Sábado, 10 Outubro 2015 14:34

Herança do homem branco

Proximidade com alimentos industrializados estão deixando nossos índios tão ou mais doentes que a população geral. Novos casos de síndrome metabólica cresceram 37,5% ao longo de dez anos

Bianca Benfatti
Com colaboração de Ana Cristina Cocolo

grafismo xingu 05
Entretesses05 p047 RitualTawarawana

Ritual Tawarawaná na aldeia Ngoiwere, povo Khisêdjê

Apesar de as doenças infecciosas e parasitárias ainda serem o motivo de várias mortes entre a população indígena do Xingu, é a prevalência cada vez maior de doenças crônicas – como hipertensão arterial e diabetes mellitus – que está deixando especialistas de sobrealerta e preocupados com o futuro dessa população. 

Uma pesquisa coordenada pela professora do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp) – Campus São Paulo – e do programa de pós-graduação em Saúde Coletiva, Suely Godoy Agostinho Gimeno, apontou que 10,3% dos indígenas, tanto do sexo masculino quanto do feminino, apresentavam sintomas de hipertensão arterial. A intolerância à glicose foi observada em 30,5% das mulheres – quase 7% com diabetes mellitus – e em 17% dos homens. A dislipidemia (presença excessiva ou anormal de colesterol e triglicerídeos no sangue) foi detectada em 84,4% dos participantes da pesquisa. Por fim, constatou-se que 57% dos homens e 36% das mulheres sofria com excesso de peso. Já a obesidade central (acúmulo de gordura na parte superior do corpo) predominou entre as indígenas com 68%. 

“Um achado importante foi que, pelos dados da impedância bioelétrica (resistência e reactância), que são uma ‘proxi’ da composição corporal dos sujeitos, observou-se que a elevada prevalência de excesso de peso, particularmente entre os homens, se deve à maior quantidade de massa muscular e não de gordura corporal”, diz a pesquisadora. Isso sugere que esses indivíduos são musculosos, por serem ativos, e não obesos, refutando a ideia de que o sedentarismo estaria relacionado com as doenças crônicas encontradas. Desse modo, o excesso de peso deve ser analisado de outra maneira. 

Os dados foram colhidos de 179 indígenas do povo Khĩsêdjê, na aldeia principal Ngôjwêre – Posto indígena Wawi – no Parque Indígena do Xingu (PIX), em dois períodos: julho de 2010 e agosto e setembro de 2011. Na ocasião foram realizadas entrevistas, exames e testes físicos por uma equipe composta por médicos, enfermeiras, nutricionistas, educadores físicos, graduandos do curso de Medicina e de Enfermagem, além de uma antropóloga do Projeto Xingu e um sociólogo. Agentes de saúde e professores indígenas, que vivem na aldeia Ngôjwêre, atuaram como intérpretes e ajudaram a estabelecer a comunicação para a coleta de dados.

Durante o estudo, foram realizadas várias conversas com as lideranças, homens e mulheres, sobre as mudanças no modo de viver e de se alimentar. A devolutiva dos dados e informações foi importante para a construção de estratégias coletivas para o enfrentamento dos problemas apontados pela pesquisa.

Essa pesquisa, intitulada Perfil Nutricional e Metabólico de Índios Khĩsêdjê originou, até o presente, seis apresentações em conferências internacionais, duas em congressos nacionais, três dissertações de mestrado, duas teses de doutorado (uma ainda em conclusão) e duas publicações de artigo na revista Cadernos de Saúde Pública. 

Em dez anos, 37% de novos casos

Um dos desdobramentos da pesquisa de Suely avaliou a incidência acumulada de síndrome metabólica na população Khĩsêdjê ao longo de dez anos, ou seja, a proporção de indivíduos que desenvolveram a doença durante esse período. A pesquisa foi realizada em duas etapas, na principal aldeia dos índios Khĩsêdjê, a Ngôjwêre, dentro do PIX. A primeira investigação ocorreu entre os anos de 1999 e 2000 e a segunda entre 2010 e 2011.

Os resultados apresentados como tese de doutorado pela nutricionista Lalucha Mazzucchetti ao programa de pós-graduação em Saúde Coletiva, orientada pela professora, assustam e mostram o quanto a saúde dos nossos índios está deteriorando-se. Foi encontrado um aumento de 37,5% de novos casos do problema.

A síndrome metabólica é uma doença crônica não transmissível (DCNT) que pode ser definida pela presença concomitante de ao menos três alterações metabólicas, entre elas: a obesidade central, a intolerância à glicose, a hipertensão arterial, a hipertrigliceridemia (altos índices de triglicérides) ou baixo HDL colesterol (chamado de bom colesterol). A presença da síndrome eleva de 1,5 a 2,5 vezes o risco de morte no indivíduo, inclusive por doenças cardiovasculares.

O estudo, que acompanhou 78 índios acima de 20 anos, também aponta que surgiram 47,4% novos casos de hipertrigliceridimia, 39,8% de hipertensão arterial (com um acréscimo de 3% para cada ano de vida dos indivíduos analisados, independentemente do sexo), 32% de obesidade central, 30,4% de excesso de peso, 29,1% de hipercolesterolemia (colesterol alto), 25% de baixo HDL colesterol, 10,4% de elevado LDL (colesterol ruim) e 2,9% de diabetes mellitus.

Quando se comparou os valores entre os gêneros, o sexo feminino apresentou maior incidência acumulada de síndrome metabólica (48,1%) que os homens (27,6%), obesidade central (60% versus 20%) e LDL elevado (19% versus 3,7%). Já entre os homens, os novos casos foram maiores com relação à hipertensão arterial (41,7% versus 36,2%), à hipercolesterolemia (33,3% versus 24%) e ao elevado nível de ácido úrico no sangue (21,9% versus 5,9%).

Entretesses05 p048 alimentacao aldeia

Anta recém-abatida que proverá alimentação à aldeia Kh~isêdjê por até dois dias

Mudança de hábito

De acordo com Suely, essas doenças crônicas podem estar relacionadas à crescente exposição dos índios aos centros urbanos, o qual estimula o consumo de alimentos industrializados e o trabalho em atividades remuneradas, entre outros comportamentos absorvidos por eles que substituem as tradições alimentares e cotidianas dos índios, mudando a relação destes com o trabalho, terra e alimentação.

Para a professora, a preservação dos hábitos e costumes desses povos seria uma medida preventiva de grande valia. Como exemplo de tal iniciativa, os profissionais da equipe do Projeto Xingu estão auxiliando a equipe de saúde que atua no Polo Wawi a organizar e realizar um diálogo intercultural, proposto na forma de oficinas de culinária. A ação busca informar aos Khĩsêdjê sobre o uso correto da nossa alimentação (não indígena) e valorizar sua dieta tradicional. Além dos Khĩsêdjê, oficinas foram realizadas com os Kawaiwete e com os Yudjá.

Suely ainda avalia que a garantia da terra e dos territórios indígenas também é fundamental, já que eles dependem dela para sua sobrevivência por meio da caça, pesca, cultivo e coleta de alimentos. “Além disso, algumas políticas públicas podem agravar o problema como, por exemplo, a de distribuição de cestas básicas para esses indivíduos”, afirma. “É preciso que tais iniciativas respeitem as diferenças culturais existentes entre os indígenas e os não indígenas”, completou.

Tratamento e infraestrutura

O tratamento dos indígenas, que apresentam sintomas das enfermidades investigadas, particularmente do diabetes mellitus, às vezes é complicado, pois demanda condições especiais nem sempre disponíveis nas aldeias. “A insulina precisa estar em constante refrigeração, os medicamentos necessitam de controle da dose e de horário e os níveis de glicemia e da pressão arterial precisam ser monitorados regularmente”, explica Suely.

Os indígenas que precisam de acompanhamento médico continuam sendo atendidos e monitorados pela equipe de saúde da Unifesp, na Unidade de Saúde e Meio Ambiente do Departamento de Medicina Preventiva da EPM/Unifesp. “Os Khĩsêdjê desejavam conhecer seu atual perfil de saúde no que diz respeito à presença de doenças crônicas”, afirma a pesquisadora. “Além da importância científica e acadêmica dessa investigação, atendemos também uma demanda dessa comunidade”.

Entretesses05 p049 criancas rio xingu

Crianças Khisêdjê banhando-se no Rio das Pacas, localizado em uma sub-bacia hidrográfica do Alto Rio Xingu

Artigos relacionados: 
SANTOS, Kennedy Maia dos; TSUTSUI, Mario Luiz da Silva; GALVÃO, Patrícia Paiva de Oliveira; MAZZUCCHETTI, Lalucha; RODRIGUES, Douglas; GIMENO, Suely Godoy Agostinho. Grau de atividade física e síndrome metabólica: um estudo transversal com indígenas Khĩsêdjê do Parque Indígena do Xingu, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, v. 28, nº 12, p. 2327-2338, dez. 2012. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2012001400011>. Acesso em: 16 set. 2015.
MAZZUCCHETTI, Lalucha; GALVÃO, Patrícia Paiva de Oliveira; TSUTSUI, Mario Luiz da Silva; SANTOS, Kennedy Maia dos; RODRIGUES, Douglas Antônio; MENDONÇA, Sofia Beatriz; GIMENO, Suely Godoy Agostinho. Incidência de síndrome metabólica e doenças associadas na população Khĩsêdjê do Xingu, Brasil Central, no período de 1999-2000 a 2010-2011. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, v.30, nº 11, p.1-11, nov. 2014. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v30n11/pt_0102-311X-csp-30-11-2357.pdf>. Acesso em: 16 set. 2015.

grafismo xingu 05
Publicado em Edição 05

Estudo propõe forma mais democrática de organização e disponibilização de conteúdos para os indivíduos que buscam informações sobre saúde na Unifesp

Da Redação
Com a colaboração de João Gabriel

Entretesses05 p059 fale conosco

Se a internet possibilita a difusão imediata das informações, por outro lado permite a propagação de notícias equivocadas, mal apuradas ou, simplesmente, falsas. Criar procedimentos que, de forma rápida, eficaz e confiável, disponibilizassem informações relacionadas à saúde, foi o desafio enfrentado por Rosa Malena Bergamo Sotero em sua pesquisa de mestrado profissional, desenvolvida no Centro de Desenvolvimento de Ensino Superior em Saúde (Cedess), cuja temática vinha ao encontro das dificuldades com que diariamente se deparava em sua prática profissional. Em 2003, a servidora – que há 26 anos integra o Departamento de Comunicação Institucional (DCI), atualmente subordinado à Reitoria da Unifesp – foi incumbida de responder às questões da área de saúde, encaminhadas por usuários do canal de atendimento Fale Conosco, disponível no portal da Unifesp. Naquela época “as solicitações chegavam e não havia ninguém responsável pela execução do serviço”, explica. Desde então, assumiu a tarefa de receber, filtrar, redirecionar e responder às mensagens. 

