Marina, a partir desses eventos, ela finalmente entendeu o que significa o diálogo entre academia e prática. “As vivências que o Laboppi possibilita são, inclusive, uma resposta às nossas reclamações anteriores de que o curso de Relações Internacionais tem muita teoria e pouca prática”, conclui. 

Entreteses118 Laboppi1 Equipe Por Matheus Campos

Equipe do Laboppi | Fotografia: Matheus Campos

Entreteses119 Osmany PremioEarlyResearcher Divulgação

Osmany Porto de Oliveira recebe o Prêmio Early Researcher, na 4ª Conferência Internacional de Políticas Públicas, em Montreal

O papel das agências internacionais

Um dos fundamentos do Laboppi é entender o papel das agências internacionais nas políticas públicas, como o Banco Mundial e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). “A OCDE globaliza normas, princípios e modelos de gestão pública para que os governos melhorem desempenho e eficiência de política pública”, explica Oliveira. 

“Assimilar esse conteúdo é de suma importância para os estudantes entenderem programas que impactam a sociedade”, complementa. A respeito do Banco Mundial, por exemplo, as discussões no clube de leitura realizadas no laboratório este ano abordaram o papel que a instituição tem nas reformas da previdência. “A partir do debate com os estudantes foi possível fazer uma comparação entre as reformas que ocorreram nos anos 1990, nos anos 2000 e o que ocorre no momento atual no Brasil, bem como uma análise de reformas da previdência implementadas em outros países”, sustenta Oliveira. 

Novas mídias

Cuidar das mídias digitais, convocar reuniões e organizar os trabalhos individuais de cada membro são algumas das atividades de Beatriz Sanchez dentro do Laboppi. Aos 18 anos, a estudante de Relações Internacionais vê sua experiência no laboratório como uma oportunidade, também, de evolução pessoal. "Eu tenho que fazer o papel de 'chata', fico cobrando, mas desenvolvo características dentro do meu perfil", conta Beatriz. 

A tarefa incumbida a Beatriz de atualizar, por exemplo, a página do Laboppi no Facebook, é uma das mais importantes do projeto. De acordo com Oliveira, as mídias digitais são elementos que possibilitam a difusão de conhecimento para a sociedade. "A geração à qual leciono aderiu ao conteúdo audiovisual e, com o mundo cada vez mais conectado virtualmente, o elo da população com o conteúdo gerado no universo acadêmico é por meio de publicações como podcasts e vídeos", analisa. 

No atual momento, além do Facebook, o Laboppi possui um site, uma conta no Youtube, uma página no Soundcloud e já tem planos para a inauguração de uma conta no Instagram, pois, segundo Oliveira, os estudantes estão muito mais conectados a esta rede social. Paralelamente, o grupo também monitora a Policy Diffusion, uma plataforma global de políticas públicas internacionais. A proposta é que o material produzido pelo Laboppi seja público e que possa ser utilizado por professores, estudantes, funcionários dos governos, membros de ONGs e demais interessados. 

Diálogos com várias esferas da vida

O Laboppi é uma iniciativa essencialmente interdisciplinar e multifacetada. Seja nas atividades presenciais, como seminários, palestras e oficinas, ou nas produções audiovisuais, como os vídeos e podcasts, Oliveira evidencia que "os estudantes são os protagonistas do projeto, com ampla liberdade para sugerir temas de seus interesses dentro da área para trabalhar no laboratório e levar para fora dele, sempre com o intuito de difundir conhecimento”. 

Pelo ponto de vista deles, é um espaço não só de produção científica, análise e pesquisa, mas também se torna um ambiente de amizade e acolhimento, em que mestre e aprendiz dialogam de igual para igual. “Não falava muito em sala de aula, por insegurança e timidez, já aqui, principalmente nos debates, eu me sinto totalmente à vontade, sem medo de julgamentos alheios”, conta a estudante Giovanna Vaz Ferreira. Para o coordenador, é importante que o ambiente seja receptivo, para que os estudantes possam treinar as expressões de ideias de maneira clara e articulada. 

O laboratório rendeu tanto que já está previsto para semestre que vem um documento bilíngue (inglês e português) com elementos norteadores para a difusão de políticas por meio da cooperação para o desenvolvimento, destinado para profissionais que atuam diretamente com o tema. É só um dos inúmeros projetos para estabelecer pontes entre a universidade e a vida, entre o Brasil e o mundo, entre os estudantes e a experiência profissional. E, é claro, tudo isso sem esquecer do café, do chá e dos biscoitos.

O que o Laboppi faz? 