Entretanto, a qualidade do trabalho não a agradava. No início, não existiam filtros que separassem, por exemplo, os spams das dúvidas dos que recorriam ao Fale Conosco; tudo era direcionado para uma mesma caixa de entrada. Isso fazia com que Rosa Malena despendesse um tempo excessivo para selecionar os e-mails, diminuindo em muito o prazo para respondê-los. Ainda hoje, sem que a rede geral da Unifesp tenha seu próprio filtro de e-mails indesejados, é preciso separar manualmente o lixo eletrônico.

O serviço Fale Conosco conta com duas alternativas voltadas à saúde: “Dúvidas de saúde/Tratamento específico” e “Você procura por um profissional da Unifesp?”. Utilizando uma ou outra, o usuário pode enviar mensagens, que são encaminhadas ao DCI e, em seguida, selecionadas e respondidas. Para desenvolver sua pesquisa, a mestranda analisou 648 e-mails recebidos durante um ano, dos quais 60% continham dados incompatíveis (denominamos “incompatível” a mensagem em que o solicitante optou por um assunto que consta no formulário, mas cujo teor não tem relação com o enunciado). 

Irani Ferreira da Silva Gerab, orientadora da pesquisa e professora adjunta do Cedess, órgão vinculado à Escola Paulista de Enfermagem (EPE/Unifesp) – Campus São Paulo, explica que o mestrado profissional tem a característica de “desenvolver no mestrando um olhar investigador sobre a própria prática profissional”. Rosa Malena – que, a princípio, pretendia elaborar um conjunto de perguntas mais frequentes, também conhecido como frequently asked questions (FAQ) – reconsiderou a ideia inicial ao cursar as disciplinas do programa, pois percebeu que poderia realizar um trabalho mais consistente e aprimorado. Efetuou um levantamento nos portais das universidades federais, a fim de verificar a disponibilidade de dados sobre saúde e a oferta de serviços do tipo Fale Conosco, confirmando ou não a existência de ferramentas similares. Entre as universidades consultadas, 50 ofereciam atendimento em saúde, mas somente a Unifesp mantinha um canal de resposta às solicitações. 

Isso fez com que refletisse sobre como disponibilizar as informações de maneira didática e acessível ao público. Inspirada nos modelos interativos que encontrou em portais de instituições de ensino superior nos Estados Unidos, nos quais o usuário se comunica diretamente com o profissional de saúde, que pode ser inclusive um médico aposentado, Rosa Malena pôde definir um novo formato de apresentação. “A sugestão foi vincular as informações contidas no portal, mas de difícil localização, diretamente a um tópico – por exemplo, “Saúde Unifesp” – para que o interessado tivesse acesso imediato a elas”, argumenta a autora, que recomendou também a disponibilização de vídeos relacionados aos temas procurados. “Gostaria que o portal conseguisse abranger o maior número de elementos informativos para a comunidade”, acrescenta. 

A pesquisa resultou, além do trabalho dissertativo, em um relatório técnico apresentado em 28/9/2015 ao Comitê Executivo do Portal, órgão que cuida da gestão de conteúdos da página principal da Unifesp. A professora Irani esclarece que “o relatório não determina como deve ser o Fale Conosco, mas oferece sugestões que auxiliam a organização mais eficiente desse serviço” e ressalta o fato de que é necessário articular três áreas de conhecimento – tecnologia da informação, design e organização do conteúdo – para que o projeto funcione.

Entretesses05 p060 Rosa malena Irani ferreira

Rosa Malena Bergamo Sotero (à esquerda) e sua orientadora, Irani Ferreira da Silva Gerab

Mas qual a importância da reformulação específica do canal Fale Conosco? A pesquisadora assegura que, além de rapidez e precisão, os que consultam esse serviço precisam de explicações que “tenham caráter científico, sustentado pela experiência de um profissional da Unifesp, que investigou determinado assunto de modo aprofundado. A Unifesp, por ser uma instituição de ponta, pode e deve disponibilizar informações fidedignas no portal, situação que é diferente do que se vê no Google”. Acrescente-se que o estudo levantou dados importantes sobre as especialidades de tratamento mais procuradas, que foram: Neurologia, Ginecologia e Oftalmologia. Rosa Malena também relata que, na maioria dos casos, pleiteava-se não apenas uma resposta da Unifesp, mas também o tratamento pela Escola Paulista de Medicina, o que explicita o respeito de que goza a instituição. A tarefa do atendente, em tal situação, consistia em orientar o interessado sobre os caminhos que deveria seguir, obedecendo ao fluxo de atendimento no SUS.

Os subsídios para a reestruturação do serviço Fale Conosco – Saúde, formulados a partir dos resultados obtidos, traduziram-se em um conjunto de recomendações, dentre as quais se podem mencionar: o direcionamento do usuário para uma nova página onde constem formas de atendimento e de recrutamento de voluntários para pesquisas na Unifesp; informações sobre o fluxo do Sistema Único de Saúde (SUS) e atendimento do Hospital São Paulo; a abordagem dos temas de saúde mais procurados, com o direcionamento para os sites dos departamentos correspondentes; e a inserção de páginas autoexplicativas.

A autora acredita que suas propostas, se implantadas, irão beneficiar a população que busca esclarecimentos sobre saúde na Unifesp. A orientadora, por sua vez, ressalta que a pesquisa, “além de ser um elemento disparador de mudança”, também produzirá uma publicação, contribuindo para a ampliação dos conhecimentos na área.

Outro desdobramento possível seria um novo estudo sobre a influência das mídias na elaboração das mensagens direcionadas ao Fale Conosco, pois foi possível observar que cerca de 10% das solicitações coincidiam – em relação ao teor – com as reportagens veiculadas em determinado período de tempo. Segundo a orientadora, não chegou a ser estabelecida, no caso, a influência direta dos meios de comunicação, pois obviamente não era esse o intuito da pesquisa.

A investigação conduzida por Rosa Malena, embora represente um estudo inicial da questão, mostra a necessidade de criação de um canal que disponibilize de forma eficaz, precisa e didática os conhecimentos na área de saúde, inclusive os produzidos pela Unifesp. Essa medida poderia fortalecer as instâncias formais de participação dos usuários e ainda desenvolver um esquema diferenciado de interação serviços-comunidade no que se refere às formas de atendimento disponíveis na Unifesp, propiciando maior agilidade na obtenção de informações por meio do portal.

Dissertação de mestrado: SOTERO, Rosa Malena Bergamo. Busca por informações em saúde dirigidas à Unifesp por meio do serviço Fale Conosco: um estudo exploratório. 2015. 97 f. Dissertação (Mestrado Profissional no Ensino em Ciências da Saúde) – Centro de Desenvolvimento de Ensino Superior em Saúde - Cedess/ Escola Paulista de Enfermagem, Universidade Federal de São Paulo, São Paulo.

Entretesses05 p060 grafico
Publicado em Edição 05
Sábado, 10 Outubro 2015 14:12

Parabéns, Projeto Xingu

Soraya Smaili
Reitora da Unifesp

Se alguma realização universitária pode, por si só, servir de paradigma ao que deveria ser o lugar protagonizado por uma instituição pública de ensino superior no Brasil, o Projeto Xingu responde certamente por essa condição. O projeto nasceu há cinco décadas, a partir de um encontro entre o professor Roberto Geraldo Baruzzi – especialista em Medicina Tropical pela Universidade de São Paulo e doutor em Medicina Preventiva pela Unifesp – e Orlando Villas Bôas, então diretor do Parque Indígena do Xingu (PIX). O sertanista, em visita à Escola Paulista de Medicina, propôs ao médico, que já havia participado de outras expedições a regiões indígenas, a organização de uma equipe para avaliar as condições de saúde dos povos que viviam na área do parque. Era o embrião do projeto.

Entretesses05 p006 carta da reitora

Soraya Smaili

À época, a falta de cuidado regular, no âmbito médico e sanitário, acentuava o risco de extinção dos cerca de 1.500 índios, distribuídos em 16 etnias que habitavam os 28 mil quilômetros quadrados da região. A EPM criou um programa de extensão pioneiro na linha de atendimento em saúde, ancorado em três pilares: cadastramento médico, imunização e abertura do Hospital São Paulo como retaguarda de média e alta complexidade. No início, as viagens a campo eram realizadas quatro vezes por ano, e a primeira delas se deu em 1965, quando oito integrantes foram transportados pela Força Aérea Brasileira. O principal objetivo era, então, fazer o mapeamento da situação de saúde e dos principais problemas enfrentados pelas populações locais. Deu-se prioridade a campanhas de vacinação, além da assistência médica, curativa e preventiva, com atendimento às queixas e acompanhamento de gestantes e recém-nascidos. A equipe fazia o cadastramento de todos os indivíduos, criando prontuários especiais, organizados por famílias nucleares e ampliadas, por aldeia e por etnia, estratégia que perdura até os dias de hoje.

A construção dos primeiros contatos com os povos foi, por si só, um processo de delicado aprendizado, cuja premissa era estabelecer uma relação de respeito para com as culturas xinguanas – isto exigia o cultivo da cooperação com os pajés, que ocupavam e ainda ocupam um lugar de referência mítica, religiosa e cultural nas respectivas comunidades. Houve, ao longo dos anos, uma troca consistente e genuína de saberes e conhecimentos em um ambiente político nem sempre favorável, pois o projeto nasceu quando o país estava submetido ao regime militar, cujas políticas em relação aos povos originários também foram marcadas pelo autoritarismo, pelo total desrespeito a seus direitos e pela busca desenfreada de territórios vistos como oportunidade de negócios milionários, abertos ao capital brasileiro e transnacional.

Apesar de todos os obstáculos, e graças ao empenho de professores, cientistas, pesquisadores, antropólogos, sociólogos, técnicos e estudantes da EPM (depois Unifesp), bem como de todos os envolvidos, oriundos de outras entidades e instituições – incluindo-se, é claro, os irmãos Villas Bôas, as comunidades indígenas e os trabalhadores que participaram e participam desse imenso esforço coletivo –, o projeto floresceu e atingiu a plena maturidade. Seus eixos de trabalho abrangem a formação assistencial de indígenas e não indígenas, o protagonismo de todos os atores na produção da saúde e a construção coletiva de estratégias de enfrentamento dos velhos e novos problemas nessa área, os quais afetam as comunidades xinguanas. Hoje, sob a coordenação da médica sanitarista Sofia Mendonça, a iniciativa conta com uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros, nutricionista, cirurgião-dentista, educador, historiador e fotógrafo, além do corpo administrativo, totalizando 17 profissionais. Desde a criação do projeto, mais de 500 pessoas já participaram das viagens ao Xingu. Entre as principais conquistas do programa, estão o aumento da expectativa de vida dos índios, a queda da mortalidade infantil e a erradicação de doenças como sarampo, catapora, poliomielite e difteria. Acrescente-se, ainda, que os casos de malária – a principal epidemia que assolava esses povos – são muito raros e, quando ocorrem, não evoluem para óbito.

Mas, apesar de todos os avanços, há ainda muito por fazer. Hoje, a sobrevivência dos povos xinguanos enfrenta a ameaça representada pelas novas doenças provenientes de mudanças no modo de viver e nos hábitos alimentares, como a obesidade, dislipidemia, diabetes e hipertensão, além do paradoxal aumento da desnutrição. Consequentemente, ampliam-se os casos de óbito por doenças cardiovasculares.

Entretesses05 p007 equipe xingu

Uma das primeiras equipes médicas do Projeto Xingu, lideradas pelo professor Baruzzi (terceiro da direita para a esquerda)

Do ponto de vista do modelo de desenvolvimento adotado no Brasil contemporâneo, os povos originários são obstáculos que atrapalham a implementação dos pactos de governabilidade com o agronegócio e a indústria extrativista predatória (minérios e madeira). No Congresso Nacional tramitam pelo menos 50 projetos legislativos que retiram direitos constitucionais dos indígenas. Além disso, estudos feitos por entidades especializadas mostram que hoje estão em andamento mais de cem obras em territórios indígenas (incluindo-se hidrelétricas, gasodutos, estradas e ferrovias), um terço das quais ocorre em áreas onde existem grupos indígenas com alta vulnerabilidade, em razão de seu isolamento e contato recente.

Esse quadro geral mostra a extrema relevância do Projeto Xingu. Temos todas as razões para acreditar que, se o projeto não existisse, os impactos sobre a saúde dos xinguanos, resultantes do contato com nossa sociedade, seriam muito piores. Ao longo das cinco últimas décadas, conseguimos sobretudo mostrar que há alternativas, quando se trata da defesa e preservação de comunidades indígenas, desde que sejam lançadas bases sólidas e democráticas de cooperação entre a universidade, o Estado e as próprias comunidades envolvidas. É um feito que só nos pode encher de orgulho. Parabéns, Projeto Xingu.

Publicado em Edição 05
Sábado, 10 Outubro 2015 14:04

Unifesp conquista primeira Carta Patente

Invento confere propriedade intelectual aos pesquisadores da universidade e reacende a discussão sobre a importância das patentes

Valquíria Carnaúba

Entretesses05 p050 carta patente

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) obteve esse ano, com o apoio do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), sua primeira Carta Patente de Propriedade Intelectual, concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Em cotitularidade com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o documento confere propriedade de invenção aos pesquisadores da Unifesp, que desenvolveram um sistema de monitoramento da atividade da enzima conversora da angiotensina I (ECA), à base de substratos (compostos sujeitos à atividade enzimática) com supressão intramolecular de fluorescência. 

Sob a coordenação da professora do Departamento de Biofísica Adriana Karaoglanovic Carmona, o projeto teve início em 1995, mas o requerimento de proteção legal junto ao INPI foi efetuado apenas em 2002. Na ocasião, a docente trabalhava ao lado dos professores Luiz Juliano Neto e Maria Aparecida Juliano e dos estudantes Marcio Alves, Robson Melo e Maurício Araújo, em busca de um método sensível e rápido para a dosagem da ECA.

Existem diversos substratos descritos para a dosagem da atividade da ECA, mas possuem limitações por serem pouco sensíveis ou envolverem metodologias que dificultam os ensaios enzimáticos. Um deles é o Hipuril-His-Leu, utilizado em um método que demanda mais etapas: após a hidrólise pela enzima, o substrato libera o His-Leu. Esse, por sua vez, é acoplado ao reagente fluorescente orto-ftaldialdeido (por ter sido exposto à radiação ultravioleta - UV), para que seja posteriormente quantificado pela medida de emissão de luz.

Uma das enzimas do sistema hipertensor renal, a ECA tem um importante papel na manutenção da homeostasia circulatória, sendo encontrada em fluídos biológicos e no endotélio vascular de vários órgãos. Quando a enzima cliva a angiotensina I, gera o vaso constritor angiotensina II, que se liga a receptores específicos, promovendo a vasoconstrição – liberação do hormônio aldosterona –, que controla a absorção de sódio e potássio, e outros eventos que culminam no aumento da pressão arterial. Também é responsável pela inativação da bradicinina, um vasodilatador do endotélio.

Entretesses05 p052 adriana carmona

Adriana Carmona no Edifício de Pesquisas II da Unifesp, onde estuda a atividade da ECA desde meados de 1995

Carmona defende que a inovação traz rapidez e especificidade, permitindo que o monitoramento contínuo da atividade enzimática seja feito em fluorímetro de cubeta e a mensuração da velocidade de hidrólise, em fluorímetro de placa. Isso é possível graças aos substratos aplicados: todos possuem os grupos Abz (ácido ortoaminobenzoico) e Dnp (dinitrofenil) como sonda fluorescente e supressor de fluorescência, respectivamente. Quando esses agrupamentos estão próximos, a intensidade de luminosidade é baixa; porém, com a quebra das ligações peptídicas pela enzima, ela aumenta na solução em função do número de moléculas hidrolisadas. 

Além disso, diferentemente dos compostos rotineiramente usados na dosagem da ECA, os patenteados permitem distinguir a atividade catalítica dos seus dois domínios. Essa característica é particularmente relevante devido a uma descoberta da década de 1990 que reavivou o interesse da indústria farmacêutica pelo desenvolvimento de novos inibidores. 

Foi demonstrado na época que a ECA é composta de duas isoformas: a somática, de aproximadamente 150 kDa (unidade de massa atômica), e uma menor, de aproximadamente 90 kDa. A primeira é formada por dois sítios cataliticamente ativos, domínio N e domínio C, enquanto que a segunda tem apenas um sítio ativo correspondente ao domínio C da ECA somática. O domínio N está mais envolvido na hematopoese e o C relacionado à hipertensão. Com base nisso, começaram a ser buscados inibidores específicos para cada um dos domínios catalíticos. 

A dosagem de inibidores mais específicos pode auxiliar, por exemplo, no diagnóstico e avaliação de diversas patologias, como sarcoidose, asbestose, silicose, trombose e disfunções endoteliais. Portanto, o desafio de Carmona e sua equipe será, de hoje em diante, a busca de parcerias para exploração do invento. Já a Unifesp deve ter como meta, após a notícia, reacender as discussões acerca da importância da inovação, seus impactos socioeconômicos e o papel da universidade nesse contexto.

Desafios nacionais

Em nível internacional, as normas de proteção às invenções são hoje discutidas por meio da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), criada em 1967. Agência especializada da ONU que conta hoje com 188 Estados-membros, a OMPI defende que países em desenvolvimento e países em vias de desenvolvimento consigam integrar o sistema de propriedade intelectual, assim promovendo o desenvolvimento econômico, social e cultural.

Essa política de incentivo adotada pela organização decorre da evidente relação entre inovação tecnológica e crescimento econômico de um país. Nesse quesito, a OMPI revela que o Brasil ainda precisa avançar. Em ranking divulgado no ano de 2013, a organização mostra o país na 19ª posição entre os países que mais registram patentes, com 41.453 registros em 2012, número inferior ao dos Estados Unidos (2,2 milhões), do Japão (1,6 milhões) e da China (857 mil) — respectivamente, o primeiro, o segundo e o terceiro colocados no ranking. 

Para Jair Chagas, diretor do NIT/Unifesp, o baixo desempenho nacional se deve à legislação e ao perfil do empresariado brasileiro. “A burocracia é um dos entraves. O inventor leva, em média, de 9 a 11 anos para conseguir uma patente; considerando que a mesma é válida por 20 anos, a partir da data do depósito, resta pouco tempo para que a invenção possa ser explorada comercialmente, motivando os pesquisadores a buscarem patentear suas ideias em outros países onde o processo é mais simples. O outro problema é a aversão das empresas e das indústrias ao risco, o que se deve ao desconhecimento do meio sobre as vantagens competitivas de se investir em inovação”.

Um ativo valioso 

Desde a federalização da Escola Paulista de Medicina (EPM) até os dias atuais, a Unifesp registrou 42 pedidos de patentes cujo depositante do pedido ao INPI é a própria universidade. A maior parte dessa estatística se deve, no entanto, à publicação da portaria n° 662/2002, que define a proteção dos direitos decorrentes das atividades de criação intelectual da instituição e de entidades vinculadas.

O resultado da política é expresso em números: entre os anos de 1933 e 2002, os pedidos de patentes somavam 6; após a norma, esse número saltou para 27 (entre 2002 e 2008). Somente em 2014, os valores pagos pela universidade para registro de marcas e patentes somaram R$14.017 mil. 

A norma define que a distribuição dos ganhos econômicos resultantes da exploração das invenções deve ser de 70% à Unifesp e de 30% aos desenvolvedores. A empresa, por sua vez, embute o valor dos royalties que paga no preço de comercialização da tecnologia. No entanto, essas porcentagens são hoje amplamente discutidas pela universidade para adaptação à Lei de Inovação (10.973/2004), que assegura a cada uma das partes envolvidas participação de até um terço dos ganhos econômicos resultantes da exploração da criação. Essa adaptação corresponde à ampliação das políticas de financiamento pelas agências de fomento. 

Patentes garantem retorno à universidade e à sociedade do valor investido em pesquisas, além de propiciar o interesse da iniciativa privada em apostar na execução de novos projetos envolvendo o resultado gerado. A conclusão é de Cristina Assimakopoulos, coordenadora do Núcleo de Propriedade Intelectual da Unifesp entre os anos 2000 e 2007 e atualmente analista da Vale S.A. “Contudo, deve-se priorizar os resultados mais consistentes, para que o documento de propriedade atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, não dando margem à denegação da patente”.

Entretesses05 p052 jair chagas

Para Jair Chagas, diretor do NIT, inovar é uma das melhores formas de a universidade fazer extensão, beneficiando toda a sociedade

Para o diretor do NIT, Jair Ribeiro Chagas, advém desse cenário a pertinência das incubadoras de empresas nas universidades. “As agências de inovação possuem equipe capacitada para avaliação de patentes e avaliação de mercado. Além disso, são uma excelente oportunidade para pesquisadores em início de carreira. Tratam-se de espaços que as instituições de ensino, cobrando ou não um pequeno aluguel, oferecem a pesquisadores que desejam empreender”, explica.

Livre acesso

Ainda é difícil o acesso ao conhecimento produzido com dinheiro público, geralmente confinado a publicações caras e disponíveis apenas ao meio acadêmico. Preenchendo essa lacuna, surgiu a iniciativa Open Access (OAI), que se pauta no aproveitamento livre, direto, permanente e gratuito de documentos completos da literatura científica e de pesquisa pela internet - desde que respeitado o reconhecimento da autoria (copyright). Movimento que visa remover barreiras comuns das tradicionais formas de comunicação científica, a OAI é regida por três declarações internacionais, a de Budapeste (2002), de Bethesda (2003) e a de Berlim (2003). 