  • Banco de dados 
  • Material didático, técnico e científico sobre políticas públicas
  • Produção de boletins
  • Realização de entrevistas
  • Gravação de vídeos e podcasts
  • Leitura e discussão de textos
  • Organização de seminários, workshops e conferências
  • Produção de documentos: relatórios e briefings
  • Visita de campo
  • Parceria com organizações
 
Publicado em Edição 12

Inscrições abertas até 7/5

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Em parceria com a Prefeitura Municipal de Santos, encontro avaliará as parcerias já firmadas entre as duas instituições e apresentará novas demandas e soluções para os temas

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O curso é fruto de parceria entre a instituição, o Canal Um Brasil, a Fecomércio SP e a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)

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Quinta, 15 Fevereiro 2018 08:53

Escola da Cidadania - José de Souza Cândido

Inscrições até sexta-feira (16/2)

Publicado em Eventos Arquivados

Retrocessos na questão ambiental precisam ser revertidos, sob o risco de assistirmos a novos episódios tristes como os de Mariana, Belo Monte e Sistema Cantareira

Juliana Maria de Barros-Freire e Zysman Neiman

Um pequeno grupo de 147 entre 43.060 grandes corporações transnacionais, principalmente financeiras e mineiro-extrativas, controlam 40% da riqueza da economia global, indica um estudo publicado em outubro de 2011, realizado por pesquisadores do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique (Suíça).  No mundo globalizado, a economia da maioria dos países depende do crescimento das empresas instaladas em seus territórios e, portanto, de uma boa saúde financeira do mercado privado. Com isso, a autonomia para a regulação da atividade econômica pelo Estado, com o objetivo de atender prioritariamente aos interesses comuns, fica seriamente comprometida, pois esse controle afeta as atividades do setor empresarial.

Essas empresas, por seu lado, investem grandiosas quantias para financiar projetos públicos e campanhas eleitorais de políticos em todo o mundo. No Brasil, apesar da reforma eleitoral de 2006 prever a regulação das doações privadas, impondo limites para contribuições de cada pessoa física ou jurídica, isso não garantiu barreiras efetivas para as doações, pois as mesmas continuaram a se dar com base em outros critérios que não a renda dos doadores.

Considerando que no mundo empresarial essas doações são entendidas como “investimentos”, tal falta de limites compromete a independência dos candidatos beneficiados e seus futuros mandatos ante o poder econômico de seus financiadores. Uma vez eleitos, esses representantes podem não exercer seus mandatos de forma independente como seria esperado.

Uma pesquisa produzida pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, por exemplo, mostra a influência política das empresas mineradoras junto aos parlamentares que discutem no Congresso o Novo Código da Mineração (PL 37/2011 e apensos). O estudo traz detalhes sobre as doações de campanha feitas por empresas nas eleições de 2010, revelando que a Vale – a maior empresa mineradora do Brasil - doou para os comitês nacionais de campanha R$ 29,96 milhões (PT - R$ 10,38 milhões, PSDB - R$ 6,95 milhões e PMDB - R$ 5,76 milhões), e outras empresas vinculadas a ela financiaram mais 9 partidos, com valores mais “modestos”.

Foto para a vista de Mariana devastada

O Estado de Minas Gerais tem uma economia fortemente atrelada à atividade mineradora, que constitui 7,5% do seu PIB, segundo dados do IBGE (2003). A Associação dos Municípios Mineradores (AMIG) estima que 20 cidades mineiras dependam exclusivamente da mineração. O município de Mariana (MG), atingido pela tragédia do rompimento da barragem da Samarco/Vale, tem 80% de sua arrecadação atrelada à atividade mineradora.

O rompimento da barragem da Samarco/Vale em novembro de 2015, que despejou no rio Doce um volume de rejeitos entre 50 a 60 milhões de m3, torna o acidente, segundo um estudo da Bowker Associates, o pior já registrado no mundo, equivalente, praticamente, à soma dos outros dois maiores acontecimentos do tipo, ambos nas Filipinas. Para esse mesmo estudo, este é apenas um exemplo de como o Estado nacional tem falhado na sua política de mineração, pois nenhuma “ação foi tomada pelo governo em nível estadual ou federal para identificar quais foram os problemas e evitar a sua manifestação com novas falhas repentinas”. A evidente negligência na fiscalização, a corresponsabilidade do poder público pelo acidente teria que ser investigada.

A tragédia revela que, no Brasil, ainda estamos distantes de realizar projetos de atividades econômicas que atendam, minimamente, aos princípios da sustentabilidade. Tal conceito pode ser resumidamente compreendido de três modos distintos.

O primeiro, desenvolvimentista, no qual poderíamos enquadrar boa parte das empresas que investem no capitalismo produtivo, considera que o crescimento econômico prejudica o meio ambiente, apenas até que certo nível de riqueza seja alcançado, pois a partir desse patamar, a tendência se inverteria e o crescimento auxiliaria a conservação ambiental.

No segundo, da economia ecológica, a humanidade deve retrair o consumo dos recursos naturais transformados em produtos para que o desenvolvimento possa continuar a ocorrer. Ou seja, apenas uma “condição estacionária” (crescimento zero) pode evitar a decadência ecológica.