Na Unifesp, a medida está prestes a se materializar com a criação de seu repositório oficial. A expectativa é que o espaço contenha, inicialmente, mais de 30 mil documentos, incluindo teses, artigos, relatórios anuais e resumos das mais diversas áreas do conhecimento da universidade. “Os repositórios institucionais são instrumentos capazes de tornar acessível toda a produção intelectual universitária; ao colocar a criação da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas entre suas 10 primeiras ações em sua gestão, a Reitoria toma a decisão política de valorizar aquilo de mais precioso que nossa instituição possui: a informação”, afirma Maria Eduarda Puga, bibliotecária-chefe da Coordenadoria da Rede de Bibliotecas da Unifesp, responsável pelo projeto.

O diretor do NIT também vê a iniciativa como positiva. “A popularização das inovações impede sua apropriação exclusiva, promove uma mudança nas relações de produção e impulsiona os processos criativos; portanto, mostra-se cada vez mais o melhor caminho para devolver à sociedade o que ela mesma paga”, pontua. Além disso, segundo ele, motiva os pesquisadores a buscarem as patentes como forma de resguardar seus direitos sobre as invenções, cuja divulgação é ampliada com a OAI.

Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT): http://www.nit.unifesp.br

EAP oferece apoio administrativo a projetos de pesquisa da Unifesp

Entretesses05 p053 equipe eap

Conhecer os trâmites exigidos pelas agências de fomento é importante para o sucesso na obtenção de financiamentos a projetos de pesquisa, bem como para sua gestão e administração. O setor responsável pela assessoria aos pesquisadores sobre o assunto na instituição é o Escritório de Apoio à Pesquisa (EAP), vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Unifesp. Formado por servidores da universidade e por membros da Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo (FAP/Unifesp), com treinamento específico pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), o EAP oferece suporte para a gestão e administração de projetos, desde sua elaboração e encaminhamento até sua execução e prestação de contas junto aos principais financiadores.

Eliane Beraldi Ribeiro, coordenadora do EAP, afirma que o escritório prioriza atualmente o apoio direto a projetos novos desenvolvidos com recursos da Fapesp. Ela ainda acrescenta que essa assessoria será ampliada para demais agências de fomento consolidadas na instituição e outras identificadas por busca de editais de fomento. “Visando dar suporte à carga burocrática de responsabilidade dos pesquisadores quanto à gestão e administração de projetos, colocamo-nos à disposição para consultoria, favorecendo uma maior dedicação às atividades de pesquisa e orientação”, explica. Porém, há mais novidades: o EAP selecionou esse ano projetos Fapesp que receberão apoio administrativo integral.

Três pesquisadores, dos campi São Paulo, Baixada Santista e São José dos Campos, responderam ao edital EAP e já recebem esse suporte. “Pretendemos prestar o serviço a um número maior de pesquisadores; além disso, estamos trabalhando para a criação de polos de apoio em cada campus, organizados pelas câmaras de pós-graduação e com pessoas treinadas. Acreditamos que o amparo local e direcionado às áreas específicas de cada unidade universitária será mais eficaz. A Fapesp nos visitou esse ano para avaliar nossa estrutura e nos comprometemos com a expansão do escritório”, finaliza.

Escritório de Apoio à Pesquisa (EAP)
https://www.unifesp.br/reitoria/eap
Tel: (11)3369-4080
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Publicado em Edição 05
Sábado, 10 Outubro 2015 13:30

Uma batalha ainda longe do fim

Entrevista: Projeto Xingu

Ana Cristina Cocolo e Celina M. Brunieri

grafismo xingu 04

Em entrevista concedida à Entreteses, membros do Projeto Xingu explicam vários aspectos que envolvem as 16 etnias do parque indígena. Nela, são abordados não apenas a manutenção da saúde dos índios, como também o trabalho pela preservação da sua cultura e dos costumes; os projetos de lei que abrem brechas para rever as demarcações de terras já realizadas e a organização de associações na luta por direitos. Participam da conversa os médicos sanitaristas Sofia Mendonça – coordenadora do Projeto Xingu –, Douglas Mendonça – chefe da Unidade de Saúde e Meio Ambiente do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp) – e a enfermeira Lavínia Oliveira, coordenadora de Recursos Humanos do projeto. 

Entretesses05 p039 sofia mendonca projeto xingu

Sofia Mendonça, médica sanitarista e coordenadora do Projeto Xingu, em oficina culinária na aldeia Tubatuba, do povo Yudjá

Entreteses - As ações realizadas pela EPM no Parque Indígena do Xingu (PIX), tais como vacinação e avaliação de crianças, gestantes e portadores de doenças, têm sido suficientes para a manutenção e promoção da saúde nessa área de proteção? Existe aumento de doenças crônicas entre as etnias do PIX?

Projeto Xingu - Em termos. A melhora nas condições de vida e a promoção da saúde não dependem apenas do setor saúde. Um exemplo é o aumento das interferências do agronegócio no entorno do PIX (plantations de soja, milho, cana-de-açúcar e pecuária extensiva) que tem impactado os formadores do rio Xingu que está sendo rapidamente assoreado e contaminado com agrotóxicos e dejetos da pecuária. Os indígenas relatam claramente a diminuição do pescado, fundamental para sua segurança alimentar. Também a caça tem diminuído, já que o desmatamento no entorno afeta diretamente os ecossistemas do PIX.

Em 1986 participamos do projeto Intersalt, uma grande pesquisa epidemiológica, multicêntrica, a respeito do consumo de sódio e sua relação com a hipertensão arterial sistêmica. Os xinguanos apresentavam sódio urinário baixo, não tinham obesidade ou sobrepeso, não tinham diabetes mellitus e nem hipertensão arterial. Os níveis de pressão sistólica não subiam com a idade. Um perfil totalmente diferente do encontrado pelos demais pesquisadores em cidades da Europa, Ásia e Américas. Do início dos anos 1990 para cá, com a intensificação das relações de contato (nos últimos vinte anos surgiram oito novos municípios no entorno do Xingu), a crescente monetarização da economia xinguana com a contratação de indígenas como trabalhadores de educação e saúde, a criação de associações indígenas, por exemplo, e mais recentemente os programas e benefícios sociais do governo, que distribuem dinheiro e alimentos, promoveram uma grande mudança na dieta tradicional dos indígenas, o maior consumo de alimentos industrializados, que está associado ao aumento da desnutrição infantil e à obesidade, hipertensão arterial e diabetes entre os adultos. No Xingu a situação ainda não está crítica como, por exemplo, entre os vizinhos Xavante, que em algumas aldeias apresentam 28% de prevalência de diabetes do tipo II. Caso nada seja feito, o futuro é assustador.

Se compararmos os indicadores de saúde do PIX, tais como mortalidade infantil, incidência de doenças preveníveis por vacina, incidência de tuberculose e de câncer do colo uterino, podemos afirmar que, comparado a outros povos indígenas amazônicos, o Xingu apresenta bons indicadores. Entretanto, esses indicadores ainda são piores do que os da média da população brasileira.

 

Entretesses05 p040 sofia e agentes saude

Sofia com agentes de saúde na aldeia Ipatse, do povo Kuikuro

E. De forma geral, os 16 povos do PIX sofrem das mesmas doenças ou elas atingem de forma diferente cada etnia?

P.X. As principais doenças são as mesmas entre os xinguanos e entre a maioria dos povos indígenas no Brasil e estão relacionadas com as condições de vida, de acesso a serviços de saúde e à relação de contato com a sociedade regional. Há um predomínio de doenças respiratórias e diarreicas, principalmente em crianças, que convivem com a emergência de doenças crônicas não transmissíveis, como a obesidade, hipertensão e diabetes, nos adultos. Apenas uma doença, a blastomicose queloidiana ou doença de Jorge Lobo, é exclusiva da etnia Kaiabi (Kawaiwete), ainda que não tenhamos constatado, até hoje, sua transmissão em território xinguano. Todos os casos diagnosticados são de indígenas idosos, que nasceram na área tradicional Kaiabi, no sul do Pará e nordeste de MT, fora do PIX.

 

E. A desnutrição afeta a vida dos povos xinguanos? Os territórios ocupados pelas etnias é suficiente para garantir a sobrevivência de cada uma delas?

P.X. Pensamos que hoje, com o aumento populacional e o impacto ambiental, o território não é mais suficiente para a sobrevivência das etnias do Xingu nos moldes tradicionais. As regiões de terra preta (locais com solo fértil e adequado ao cultivo) já não são mais suficientes para todos e o aumento do número de aldeias não tem permitido o rodízio de locais de roças levando ao esgotamento das terras férteis. A tecnologia indígena de agricultura não tem resposta para essa situação. Esse quadro, associado às mudanças na dieta tradicional, é responsável pelo aumento da desnutrição nas crianças e da obesidade nos adultos. A segurança alimentar dos povos xinguanos está ameaçada e a resposta governamental a essa problemática tem sido insuficiente, já que o governo coloca os indígenas no mesmo patamar das populações urbanas de baixa renda, contemplando-os com as mesmas políticas assistencialistas. Não é uma cesta básica com alimentos industrializados que vai resolver os casos de desnutrição nas aldeias, pelo contrário, pode trazer mais problemas relacionados à nutrição. Em um dos seminários que realizamos em área para discutir essa questão da desnutrição, foram levantados vários fatores, além da escassez das terras pretas. As roças estão cada vez mais longe das aldeias e, com isso, eles não conseguem acompanhar e vigiar de perto as plantações, que ficam mais vulneráveis aos ataques dos porcos do mato, por exemplo. Nos últimos anos alguns povos têm perdido toda sua roça e acabam passando fome ou usando os salários dos trabalhadores para comprar comida na cidade. Outros fatores que as mulheres apontam como explicação para o aparecimento da desnutrição são relacionados às mudanças culturais como, por exemplo, os casamentos mais precoces dos jovens quando não estão preparados para criar seus filhos e acabam não seguindo as regras tradicionais, diminuindo o intervalo interpartal e, consequentemente, não conseguindo cuidar de forma adequada de cada filho, aumentando os casos de desnutrição. 

 

E. Pode-se dizer que o Parque Indígena do Xingu é um cartão postal da política indigenista no Brasil? 

P.X. Já foi, no passado. A criação do Parque Indígena do Xingu foi um marco na política indigenista e cumpria este papel de cartão postal. O governo mostrava o parque como exemplo de política indigenista, protecionista, enquanto a relação que se estabelecia com outros povos em outras áreas indígenas era completamente diferente. Vários povos foram eliminados ou tiveram seus territórios invadidos e retalhados. Essa situação, como dizem as próprias lideranças mais jovens, deixou os povos do Xingu um pouco distantes do movimento indígena nacional. Hoje a situação do Xingu, do ponto de vista da política indigenista do Estado brasileiro, pouco difere de outras regiões. Os recursos da Funai vêm diminuindo ano a ano. Falta pessoal, faltam equipamentos e, principalmente, uma política que efetivamente defenda os direitos indígenas. Se há anos o PIX, por sua projeção nacional e internacional, recebia um certo tratamento diferenciado, isso não mais ocorre. Restou, entretanto, o apelo midiático dos grandes rituais xinguanos divulgados mundo afora como ritual funerário do Kwarup, para o qual sempre são convidadas autoridades, celebridades e a mídia. No mais, hoje o Xingu é um território indígena tão abandonado pelo Estado como os demais. Nesse sentido houve um nivelamento por baixo.

 

Entretesses05 p041 formacao agentes indigenas

Livros produzidos junto com o Projeto Xingu para o Curso de Formação de Agentes Indígenas de Saúde

E. De que forma a preservação do conhecimento tradicional indígena – além da transmissão oral – tem sido levada a efeito pelas novas gerações e, inclusive, pelos não índios? 

P.X. Nos últimos 15 anos, várias associações indígenas foram criadas pelos povos do PIX. A maioria das etnias tem sua própria associação e a Associação Terra Indígena Xingu (ATIX) funciona como uma “central” de associações, desenvolvendo projetos junto a diferentes etnias xinguanas. Essas associações buscam financiamento para projetos dos mais variados, que incluem valorização e preservação cultural e registro dos conhecimentos tradicionais. Os recursos são provenientes da cooperação internacional e de financiamentos governamentais. Os pontos de cultura, por exemplo, criados pelo ex-ministro Gilberto Gil e que estão sendo revigorados pelo atual ministro Juca Ferreira, foram fontes importantes de fomento a projetos culturais, como produção de cestaria, oficinas de flautas (Djakui), produção de livros bilíngues ou apenas na língua materna sobre plantas medicinais, cantos sagrados e rituais, entre outros. Um projeto especialmente interessante é a formação de cineastas indígenas, que tem feito vídeos interessantes sobre mitos, histórias antigas, de antes do contato, culinária e rituais tradicionais, etc. Em uma cultura oral, essa forma de registro é bastante eficiente, até porque os vídeos são falados na língua indígena. Temos trabalhado bastante com essa questão. Durante a formação dos agentes indígenas de saúde no Xingu, foram produzidos livros bilíngues sobre a saúde das crianças, nutrição, vigilância nutricional e segurança alimentar. Esses livros foram elaborados a partir das pesquisas realizadas nas aldeias, pelos agentes de saúde, sobre o conhecimento tradicional a respeito desses temas. 

Uma outra estratégia que os professores indígenas têm adotado é trabalhar esses conhecimentos nas escolas das aldeias, trazendo os especialistas tradicionais para falar em sala de aula sobre determinadas festas e rituais, sobre cantos e rezas para as roças produzirem ou fazendo oficinas sobre artesanato como colares, cestaria, esteiras, redes, etc.

As associações indígenas também têm trabalhado com mídias diferentes para o registro do conhecimento tradicional, inclusive criando sites na internet próprios para isso. Esses projetos, em geral, têm uma função importante de estímulo, principalmente entre os jovens, criando possibilidades de acesso a tecnologias e informações relacionadas à sua cultura e ao mesmo tempo a outras culturas, inclusive a do não indígena. 

 

Entretesses05 p042 desmatamento

Limite entre dois mundos: desmatamento demarca o PIX das fazendas de soja e gado do entorno

E. O PIX está ameaçado por novos projetos de lei, que interferem – por exemplo – na área demarcada do parque?

P.X. Os pactos de governabilidade com o agronegócio e com a indústria extrativista predatória (minérios, madeira) lembram os tempos coloniais. Para o modelo de desenvolvimento brasileiro, os índios são obstáculos a serem removidos, como foram no passado pelos bandeirantes e religiosos. Em 2013, a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) fez um levantamento no Congresso Nacional e encontrou pelo menos 50 iniciativas legislativas que retiram direitos constitucionais dos indígenas. No mesmo ano, outro estudo, feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC) a respeito das obras do PAC II na Amazônia, mostrou que haviam 114 obras incidindo sobre territórios indígenas (hidrelétricas, gasodutos, estradas, ferrovias, etc.) e que 33 delas incidiam diretamente em territórios onde ainda existem grupos indígenas isolados e de contato recente, pessoas extremamente vulneráveis.

A PEC 215, por exemplo, transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de oficializar terras indígenas, unidades de conservação e territórios quilombolas. Se aprovada, a PEC vai paralisar de vez a regularização dessas áreas e abrir brechas para rever as demarcações já realizadas, incluindo o próprio Parque Indígena do Xingu.

A portaria 301 da Advocacia Geral da União (portanto, do executivo) pretendia que o usufruto das riquezas do solo, dos rios e dos lagos existentes nas terras indígenas poderiam ser relativizados sempre que houvesse relevante interesse público da União, o que não impediria a instalação de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além das construções necessárias à prestação de serviços públicos. Essa portaria foi suspensa temporariamente, mas denota a forma como o governo tem tratado a questão indígena.

Na atenção à saúde indígena, embora com mais recursos do que em tempos passados, a situação também não é boa. Os indicadores médios de mortalidade infantil e materna, assim como as taxas médias de incidência de tuberculose e outras doenças infectocontagiosas, são duas a três vezes maiores entre os indígenas do que na população brasileira como um todo.

Entretesses05 p043 douglas rodrigues

Douglas Rodrigues, médico sanitarista, em atendimento na aldeia Samaúma

 

E. A Usina de Belo Monte, que represará um trecho do rio Xingu no Estado do Pará, acarretará prejuízos aos povos xinguanos?

P.X. Desconheço estudos do impacto que Belo Monte terá na região das cabeceiras do rio Xingu, onde fica o PIX. Especialistas têm afirmado que algumas espécies de peixes e quelônios serão afetadas. Belo Monte está sendo considerada um cavalo de troia, já que outras barragens virão, alterando para pior a vida das comunidades amazônicas. Só em Altamira serão deslocadas 27 mil pessoas para dar lugar ao lago da usina. Houve um processo de cooptação dos indígenas antes do leilão, pela Eletronorte e as empresas construtoras, para que os povos da região afetada pela usina vissem o empreendimento como positivo. Isso gerou um conflito entre os grupos da bacia do Rio Xingu, já que muitos eram contrários às obras. Como eram povos razoavelmente isolados, abandonados pelo Estado e carentes de assistência, a cooptação foi relativamente fácil: a empresa passou a fornecer, na forma de “Projetos Emergenciais”, 30 mil reais por mês para as comunidades comprarem o que quisessem. Foi uma festa do consumo: centenas de motores, televisões de plasma, aparelhos de DVD, barcos. O impacto foi imenso, por exemplo, na nutrição. Grupos que possuíam a subsistência estruturada tiveram sua alimentação abalada. As roças pararam de ser produzidas ou diminuíram muito e a dependência deles aumentou.

Além de Belo Monte, estão planejadas pelo menos mais sete PCH (pequenas centrais hidrelétricas) nos formadores do rio Xingu. Uma delas, a PCH Paranatinga II já foi construída e seus impactos já estão sendo sentidos pelos indígenas. 

 

Entretesses05 p044 douglas rodrigues

Douglas Rodrigues em atendimento à índio idoso na aldeia Tuiararé, do povo Kaiabi

 

Entretesses05 p044 lavinia oliveira

Imagem abaixo:Lavínia Oliveira, coordenadora de Recursos Humanos do Projeto Xingu, em oficina de Saúde Indígena na sede do Projeto Xingu

E. Os povos indígenas têm se unido por meio de associações. De que forma essas associações ajudam na questão de seus direitos? Elas têm sido eficientes?

P.X. Existem inúmeras associações indígenas no país. Desde pequenas organizações, de aldeias ou grupos étnicos, até as de âmbito regional ou nacional, como é o caso da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB. Temos uma tendência a pensar sobre as associações indígenas com nosso modo de olhar, com nosso modelo de organização dos movimentos sociais, o que nem sempre é válido para o movimento indígena. Recentemente Ailton Krenak, importante liderança indígena e um dos fundadores da União das Nações Indígenas (UNI) nos anos 1980, em uma aula para os alunos do curso especialização em saúde indígena da Unifesp, disse que não se pode pensar em movimento indígena e sim em índios em movimento. As associações podem ser vistas como mais uma expressão desses “índios em movimento”. Suas lutas estão voltadas para as necessidades de cada etnia. Nesse sentido, as associações têm se mobilizado em várias direções, tanto para trazer projetos de sustentabilidade e valorização da cultura, como já dissemos, como na reivindicação dos seus direitos. Em alguns momentos, como na Constituinte, ocorrem grandes convergências gerando amplas mobilizações. Um exemplo atual é o Abril indígena. Nesse sentido, as associações têm se mobilizado em várias direções, tanto para trazer projetos de sustentabilidade e valorização da cultura, como já dissemos, como nessa questão política e de reivindicação dos seus direitos. 

A respeito da eficiência, vai depender da relação e do diálogo do governo com o movimento indígena. O espaço para tal diálogo nos últimos anos está bastante reduzido, o que é preocupante. 

 

E. As políticas públicas do governo – como bolsa-família e distribuição de cestas básicas – também alcançam as comunidades indígenas?

P.X. – Sim, e de forma indiscriminada, beneficiando alguns e prejudicando outros. Para entender melhor, precisamos saber onde e como vivem os indígenas. Dos cerca de 500 mil aldeados existentes no Brasil, 40% vivem em apenas 2% das terras indígenas demarcadas, especialmente nas regiões mais próximas do litoral, do Nordeste ao Sul do país, que foi onde a colonização teve início. Já 60% dos indígenas aldeados vivem em 98% das terras indígenas demarcadas a partir da Constituição de 1988. Aqueles que vivem espremidos em pequenos territórios, como é o caso dos Guarani do município de São Paulo, não tem nem como sobreviver da forma tradicional, já que não tem terra suficiente para isso e nem acesso ao mercado de trabalho. Para essas comunidades, tanto o bolsa-família como as cestas básicas podem fazer grande diferença, para melhor. Já os 60% que vivem nos 98% das terras indígenas, todas na Amazônia, ainda têm sua subsistência estruturada e baseada na agricultura, caça, pesca e coleta de produtos da floresta. Para esses, as cestas e o bolsa-família podem ser catastróficos, pois desestruturam sua economia e induzem ao consumo de produtos industrializados com graves consequências para sua saúde, como já comentamos anteriormente. Além disso, diminuem a autonomia das comunidades. Esses programas e benefícios sociais seriam bem-vindos se fossem formulados junto com as comunidades e adaptados às diferentes realidades. Por exemplo, a merenda escolar, em muitas escolas indígenas das aldeias, tem sido comprada na cidade com alimentos industrializados, que nada tem a ver com a alimentação tradicional. Hoje muitos professores indígenas, junto com as lideranças, têm pactuado com municípios ou Estados para comprarem a merenda dos próprios territórios, dos produtores locais, trazendo com isso a dieta tradicional de volta para dentro da sala de aula e valorizando o alimento e culinária local. Outro problema é o auxílio maternidade. Para obter o auxílio maternidade as mulheres devem ter seu parto na cidade. Com isso perdem o acompanhamento das parteiras, de sua família, perdem também os ritos de pertencimento relacionados à placenta e ao recém-nascido que eram realizados nas aldeias.