Por fim, o terceiro tenta avançar pelo “caminho do meio”, mas apenas no âmbito conceitual. Nessa vertente - a hegemônica na sociedade atual -, o adjetivo “sustentável” associado ao termo “desenvolvimento”, tem uma forte dimensão de soluções técnicas, ou seja, a preservação de potenciais produtivos aparece como o principal critério de sustentabilidade. No entanto, apesar dessa preservação ser uma condição necessária, ela não é suficiente, pois não há mudança no paradigma principal que considera desenvolvimento como sinônimo de crescimento.

Ante essas três visões e para que haja um equilíbrio mais satisfatório entre os anseios econômicos privados e os interesses coletivos regulados pelo Estado, fica patente a necessidade de elaboração e implementação de políticas públicas que possam evitar que o crescimento econômico beneficie apenas uma minoria.

A primeira condição é o fortalecimento e o aperfeiçoamento do processo político, da democracia e das instituições republicanas, reconhecendo a centralidade da política como instrumento de transformação social. Nas últimas décadas há um debate sobre quais medidas e políticas são necessárias para que cada país e a comunidade internacional formulem juntos um caminho ou uma transição rumo à sustentabilidade.


Existe, no Brasil, uma iniciativa pioneira, levada a cabo pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS) que, em uma atuação suprapartidária e multidisciplinar, procura produzir novas e exclusivas propostas de agendas, por meio da cooperação e da amizade cívica de seus membros, com a construção de uma visão compartilhada de sustentabilidade. A reforma política, com o intuito de minimizar as influências do poder econômico sobre as políticas públicas, é um dos seus temas de debate e atuação.

Somente com a estruturação de um debate robusto o suficiente para garantir a diversidade de visões e novas referências metodológicas de análise poderá se apontar caminhos alternativos. O compromisso e o alinhamento com os valores e princípios da ética, transparência e sustentabilidade impõem a todos nós, como sociedade civil, a tarefa de participar deste debate.

Retrocessos na questão ambiental, como os que vêm ocorrendo no cenário político nacional, precisam ser revertidos, sob o risco de assistirmos a novos episódios tristes como os de Mariana, Belo Monte, Sistema Cantareira, Código Florestal, dentre tantos outros. Cabe, assim, a cada setor da sociedade (academia, setor produtivo, governo, sociedade civil, etc.) dar a sua cota de contribuição para a transformação dessa realidade.

Juliana Maria de Barros-Freire (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e Zysman Neiman (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) são pesquisadores do Programa de Pós-Graduação Interunidades em Análise Ambiental Integrada do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas (ICAQF/Unifesp) – Campus Diadema

Capa do número 13 jornal entrementes mostrando um livro antigo de ata  Sumário do número 13

Publicado em Entrementes Especial 2
Terça, 31 Maio 2016 15:40

Edição 6 - Entreteses

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Junho 2016

Nessa edição, Entreteses apresenta um amplo debate sobre a problemática das drogas lícitas e ilícitas em nosso país. Pesquisadores da Unifesp abordam, entre outros temas, a dependência, o tratamento, os impactos, já verificados, criados pela legalização total ou parcial do comércio da maconha, o mercado bilionário do tráfico, as mortes e doenças associadas ao consumo do álcool e tabaco – e que poderiam ser evitadas –, a importância da atuação das universidades na elaboração de políticas públicas nessa área e na capacitação de profissionais para lidar com a questão e quebrar o estigma que a envolve.

A edição também aborda o combate ao mosquito Aedes aegypti e a proliferação de doenças como dengue, zika e chikungunya. À frente dos estudos preparatórios para a introdução da vacina da dengue no Brasil, o infectologista e professor da instituição Marcelo Nascimento Burattini explica os motivos pelos quais a luta contra o mosquito – erradicado no Brasil em 1955 e reintroduzido 12 anos depois devido ao relaxamento das medidas de combate – é tão difícil.

A seção “perfil” é dedicada ao hematologista Michel Pinkus Rabinovitch. Sua paixão pela ciência e sua busca pela cura do câncer faz com que, aos 90 anos, ainda pesquise moléculas com efeito antitumoral.

As mais de 40 páginas seguintes divulgam pesquisas de diversas áreas do conhecimento e abrangem temas de várias áreas do conhecimento, incluindo câncer, igualdade de gênero, engenharia tecidual, nanotecnologia, toxicologia, dependência de redes sociais, além de um vírus ainda pouco divulgado: o HTLV (vírus T-linfotrópico humano). Considerado “primo” do HIV, seus impactos no organismo podem ser cruéis e levar o indivíduo a desenvolver até mesmo leucemia.