Entretesses05 p045 lavinia oliveira

Lavínia Oliveira em aula na Escola Paulista de Enfermagem (EPE/Unifesp)

E. O contato com a sociedade dita civilizada e a decorrente incorporação de elementos dessa cultura têm provocado, nas novas gerações dos indivíduos que compõem as etnias, o desejo de abandonar as tradições e costumes próprios, com a efetiva adesão aos padrões culturais externos? Ou existe, de forma hegemônica, o desejo de preservação das formas tradicionais de vida? 

P.X. Inicialmente pontuamos que o termo aculturação é equivocado. É preciso raciocinar a partir de uma noção dinâmica de cultura. Qualquer cultura está em movimento e mudança constante. Não podemos afirmar, a partir de um olhar externo, que os indígenas “perdem” a cultura. O exemplo mais vivo é dos Guarani, que estão em contato no Estado de São Paulo com o colonizador há mais de 500 anos, trabalham e vivem na periferia das cidades com péssimas condições de vida e não perderam sua língua, costumes e tradições. Muitas vezes essas marcas estão menos visíveis ao olhar dos não indígenas. Os jovens indígenas no Brasil todo, e particularmente nas localidades mais próximas dos grandes centros, têm acesso à escolarização, trabalho e tecnologia. Isso não os faz perder a identidade, é apenas uma mudança. É claro que conflitos existem, mas não sabemos se podemos ou devemos interferir nessa dinâmica. Temos percebido, no entanto, que os conflitos são maiores quando existe uma fissura no tecido social daquela aldeia ou daquele povo. Quando morrem suas lideranças mais velhas, quando perdem a referência, quando estão em situação de risco iminente como no caso dos Guarani Kaiowa no Mato Grosso do Sul, os conflitos se acentuam, o uso abusivo de bebidas alcoólicas, a violência e o suicídio aparecem. Principalmente entre os jovens. 

Por outro lado, ressaltamos que existem povos ainda isolados, sem nenhum acesso à sociedade nacional e muitos em estágio intermediário de contato. Esses povos têm alta vulnerabilidade a doenças infectocontagiosas consequentes do contato. Em contatos com povos isolados feitos nas décadas de 1960 e 1970 grupos inteiros foram extintos. Entre os Panará, povo acompanhado pelo Projeto Xingu desde o contato, a mortalidade no processo de aproximação foi de mais de 80% da população por doenças comuns como infeções respiratórias e gastrointestinais. 

Parece sensato, do ponto de vista político, promover mecanismos de acesso dos indígenas a áreas sociais estratégicas como o ensino, por exemplo, por meio do sistema de cotas ou à saúde pela atenção diferenciada a que se propõe o subsistema de atenção à saúde indígena do Sistema Único de Saúde (SUS).  Entre nosso imaginário sobre o mundo indígena e a realidade existe um fosso. Muitas vezes os problemas de saúde nele se manifestam. É nosso dever percebê-los e atuar, não no sentido de preservar alguma coisa, mas talvez de preservar a própria vida.

grafismo xingu 04
Publicado em Edição 05
Sábado, 10 Outubro 2015 13:22

Expediente - edição 5

Expediente
A revista Entreteses é uma publicação semestral da Universidade Federal de São Paulo.

ISSN 2525-538X (publicação online)
ISSN 2525-5401 (publicação impressa)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

Reitora: Soraya Soubhi Smaili

Vice-Reitora: Valéria Petri

Pró-Reitora de Administração: Isabel Cristina Kowal Olm Cunha

Pró-Reitora de Assuntos Estudantis: Andrea Rabinovici

Pró-Reitora de Extensão: Florianita Coelho Braga Campos

Pró-Reitora de Gestão com Pessoas: Rosemarie Andreazza 

Pró-Reitora de Graduação: Maria Angélica Pedra Minhoto

Pró-Reitora de Pós­-Graduação e Pesquisa: Maria Lucia Oliveira de Souza Formigoni

Pró-Reitor de Planejamento: Esper Abrão Cavalheiro

Jornalista responsável/Editor: José Arbex Jr. (MTB 14.779/SP)

Coordenação: Ana Cristina Cocolo

Reportagens: Ana Cristina Cocolo, Celina Maria Brunieri, João Gabriel, Patrícia Zylberman, Rogério Dias e Valquíria Carnaúba

Projeto gráfico e diagramação: Ana Carolina Fagundes de Oliveira Alves

Infográficos: Ana Carolina Fagundes de Oliveira Alves e Reinaldo Gimenez

Revisão: Celina Maria Brunieri e Felipe Costa 

Fotografias: Acervo Unifesp / Créditos indicados nas imagens

Tratamento de imagens: Reinaldo Gimenez

Conselho Editorial: Maria Lucia O. de Souza Formigoni, Débora Amado Scerni, Cristiane Reis Martins, João A. Alves Amorim, Sérgio B. Andreoli, Tania A. T. Gomes do Amaral, João Valdir Comasseto e Juliano Quintella Dantas Rodrigues

Conselho Científico desta edição: Augusto Cesar, Claudia M.da Penha Oller do Nascimento, Eliane Beraldi Ribeiro, Ieda M. Longo Maugéri, João M. de Barros Alexandrino, João Valdir Comasseto, Maria da Graça Naffah Mazzacoratti, Manuel Henrique Lente, Marcelo Silva de Carvalho, Maria Gaby Rivero de Gutiérrez, Plinio Junqueira Smith, Rosilda Mendes, Silvia Daher, Sergio Schenkman, Sergio Gama e Tereza da Silva Martins

Revista Entreteses n° 5 – Novembro/2015
www.unifesp.br/entreteses | Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Publicado em Edição 05
Sábado, 10 Outubro 2015 13:03

Sinergia entre povos

Perfil: Roberto Baruzzi

Da redação

grafismo xingu 03
Entretesses05 p035 perfil roberto baruzzi

Imagem acima - Professor Baruzzi no Departamento de Medicina Preventiva da EPM, discutindo estratégias da primeira viagem ao PIX (julho de 1965)

Em 1962, o jornal A Gazeta – à época de grande circulação em São Paulo – publicou uma notícia sobre a caravana médica do doutor Oswaldo Monteiro, que estava de partida para a região do Araguaia com o objetivo de atender à população ribeirinha. Aquela matéria despertou a atenção de Roberto Geraldo Baruzzi, professor titular aposentado da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e idealizador do Projeto Xingu. 

Depois de algum tempo, por acaso ou sorte, conheceu Monteiro em uma visita ao departamento médico da Caixa Econômica Federal, onde atuava desde 1957. “Falei que havia ficado sabendo da expedição e, de imediato, ele me convidou para participar da próxima”.

No ano seguinte, Baruzzi, que é especialista em Medicina Tropical pela Universidade de São Paulo (USP) e doutor em Medicina Preventiva pela Unifesp, já estava integrado à equipe da caravana. Os participantes dividiam-se em grupos que eram transportados pelo avião da Força Aérea Brasileira (FAB) até determinados lugares, onde atendiam os povos indígenas. Santa Terezinha, localizada em Mato Grosso, foi seu primeiro destino, prestando assistência aos índios Tapirapé. 

Entretanto, a viagem de 1964 foi a mais importante, quando assumiu a coordenação da expedição a pedido de Monteiro. Foi um momento também de novas ideias. Na volta para São Paulo, depois de ficar com os índios Caiapó e Carajá, a rota fez um pequeno desvio para deixar um piloto no posto de Leonardo Villas Bôas no Xingu. Enquanto esperavam em terras, um desconhecido – que soube depois se tratar do próprio Leonardo – aproximou-se e perguntou se existia alguém para atender um enfermo. O próprio Baruzzi se prontificou a ajudar. “Fiquei intrigado, queria conhecer mais o trabalho dos Villas Bôas”. 

Depois do episódio, várias tentativas foram feitas para encontrar os irmãos, mas sem sucesso. No entanto, como se o destino o acompanhasse, Orlando Villas Bôas apareceu na Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp). O diretor do Parque Indígena do Xingu (PIX) se interessou pela participação da escola no Araguaia. Propôs, assim, um convite: organizar uma equipe para avaliar as condições de saúde daqueles povos indígenas. Nascia, então, o Projeto Xingu. 

O primeiro programa de extensão da EPM/Unifesp, pioneiro na linha de assistência médica, baseava-se em três pilares: plano de saúde contínuo, sistema de vacinação e abertura do Hospital São Paulo (HSP/HU/Unifesp) como retaguarda para casos extremos. No início, as caravanas eram realizadas quatro vezes ao ano e a primeira delas se deu em 1965, com oito integrantes levados pela FAB. 

Entretesses05 p036 perfil roberto baruzzi

Imagem acima: Professor Baruzzi entre índios alto xinguanos
Imagem abaixo, à esquerda: Professor Baruzzi e Orlando Villas Bôas no posto indígena Leonardo, no Alto Xingu
Imagem abaixo, à direita: Professor Baruzzi durante pesquisa com índia Panará, na aldeia Nãcepotiti

Nas primeiras viagens, o principal objetivo era examinar e entender qual era a situação da saúde e os principais problemas. Após esse mapeamento, a prioridade foi a vacinação, principalmente porque os índios estavam totalmente vulneráveis às doenças para as quais já existiam vacinas. Além de levar a imunização a todas as aldeias, a equipe prestava assistência médica, curativa e preventiva, com atendimento às queixas, além de acompanhamento de gestantes e recém- -nascidos. A equipe fazia o cadastramento de todos os indivíduos, criando prontuários especiais organizados por famílias nucleares e ampliadas, por aldeia e por etnia, estratégia que perdura até os dias de hoje.

Entretesses05 p037 projeto xingu fichas medicas

Fichas médicas utilizadas no trabalho de campo

De acordo com Baruzzi, a situação encontrada pelos profissionais da área da saúde no local foi difícil. A introdução da ficha médica, com número de registro, foto, dados pessoais, dados clínicos e lista de vacinas foi necessária para um melhor atendimento. “Tínhamos um perfil de cada aldeia. Chamávamos índio por índio para o exame e, quando não apareciam para a consulta, íamos até suas casas. Às vezes, estavam doentes ou não queriam ser atendidos. Existiam também aqueles em reclusão pubertária”.

A reclusão referida por Baruzzi é um rito de passagem comum em 10 dos 17 povos do Parque Xingu, que visa o desenvolvimento social, psicológico e físico do adolescente e sua inserção à vida adulta. Entre as meninas, a reclusão ocorre logo após a menarca para, entre outras razões, evitar o relacionamento sexual e fortalecer o corpo para a futura maternidade. Já os meninos são afastados para torná-los fortes para luta e resistentes para desempenhar as funções masculinas. A reclusão pode variar de vários meses até um ano entre as meninas e de até três anos para os meninos, principalmente se ele estiver sendo preparado para um futuro cargo de chefia.

Cada contato com os povos era feito cuidadosamente. Os pajés, figuras lendárias, criaram uma sinergia com a equipe. “Nunca houve problemas. Não fomos competir com a Medicina deles e eles respeitavam a nossa. O índio tinha liberdade para ir ao médico ou pajé”. Um episódio mostra claramente esse relacionamento. Depois de comer uma bela peixada, Baruzzi começou a passar mal. Era gastroenterite e ele repousou três dias na rede. “Eu ia para o mato de vez em quando e as crianças falavam: ‘Ih, Baruzzi perdeu a barriga!’ Realmente fiquei bem magro”. Mais tarde, após várias tentativas com o chá de folha de goiabeira, uma pajelança foi feita. “O grande pajé fazia gestos, passava a mão na minha barriga, assoprava e cantava. Naquela noite, já estava bom”.

A partir das primeiras visitas, o programa só foi se fortificando, estreitando ainda mais seus laços com as aldeias. Foi um novo conceito médico-pedagógico formado, mostrando um outro sistema de vida, e a EPM incorporava, assim, a cultura xinguana. “A minha marca na escola acabou sendo o Projeto Xingu”. O relacionamento com os irmãos Villas Bôas também se fortaleceu. O próprio Orlando participou, por vários anos, da aula inaugural do curso médico.

Hoje, aos 86 anos, Baruzzi está organizando seu passado. É meio século de um acervo que conta com fotos, materiais audiovisuais e peças artesanais que documentam o trabalho do Projeto Xingu. É a reconstrução de uma vocação que transcendeu a diferença cultural e resultou, além de tudo, em amizade.

Sobre o início de sua atuação no Parque Indígena do Xingu, o Dr. Baruzzi comentou: “Eu estava preparado para esse trabalho do ponto de vista clínico, mas não tinha experiência com o índio. Essa aproximação cultural foi muito interessante. Nunca imaginei que a leitura de uma notícia poderia desencadear em um programa de tamanha dimensão”, finaliza.

grafismo xingu 03
Publicado em Edição 05

Além da alta aceitabilidade, os novos produtos criados no Campus Baixada Santista oferecem mais fibras e proteínas que os pães tradicionais

Da Redação
Com a colaboração de Patricia Zylberman

Entretesses05 p055 paes sem gluten

Presente em parte das dietas da moda, o pão sem glúten é um produto que, cada vez mais, desperta o interesse do público. Apesar do expressivo crescimento desse mercado nos últimos anos, ainda há dificuldade de acesso aos alimentos isentos de glúten devido ao elevado preço e à disponibilidade limitada; por outro lado, a pouca atratividade que esses produtos exercem para os consumidores decorre da aparência, textura, sabor e baixa variedade. Todos os fatores mencionados constituem um obstáculo à manutenção da dieta, comprometendo a saúde e a qualidade de vida das pessoas com esse tipo de restrição alimentar, como os doentes celíacos. 

Fernanda Garcia dos Santos, nutricionista e aluna de mestrado do programa de pós-graduação Interdisciplinar em Ciências da Saúde do Instituto de Saúde e Sociedade (ISS/Unifesp) – Campus Baixada Santista, resolveu enfrentar o desafio e, literalmente, colocou a mão na massa. Como integrante do projeto coordenado por Vanessa Dias Capriles, docente do curso de Nutrição, desenvolveu formulações adequadas de pães sem glúten, mediante a utilização de farinhas integrais de trigo sarraceno, sorgo e grão-de-bico. Os resultados obtidos valeram-lhe o terceiro lugar na categoria Mestre e Doutor da 28ª edição do Prêmio Jovem Cientista (2014), promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Entretesses05 p056 fernanda garcia vanessa dias

Fernanda Garcia dos Santos (à direita) e sua orientadora Vanessa Dias Capriles, em laboratório do Campus Baixada Santista

Paralelamente a essa atividade de pesquisa, Fernanda desenvolve – com o apoio de bolsa fornecida pela Capes – o projeto de mestrado, no qual amplia a análise sobre a qualidade tecnológica, aceitabilidade e composição dos pães sem glúten, preparados exclusivamente com farinha integral de grão-de-bico.

O projeto coordenado por Vanessa Dias Capriles, cujo subsídio financeiro proveio do programa Jovem Pesquisador - Fapesp (processo n.º 2012/17838-4), possibilitou a criação do Laboratório de Tecnologia de Alimentos e Nutrição e o desenvolvimento dessa linha de pesquisa no Campus Baixada Santista. A equipe de pesquisadores do projeto, que adota abordagens específicas para superar os desafios tecnológicos e nutricionais envolvidos na panificação sem glúten, testou a utilização de diferentes tipos de farinhas integrais. Procedeu-se à combinação de diferentes proporções das farinhas, que foram adicionadas à farinha de arroz e à fécula de batata, ingredientes estes comumente utilizados nos pães sem glúten tradicionais. No total foram investigadas 30 formulações experimentais. As técnicas aplicadas permitiram definir a composição das formulações que apresentavam simultaneamente os melhores resultados tecnológicos, sensoriais e nutricionais.

Em relação ao preparo dos pães com as farinhas integrais de trigo sarraceno, sorgo e grão-de-bico, a nutricionista realizou a pesagem de todos os ingredientes em uma balança semianalítica; depois, utilizou uma batedeira semi-industrial para misturá-los e aguardou a fermentação da massa em uma câmara controlada, o que – segundo ela – proporciona maior controle da umidade e da temperatura. Por último, assou a massa em um forno elétrico para pães e resfriou-a por cerca de duas horas à temperatura ambiente (23-25°C).

Após a produção dos pães sem glúten, a pesquisadora analisou as propriedades físicas de cada formulação, utilizando o texturômetro, que avalia a maciez dos pães, e o determinador de volumes, que mede sua expansão.

A composição do alimento, ou seja, a quantidade de fibra alimentar, lipídios, proteínas e carboidratos, foi obtida por meio de medições efetuadas no Laboratório de Bromatologia; para a verificação da segurança, que seguiu os critérios microbiológicos estabelecidos na legislação de alimentos, foram realizadas análises no Laboratório de Microbiologia de Alimentos.

Por fim, a qualidade sensorial do produto foi aferida mediante a aplicação de testes de aceitabilidade conduzidos no Laboratório de Análise Sensorial. Visando à maior participação da comunidade nos testes, a pesquisadora afixou cartazes convidativos no campus e inseriu anúncios em um grupo da rede social. Cada amostra foi avaliada por 50 consumidores em potencial, que atribuíram notas de 0 a 10 à aparência, à cor, ao aroma, à textura, ao sabor e ao produto como um todo.

Entretesses05 p057 paes prontos

Pães prontos de trigo sarraceno, sorgo e grão-de-bico, ao lado dos respectivos grãos e farinhas. Para a produção do alimento, as pesquisadoras misturaram farinha de arroz e fécula de batata

Ao término da fase experimental, em que foram testadas diferentes tipos de farinhas integrais, a equipe concluiu que é possível utilizar elevadas proporções desses componentes (64-75%) para a elaboração de pães sem glúten. Desse modo, obtêm-se produtos nutricionalmente melhorados e com o mesmo grau de aceitabilidade (entre 7,5 e 8,3) dos pães sem glúten convencionais e até mesmo dos pães feitos com farinha de trigo (que apresentam aceitabilidade em torno de 8,0). O custo médio com as matérias-primas para obtenção dos novos pães sem glúten foi de R$1,02/100g de pão –, o que representa um terço da média do preço dos pães sem glúten disponíveis no comércio de algumas cidades brasileiras, também avaliadas pelo grupo (preço médio R$3,28, com a variação de R$1,80 a R$9,77/100g de pão), indicando a possível viabilidade desses produtos em escala comercial.

No caso específico das experimentações com a farinha de grão-de-bico – que constitui o foco da pesquisa de mestrado desenvolvida por Fernanda Garcia dos Santos – as conclusões vêm surpreendendo os especialistas da área de alimentos e nutrição. Mostrou-se que é possível produzir pães sem glúten de boa qualidade, utilizando-se apenas a farinha de grão-de-bico, independentemente da combinação com outras farinhas e amidos. O produto atingiu o mesmo grau de aceitabilidade que os pães tradicionais, feitos com farinha de trigo, embora se diferencie deles por apresentar maiores teores de fibras e proteínas, além de uma coloração amarelada, característica do grão-de-bico.

Premiação 

Entretesses05 p056 premio jovem cientista

Fernanda e Vanessa no dia da premiação, junto à presidente Dilma Rousseff

Os resultados inovadores obtidos por Fernanda na elaboração de pães sem glúten à base de farinhas integrais de trigo sarraceno, sorgo e grão-de-bico garantiram-lhe o 3º lugar na categoria Mestre e Doutor do Prêmio Jovem Cientista (2014), cujo tema foi a segurança alimentar e nutricional. “Conversei com minha orientadora, que apoiou minha inscrição e me incentivou a enviar o projeto. Para nossa felicidade, fomos agraciada com o 3º lugar”, confirmou. 

Além da quantia em dinheiro, a nutricionista foi contemplada com uma bolsa de estudos para o doutorado, o que – segundo ela – constitui um incentivo à continuidade da pesquisa. A cerimônia de premiação aconteceu no dia 15 de setembro no Palácio do Planalto, em Brasília.

Novas metas do projeto

Como próximo passo, a equipe de pesquisadores pretende verificar os aspectos relacionados à viabilidade comercial dos novos produtos. O problema imediato a ser enfrentado é o da preservação do alimento. “Fernanda realizará alguns testes com aditivos geralmente utilizados na elaboração de pães para garantir que fiquem macios, com uma textura adequada, e durem ao menos sete dias na casa das pessoas”, adianta a professora Vanessa.

Outros trabalhos estão em andamento, nos quais o grupo testa diferentes tipos de farinhas integrais e ingredientes que possam melhorar a qualidade dos pães sem glúten.

Um dos objetivos do projeto é possibilitar que os novos produtos cheguem à mesa dos que necessitam desse tipo especial de alimento. Considerando o elevado potencial das formulações, a docente já entrou em contato com o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), órgão assessor da Reitoria da Unifesp.