Expediente

Editorial :: Pesquisadores enfrentam os desafios de nossa época

Carta da reitora :: As drogas e a universidade pública

APG :: Quando a ciência provoca deslumbramento

Entrevista • Marcelo Burattini  :: “Só a vacina não resolve, temos que mudar a atitude”

Perfil • Michel Rabinovitch :: “Na ciência, é preciso ser anarquista”

História e filosofia da ciência  :: Contágio, miasmas e microrganismos

Especial • Drogas :: Um desafio do século XXI

Álcool :: Problemas causados pelo consumo custam 7,3% do PIB

Maconha  :: Um mercado de 300 bilhões de dólares

Tabaco :: Principal causa de mortes evitáveis no mundo

Drogas sintéticas  :: Uma nova ameaça à saúde pública

Políticas públicas :: Participação da universidade é decisiva no país

Prevenção :: Educação continuada capacita profissionais

Assistência :: Microrregulação do acesso aos serviços das UBSs ainda é um desafio

Câncer :: Nova esperança para o diagnóstico

Zika vírus :: Muito além da microcefalia

Mal dos tempos :: Jovens desenvolvem dependência de redes virtuais

Neurologia  :: Enxaqueca em crianças está associada a déficit de atenção

Nutrição :: Crianças brasileiras consomem mais frutas

Síndrome metabólica :: Tratamento de obesidade demanda cuidado interdisciplinar

DST • HTLV :: Doença negligenciada

Toxicologia :: Manganês: um risco invisível

Farmacologia :: Pesquisadores apostam em nanotecnologia verde

Polímeros :: A incorporação de biocerâmica em polímeros anuncia novidades na engenharia tecidual

Feminismo :: Preconceito distorce luta pela igualdade de gênero 

 


Outras edições da Entreteses:

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Publicado em Entreteses

O Brasil tem uma das políticas públicas mais avançadas sobre drogas no mundo devido, em grande parte, à participação de docentes da Unifesp e de outras universidades. Há um capítulo da Política Nacional sobre Drogas que dispõe sobre Estudos, Pesquisas e Avaliações, no qual se destaca a importância de intervenções baseadas em evidências de efetividade, o que reforça a importância de uma abordagem racional e científica da questão, afirmam pesquisadores da Unidade de Dependência de Drogas (Uded) do Departamento de Psicobiologia.

A foto mostra uma mulher encolhida no chão, espalhado ao lado dela há drogas

Colaboraram neste artigo
Departamento de Psiquiatria da EPM/Unifesp: Programa de Orientação e Atendimento a Dependentes (Proad), Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas (Uniad) e Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Inpad/CNPq)
Departamento de Medicina Preventiva da EPM/Unifesp: Centro Brasileiro de Informações Sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid)
Departamento de Psicobiologia da EPM/Unifesp: Unidade de Dependência de Drogas (Uded), Núcleo de Pesquisa em Saúde e Uso de Substâncias (Nepsis) e Disciplina de Medicina e Sociologia do Abuso de Drogas (Dimesad)

Lógica de Redução de Danos valoriza o ser humano

O uso abusivo de substâncias leva a uma condição de grande vulnerabilidade, não apenas pelo impacto na saúde individual, mas sobretudo pelo estigma, que impõe exclusão e marginalização. A atenção ao usuário de álcool e outras drogas deve promover equidade e integralidade, além de uma resposta pautada na ética e na garantia de direitos. 

Segundo o Ministério da Saúde (MS), o uso de drogas “vem sendo associado à oferta de ‘tratamentos’ inspirados em modelos de exclusão/separação dos usuários do convívio social”. Nesta lógica de atendimento, o que se privilegia é o confinamento e a abstinência, como objetivo principal a ser alcançado. Ainda de acordo com o MS, as ações de prevenção e intervenção devem estar em consonância com a Reforma Psiquiátrica, atuando na lógica da Redução de Danos aos agravos e riscos à saúde. A articulação deve ser feita no território, integrada à comunidade e à rede de cuidados.

A exclusão social e a falta de integralidade do cuidado são desafios recorrentes na trajetória da saúde mental e mais amplamente da saúde pública. As pessoas que sofrem de transtorno mental e os dependentes de substâncias psicoativas, mesmo com as alternativas contempladas pela Reforma Psiquiátrica, encontram ainda grande dificuldade no encaminhamento de suas questões de saúde, enfrentando a discriminação social e o preconceito, muitas vezes dentro do próprio serviço de saúde. 

Tais fatores apontam para a necessidade de adequação do modelo assistencial, por meio da implementação de um plano de ações que possa contemplar as reais necessidades da população, garantindo um atendimento igualitário e de qualidade, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). 

O tratamento preconizado aos indivíduos que fazem uso abusivo ou apresentam dependência de álcool e outras drogas tem se pautado, ao longo dos tempos, em uma visão médica, sobretudo psiquiátrica, que indica, prioritariamente, internação em leitos de hospital psiquiátrico, caracterizando assim uma tendência à medicalização excessiva para lidar com o sofrimento psíquico. Este modelo deve ser superado, pois desconsidera a realidade multifacetada que se mostra presente nessa problemática, envolvendo questões sociais, psicológicas, econômicas e políticas. 

A política de saúde recomenda que o processo saúde-doença seja visto de forma integral, valorizando aspectos não apenas físicos e biológicos, mas também reconhecendo os contextos sociais. Desse modo, para responder de forma mais efetiva aos desafios da saúde, deve-se construir uma resposta em rede, estabelecendo alianças intra e intersetoriais capazes de construir estratégias centradas na pessoa, seus familiares e a comunidade. As ações de saúde integral devem considerar a realidade peculiar das pessoas que fazem uso abusivo de substâncias psicoativas, considerando a heterogeneidade dessa população. E, desse modo, as ações de saúde devem ter múltiplas ofertas de cuidado, adaptando-se a cada caso.

• Dartiu Xavier da Silveira e Thiago Marques Fidalgo – Proad

Estado deve combinar prevenção, educação e sanção 

A lei que estabelece horário de fechamento para bares no município de Diadema (SP), Lei 2.107/2002, é, talvez, o exemplo mais bem-sucedido de mudança da política sobre álcool baseada em evidências no Brasil até agora. Contando com ampla adesão do público e aplicação proativa, essa iniciativa reduziu 1/3 dos assassinatos dentro de um período de três anos. Além de fornecer ao país uma consciência de nossas altas taxas da associação entre bebida e direção, a pesquisa inspirou a adoção, em 2008, da legislação de tolerância zero ao motorista que ingerir bebida alcoólica. Após três anos da mudança, foi estimada uma redução de 21% sobre o comportamento de beber e dirigir. O desafio é implementar novas facetas para melhor compreender, avaliar e implementar soluções para lidar com esse que é um dos maiores fardos da saúde pública brasileira, a dependência química. 

O governo tende a não impor uma limitação à indústria, que por sua vez oferece promessas de crescimento econômico, geração de empregos e aumento da base tributária. A nossa indústria do álcool é uma das maiores investidoras das campanhas políticas de todos os grandes partidos. Perante este cenário, o Brasil tem sido, corretamente, referenciado como um "mercado não regulamentado" em relação às políticas de álcool. 

Um estudo, coordenado pela Uniad mostrou que a maioria dos menores de idade participantes da pesquisa conseguiu comprar álcool em mercados na sua primeira tentativa. Isso ocorreu em 71% das vezes em São Paulo, 86% no Rio de Janeiro, 77% em Recife, 73% em Belo Horizonte, 79% em Campo Grande e 88% em Belém. Esses resultados levaram a iniciativas para maior fiscalização da lei, especialmente pelo governo do Estado de São Paulo. 

Essas pesquisas não apenas forneceram dados para iniciativas baseadas em evidências, mas também para incentivar mudanças na legislação. Usar drogas não é crime no Brasil, mas portar, sim. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a constitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas e definirá se é crime ou não portar drogas para consumo próprio. 

Ninguém mais defende que o usuário seja exposto a processos criminais infindáveis, muito menos a penas de prisão. No entanto, o porte de drogas é considerado contravenção penal por todos os países da Europa. Mesmo os países que permitem algum tipo de porte, partem do princípio de que possuir substâncias psicoativas é uma contravenção passível de sanções. No caso brasileiro, “legalizar” o porte, pela supressão de um artigo da lei, parece ser uma atitude no mínimo displicente.

As principais legislações europeias e americanas se preocupam em diferenciar o usuário do traficante, estabelecendo previamente uma quantidade máxima para o porte – especialmente para maconha – ou aplicando critérios mais subjetivos, tais como pequenas quantidades, mais do que pouco ou quantidade necessária para o consumo por 10 dias. Em todas as situações, o contexto da apreensão da substância complementa esse parâmetro. Para isso, cabe sempre à polícia e ao poder judiciário fiscalizar e garantir o cumprimento dessas determinações legais. 

Foto de um usuário de Crack, ele está de costas e usa capuz

Sempre haverá a lei entre o usuário e o tratamento. Aliás, em todas nações ela pode ser uma das portas de entrada para o tratamento estruturado. É o caso de Portugal, por exemplo, onde quem é encontrado com quantidades de droga compatíveis com o porte recebe um auto da ocorrência, o qual será remetido à Comissão de Dissuasão territorialmente competente. O usuário deverá se apresentar a essa dentro de 72 horas. Tal comissão é formada por um advogado, um médico e um assistente social. Para os não dependentes, a comissão poderá suspender o processo penal e aplicar multas; para os dependentes, a suspensão está condicionada à entrada em tratamento por até dois anos.

Parte dos indivíduos consegue manter seu consumo dentro de sua esfera privada, realizando-o com autonomia e alteridade suficientes para escolher o momento e a intensidade adequados. O problema é que uma outra parte não consegue, ocasionando sofrimento e desestruturação do seu entorno familiar e social. Dados da Unifesp indicam que para cada dependente de drogas, no âmbito familiar existem mais quatro pessoas afetadas de várias maneiras, atingindo cerca de 8 milhões de brasileiros. 

Políticas públicas de qualidade são aquelas que conseguem combinar políticas de redução de oferta, demanda e danos. Portanto, não se troca simplesmente repressão por abordagens humanitárias, porque elas pertencem a âmbitos diferentes. Medidas de redução de oferta são úteis para regular qualquer tipo de mercado de substâncias (lícitas ou ilícitas). Por outro lado, em locais e situações onde o risco de vida ou de morbidade são prementes, as ações de redução de danos são mandatórias. Do mesmo modo, portas de saída da cultura de consumo para a da recuperação devem estar disponíveis, estruturadas e com profissionais capacitados para ajudar o usuário a conquistar a abstinência estável. 

A máxima “acabar com a repressão para que o usuário possa ser objeto da saúde pública” quase sempre é empregada de forma falaciosa. Está mais preocupada em eliminar a proibição – algumas vezes a serviço dos interesses da indústria interessada na produção e na distribuição da maconha – do que em oferecer saúde pública de qualidade para quem já está doente e vulnerável. 

A redução de danos deve compor as estratégias de cuidado aos usuários de drogas, mas o tratamento – do diagnóstico à oferta de abordagens psicossociais e farmacológicas – não pode ser negligenciado. Nesse sentido, a Holanda, famosa por seus coffee shops, é um dos países da comunidade europeia com um dos melhores sistemas de tratamento voltado para a abstinência para usuários de maconha. 

Enquanto, no Brasil, nos perdemos em discussões maniqueístas e em táticas de guerrilha jurídica, o mundo gira e segue criando modelos de cuidado interessantes, que combinam prevenção, redução de danos e tratamento, independentemente do status legal das substâncias.

• Ronaldo Ramos Laranjeira, Clarice Sandi Madruga, Ilana Pinsky, Marcelo Ribeiro, Sandro Mitsuhiro, Sergio Duailibi, André C. Q. Miguel, Luciana T. S. Massaro, Renata R. Abdalla, Ariadne Ribeiro – Uniad/Inpad

Estigma do usuário prejudica política sobre drogas

A primeira Política Nacional Antidrogas (PNAD) do país foi instituída por meio do Decreto Presidencial nº 4.345, de 26 de agosto de 2002, e posteriormente rebatizada como Política Nacional sobre Drogas (Lei nº 11.343/2006). Isso é reflexo da evolução conceitual que ocorreu no período, dando maior ênfase às ações baseadas em evidências científicas. A atual política brasileira define princípios e metas relacionadas à prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de pessoas com problemas relacionados ao uso de drogas; redução de danos sociais e à saúde; redução da oferta; e estudos, pesquisas e avaliações. Entretanto, encontra dificuldades para sua implementação, destacando-se entre as principais barreiras a estigmatização dos usuários. 

Muitos profissionais das áreas de saúde e assistência social, assim como grande parte da população, atribuem aos usuários falhas morais e de caráter, por desconhecimento dos fatores de vulnerabilidade biológicos e psicossociais. É de suma importância investir na educação e em programas preventivos que capacitem os usuários a fazer escolhas conscientes, e os profissionais a encararem de modo não moralista, mas cientificamente embasado, a dependência e outros problemas associados ao uso. 

Nesse sentido, as Redes de Cuidado têm recebido especial atenção na área de saúde mental e é foco de pesquisas do Nepsis para expandir o conhecimento sobre elas. Compostas por profissionais, lideranças comunitárias, familiares ou amigos, as redes se organizam e ampliam as possibilidades de cuidados em saúde aos dependentes químicos. No entanto, apesar da sua relevância, ainda existem muitas dificuldades na prática de articulação das redes, como a falha de comunicação e conhecimento entre os setores e serviços, o preconceito, a atribuição de culpa à família ou ao próprio dependente, bem como a crença de que o médico vai resolver o problema apenas com remédios ou internação. O trabalho em rede exige ampla reflexão e mudanças de atitude. 

Os quatro pesquisadores estão juntos e sorrindo, retratados em uma biblioteca

Denise De Micheli, José Carlos Fernandes F. Galduróz, Maria Lucia Oliveira de S. Formigoni e Ana Regina Noto, do Departamento de Psicobiologia da EPM/Unifesp

Cada sociedade também tem suas características culturais e nem sempre o que funciona em um país funcionará em outro. Por exemplo, em países anglo-saxões e nórdicos, a disciplina é um valor em si, o que não ocorre na mesma intensidade na sociedade brasileira. Assim, torna-se necessário avaliar o provável impacto de uma regulamentação mais liberal em nossa sociedade e o momento adequado à sua implementação. É essencial que exista previamente uma preparação educacional, com o estabelecimento de programas de prevenção efetivos voltados para o fortalecimento de escolhas racionais e resiliência à pressão social para o uso de drogas. 

A subjetividade do julgamento de juízes, diante da atribuição excessiva dada a eles, ou mesmo de um corpo de jurados, não é um problema exclusivo dessa área; ocorre para qualquer tipo de processo judicial. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 7.663/10 (que aguardava aprovação do Senado no momento de fechamento desta matéria), que propõe, entre outras alterações da política sobre drogas, como critério para diferenciar usuários de traficantes uma quantidade equivalente a até no máximo cinco dias de consumo (quantidade média com base em estudos epidemiológicos).

As universidades brasileiras também têm contribuído de modo marcante na formação de profissionais, das mais diversas áreas, que lidam com as questões relacionadas ao uso de álcool, tabaco e outras drogas, por meio de cursos presenciais e à distância.

Vários estudos têm sido realizados sobre a efetividade desses cursos, envolvendo não somente seus participantes, mas também os pacientes atendidos pelos profissionais de saúde que receberam capacitação. Com base em dados coletados durante e após o curso, têm sido desenvolvidos estudos que geraram dissertações de mestrado e teses de doutorado, artigos científicos e apresentações em congressos. 

A universidade tem também papel essencial como espaço para realização de estudos e formação de pesquisadores. Há estudos realizados na Unifesp em todas as áreas; dos levantamentos epidemiológicos até aqueles sobre efetividade de medicamentos para tratamento de dependentes, passando por intervenções psicossociais e pesquisa básica sobre a neurobiologia das dependências. 

O diálogo e a colaboração efetiva entre a universidade, os responsáveis pelas políticas sobre drogas, os profissionais das redes de saúde, educação, assistência social, operadores do Direito e usuários são essenciais para o desenvolvimento de ações efetivas, baseadas em evidências científicas e com respeito aos direitos humanos. 

O diálogo da universidade com a sociedade também se dá por meio da divulgação de informações em linguagem leiga e de intervenções virtuais. A equipe da Uded, em parceria com pesquisadores das universidade federais do Paraná e de Juiz de Fora, do México, da Índia e da Bielorrússia, com apoio da OMS, desenvolveu um portal (www.informalcool.org.br) no qual há diversas informações sobre álcool e uma intervenção virtual (www.informalcool.org.br/bebermenos) por meio da qual usuários de risco podem controlar e desenvolver estratégias para reduzir seu consumo. Está em andamento um estudo clínico controlado (multicêntrico internacional) sobre a efetividade da intervenção. Para ampliar a divulgação, foi criada uma página no Facebook (www.facebook.com/informalcool), por meio da qual pesquisadores e pessoas leigas podem ter acesso rápido à informação e trocar ideias sobre o tema.

• Ana Regina Noto, Denise De Micheli, Maria Lucia Oliveira de Souza Formigoni – Uded/Nepsis

Publicado em Edição 06
Terça, 11 Novembro 2014 16:36

Integrar corpo e alma, em defesa da saúde

Grupo de pesquisadores aposta no combate ao atendimento desumanizado e ao psicologismo clássico

Da redação
Colaborou Rosa Donnangelo

Montagem fotográfica com várias páginas das apostilas

O grupo de pesquisa “Corpo e Alma do Sujeito da Saúde” (Casusa), cadastrado Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e coordenado por Fernando de Almeida Silveira, advogado, psicólogo e professor de Psicologia e Humanismo do Campus Baixada Santista – Unifesp, tem como principal objetivo fornecer o instrumental teórico-pedagógico para os cursos de formação na área da Saúde.

O projeto, de caráter interdisciplinar, teve início no começo de 2012. Fernando coordenou o grupo, que contou com 11 colaboradores, para desenvolver duas apostilas que servem de base para o curso de formação permanente para técnicos, familiares e usuários. Ele é aplicado, até o momento, no Naps I (Núcleo de Atenção Psicossocial), localizado na zona noroeste de Santos, região pouco privilegiada em termos sociais e econômicos, e no Conselho Municipal de Saúde. Os usuários atendidos no Naps recebem apoio de profissionais capacitados, medicamentos necessários e cuidados. O Casusa trabalha na questão da formação permanente.

Grupo reunido em uma sala, dois dos integrantes seguram as apostilas nas mãos

Integrantes do grupo de pesquisa Casusa reunidos no Campus Baixada Santista para discutir os próximos passos da pesquisa

As apostilas Chorei, Sorri: Emoções, Vivi! e Doutor, eu sou normal? trazem a Filosofia aplicada à área da Saúde, com os estudos de Maurice Merleau-Ponty sobre Fenomenologia e Michel Foucault sobre a construção histórica do sujeito e a subjetividade. As duas apostilas, com 7 capítulos cada, são estudadas em oito aulas ministradas pelos colaboradores do grupo de pesquisa. “A gente faz a preparação da equipe, a formação dos técnicos dos equipamentos, uma conscientização dos usuários da Saúde Mental, tanto no que diz respeito à sensibilidade deles, quanto à sua própria história. Imagina dar uma aula de História da Loucura para usuários da saúde mental?”, explica o coordenador.

O processo reflexivo do usuário, que agora se questiona a respeito da sua loucura, e a conversa com os técnicos, vistos anteriormente à aplicação do curso como especialistas e, portanto, em nível superior comparados ao usuário, são um resultado positivo dos ensinamentos das apostilas.

A primeira, baseada na Fenomenologia de Merleau-Ponty, trata da percepção do sujeito. A percepção é compreendida dentro do contexto em que vive o sujeito, não existindo sensações elementares nem objetos isolados. A percepção será sempre, por isso, uma maneira necessariamente provisória e incompleta de perceber os objetos e as relações (os “fenômenos”). A compreensão fenomenológica da percepção será construída com base no diálogo interdisciplinar com a Psicologia, com a Filosofia, com as Artes e outros saberes que possam contribuir para a sua elaboração. “A questão é como você, enquanto sujeito, se percebe para poder dar conta da percepção do outro. Os temas-chave são contato e acolhimento. E essas questões são fundamentais para o atendimento do usuário”, explica Silveira.

Usuários e técnicos se entendiam no decorrer do curso; conversavam e se percebiam. Afinal, estar no lado da equipe de atendimento também é algo complexo. Sérgio Marques Jabur, psicólogo integrante do Casusa, explica a importância dos cursos de capacitação para a equipe: “Quando se fala em Saúde Mental, se fala em todos. Cada um de nós pode ter alguém próximo com depressão, por exemplo. É algo muito próximo de nós. Deve haver um distanciamento da equipe, um descolamento daqueles pacientes para o devido atendimento. A equipe também adoece e por isso o curso de capacitação exerce papel importante”.

Fotografia da pesquisador Fernando de Almeida Silveira

Fernando de Almeida Silveira é coordenador do grupo de pesquisa Casusa (Corpo e Alma do Sujeito da Saúde)

Doutor, eu sou normal?, a segunda apostila, traz Foucault na abordagem da normalização e construção histórica do sujeito. O coordenador do grupo de pesquisa explica que a ideia do nome surgiu da frequência que pacientes fazem essa pergunta para os médicos, principalmente psiquiatras ou psicólogos, em atendimentos clínicos.

O questionamento traz a marca das imposições sociais e estigmas. “São comportamentos dentro de uma curva normal de estatística, do comportamento central, que é padrão”, reflete Silveira.

Segundo o professor, é preciso analisar os fatos sócio-históricos, porque se vive hoje em uma sociedade surtada, social e politicamente, e o psicologismo clássico não deve ser a base principal para diagnósticos ou conclusões acerca de um conjunto de sintomas. “Se o indivíduo tem medo de andar na rua, é introspectivo e tem dificuldade de relacionamento já é enquadrável enquanto comportamento patológico. Socialmente, é produzida a necessidade de que se precisa medicar. Às vezes, impõe-se medicar porque o sujeito não tem aqueles recursos subjetivos, apenas possibilitados pelo acesso à educação e à cultura, para pensar sua vida para além dos processos de adoecimento. Nesse sentido, a história da Psicologia é uma história fascista no que diz respeito à normalização, na qual o outro, o diferente, é constantemente enquadrado enquanto inadequado, anormal, patologizado, medicalizável”, explica. “O papel desse curso é sair da ordem psicologizadora. A alma do sujeito é uma construção histórica, é a alma moderna, do sem teto, alma dos excluídos, dos patologizados. Abre-se um espaço crítico de reflexão política desse processo de construção de nós mesmos por meio dos cursos de formação”, afirma Silveira.

Os diagnósticos da “loucura” colocam os usuários da Saúde em situação de exclusão. Em diversos casos, não há possibilidade de abordar reflexões sobre os diagnósticos, há somente a naturalização da exclusão. “O usuário acha que o diagnóstico de esquizofrenia a ele atribuído é algo que está cravado no corpo dele”, afirma Silveira. “Isso é uma medida da constituição da história da saúde mental. Processos de patologização e medicalização têm interesses econômicos e políticos. É preciso mostrar isso ao indivíduo. A história da loucura mostra que todas essas qualificações da loucura surgiam por meio, até mesmo, da própria academia. A universidade precisava provar o que estava sendo pesquisado e criava, assim, padrões de normalidade”, complementa.

O grupo de pesquisa continua trabalhando no instrumental teórico-pedagógico para que haja expansão da aplicação do curso e do conteúdo das apostilas em termos regionais. “Começamos o projeto agora, mas em Santos são 5 Naps. Aplicamos o projeto piloto no Naps I, mas temos as outras quatro unidades e os equipamentos da Praia Grande”, finaliza Silveira.

Montagem fotográfica com várias páginas das apostilas

Apostilas desenvolvidas pelos integrantes do grupo de pesquisa Casusa (Corpo e Alma do Sujeito da Saúde) auxiliam na aplicação do curso de formação permanente. O projeto gráfico é desenvolvido pelo Estúdio Arcano Zero

Publicado em Edição 03
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