Projeto: SANTOS, Fernanda Garcia dos; CAPRILES, Vanessa Dias. Inovação para o desenvolvimento de pães sem glúten de boa qualidade tecnológica, nutricional e sensorial: contribuições para o tratamento dietético de doentes celíacos e demais intolerantes ao glúten. São Paulo, 2014. [Projeto contemplado com o 3.º lugar na categoria Mestre e Doutor da 28.ª edição do Prêmio Jovem Cientista (2014), instituído pelo CNPq]

Mitos e verdades sobre um dos “vilões” das dietas

Apontado como um dos vilões do emagrecimento, o glúten tem sido abolido em parte das dietas atuais. Algumas pessoas estão convictas de que perderam peso após excluí-lo de sua alimentação diária, e outras asseguram que o funcionamento do intestino, nesse caso, melhora. Uma dieta sem glúten é realmente eficaz ou isso não passa de mito?

Vanessa Dias Capriles, docente em Nutrição do Instituto de Saúde e Sociedade (ISS/Unifesp) – Campus Baixada Santista, afirma que “não há nenhuma evidência científica que mostre que o glúten engorda ou faz mal. A proteína do trigo afeta somente as pessoas que têm diagnóstico comprovado de alergia ou intolerância”.

A seu ver, esse mito é incentivado pela mídia. “É um modismo alimentar que atingiu níveis mundiais. Converso com pesquisadores americanos e europeus, que ressaltam a popularização dessa ideia por meio das mídias sociais”, complementa.

Além disso, a procura por alimentos isentos de glúten ampliou-se consideravelmente. “O mercado em questão, que há dez anos era pequeno e destinava-se apenas aos celíacos e aos intolerantes a essa proteína, tem crescido muito”, explica a nutricionista. “É uma tendência que vem aumentando cada vez mais, assim como a busca por produtos sem lactose – tudo isso na esteira de uma questão estética e de emagrecimento sem fundamento científico”, finaliza.

Publicado em Edição 05
Sábado, 10 Outubro 2015 09:50

Onde tudo começou

Expedição Roncador-Xingu instala núcleos de povoamento, abre campos de pouso e chega às cabeceiras do Xingu; a experiência de contato com os povos do Alto Xingu inspira a criação do parque indígena

Celina M. Brunieri

grafismo xingu 02
Entretesses05 p032 orlando villas boas PIX

Orlando Villas Bôas no posto indígena Leonardo, no PIX, na década de 1960

Até a década de 1940 a ocupação das regiões Norte e Centro-Oeste – já habitadas por povos indígenas – constituía um desafio para o governo central. Mapear e colonizar essas regiões, reeditando a empreitada dos bandeirantes nos séculos XVII e XVIII, era um dos objetivos do Estado Novo (1937-1945), instaurado por Getúlio Vargas. O projeto de interiorização do desenvolvimento, que se denominou Marcha para o Oeste, pretendia criar novas vias de comunicação, abrir campos de pouso e fixar núcleos populacionais. Paralelamente, havia a motivação de preencher os vazios demográficos, que – segundo a doutrina do “espaço vital”, difundida pelo nazismo – poderiam servir aos países europeus para o assentamento de seus excedentes populacionais.

Gerenciada pela Fundação Brasil Central, a Expedição Roncador-Xingu representou a principal frente do projeto e seu objetivo – na etapa inicial – era alcançar a Serra do Roncador (Mato Grosso) e os formadores do rio Xingu. Em 1943, uma composição férrea com 19 vagões, que comportavam uma colossal carga, além do pessoal efetivo, transportou a expedição de São Paulo até Uberlândia (MG). O trecho seguinte, com 900 quilômetros, foi feito em caminhões e outros veículos de transporte, que se deslocaram por precárias estradas de terra até Aragarças, às margens do rio Araguaia. Nesse ponto, foi instalada a primeira base de operações, com edificações para os serviços e alojamentos. Feita a transposição do rio, a expedição avançou 150 quilômetros, desbravando trilhas com o auxílio de muares, até alcançar – em meados de 1945 – o rio das Mortes e as primeiras elevações da Serra do Roncador. Embora a Força Aérea Brasileira provesse os serviços de retaguarda, o grupo de expedicionários enfrentava condições difíceis devido ao suprimento irregular de víveres e medicamentos, à malária e à hostilidade dos índios Xavante. Em 1946, os irmãos Villas Bôas – que passaram a liderar a expedição – atingem as cabeceiras do rio Xingu e estabelecem contato amistoso com os povos indígenas, debilitados por epidemias e pela alta mortalidade infantil.

Em sua rota, a expedição abriu 1.500 quilômetros de trilhas, construiu 19 campos de pouso, instalou três bases operacionais e fixou mais de 40 núcleos de povoamento.

A criação do Parque Indígena do Xingu

Entretesses05 p033 Orlando e indio Mengrire

Orlando Villas Bôas – que nesta foto de 1965 medica o índio Mengrire, de origem Panará, criado pelo povo Kaiapó Metuktire – assumiu em 1945 a liderança da Expedição Roncador-Xingu, juntamente com seus irmãos, Cláudio e Leonardo

Convictos de que o índio só poderia sobreviver dentro da própria cultura, os irmãos Villas Bôas – apoiados por lideranças políticas e intelectuais como o antropólogo Darcy Ribeiro e o médico sanitarista Noel Nutels – mobilizaram-se para a criação de um parque indígena no Alto Xingu. A demarcação de uma reserva natural garantiria aos povos dessa região os meios de subsistência, o atendimento à saúde e a defesa contra as frentes de ocupação da sociedade. Em 1952 foi, então, apresentado ao Congresso um requerimento com esse teor, não obstante a oposição do governo de Mato Grosso, que promovia a concessão de glebas às empresas colonizadoras. Em 1961, no governo de Jânio Quadros, a proposta foi retomada, concretizando-se com a edição do Decreto n.º 50.455/61.

Somadas as terras indígenas de Wawi, Batovi e Pequizal de Naruvoto, o Parque Indígena do Xingu (PIX) perfaz atualmente 2,8 milhões de hectares e abriga nações que preservam as línguas tradicionais, vinculadas – na maior parte – às famílias jê, karib, aruak e tupi-guarani. Na porção sul (Alto Xingu) estão instaladas dez etnias que já habitavam esse território e mantêm padrões culturais similares. As seis restantes foram transferidas para áreas específicas do PIX por correrem risco de desaparecimento ou necessitarem de assistência material.

Em contraste com as extensas áreas de pastagens e plantações de soja que compõem seu entorno, o PIX exibe uma rica paisagem natural, formada pelas florestas de transição, constituindo um santuário da sociobiodiversidade.

Entretesses05 p034 traslado povo panara

Traslado do povo Panará para o PIX (1975). O sertanista Cláudio Villas Bôas aparece de óculos escuros

Livros e artigos relacionados:
BARUZZI, Roberto G.; JUNQUEIRA, Carmen (Org.). Parque Indígena do Xingu: saúde, cultura e história. São Paulo: Terra Virgem, 2005.
COTA, Luiz Gustavo. Os irmãos Villas Boas e o Xingu. Planos de Aula. Nova Escola. Disponível em: <http://www.gentequeeduca.org.br/planos-de-aula/os-irmaos-villas-boas-e-o-xingu>. Acesso em: 16 jul. 2015.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Almanaque Socioambiental: Parque Indígena do Xingu: 50 anos. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2011.
MAIA, João Marcelo Ehlert. As ideias que fazem o Estado andar: imaginação espacial, pensamento brasileiro e território no Brasil Central. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 53, n. 3, p. 621-655, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/dados/v53n3/a04v53n3.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2015.
POLÍTICA indigenista. Fundação Nacional do Índio – FUNAI. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/nossas-acoes/politica-indigenista>. Acesso em: 17 jul. 2015.
RONDON: a construção do Brasil e a causa indígena. Coordenação geral de Elizabete Braga. Website desenvolvido por Daniel Kusaka. Conteúdo produzido para o Projeto Memória/ Fundação Banco do Brasil. Disponível em: < http://www.projetomemoria.art.br/rondon/vida-convite-a-uma-trilha.jsp>. Acesso em: 13 jul. 2015.
SILVA, Hiram Reis e. Expedição Roncador-Xingu II. Pantanal News, Aquidauana (MS), 22 ago. 2011. Disponível em: <http://www.pantanalnews.com.br/contents.php?CID=74815>. Acesso em: 14 jul. 2015.
VILLAS BÔAS, Orlando; VILLAS BÔAS, Cláudio. A marcha para o Oeste: a epopeia da Expedição Roncador-Xingu. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Breve panorama sobre a política indigenista no Brasil

Entretesses05 p034 marco geodesico PIX

Marco geodésico que determina o limite do PIX

Fundado em 1910, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) tinha a missão de prestar assistência aos índios, viabilizando a política indigenista. Outros objetivos do SPI mencionavam a integração ao trabalho agrícola e a transmissão de hábitos civilizados, o que interferia nas práticas tradicionais das etnias. Cândido Rondon, militar responsável pela construção de linhas telegráficas no interior do país, que estabelecera relações pacíficas com os grupos contatados, ocupou pela primeira vez a diretoria do órgão. Em 1916, o Código Civil reconhece os silvícolas como “relativamente incapazes”, razão pela qual deveriam submeter-se ao regime de tutela pelo Estado. Em 1967, o SPI é extinto, criando-se a Fundação Nacional do Índio (Funai). Seu papel era promover a integração dos indígenas à sociedade brasileira, os quais eram considerados não suficientemente “evoluídos”. O Estatuto do Índio, de 1973, define – entre outros pontos – novos parâmetros sobre a propriedade, defesa e ocupação de suas terras, representando um avanço na legislação vigente. Na década de 1980, no contexto dos movimentos sociais pela democracia, os povos indígenas apresentam outra proposta de política indigenista. A Constituição de 1988 altera o modelo político baseado na tutela e assistencialismo, reconhece o direito originário desses povos sobre as respectivas terras e assegura-lhes o respeito à cultura e formas de organização social. Em 2015 está prevista a realização da 1.ª Conferência Nacional de Política Indigenista no período de 17 a 20 de novembro.

grafismo xingu 02
Publicado em Edição 05

Eleonora Menicucci de Oliveira, secretária especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres,Igualdade Racial e Direitos Humanos, fala sobre a política de saúde, o feminicídio e a atenção humanizada aos casos de abortamento

Ana Cristina Cocolo
Valquíria Carnaúba

Entretesses05 p010 EleonoraMenicucci

Professora titular em Saúde Coletiva do Departamento de Medicina Preventiva da Escola Paulista de Medicina (EPM/Unifesp) – Campus São Paulo e ex-pró-reitora de Extensão (2009-2011) da Unifesp, a socióloga e cientista política Eleonora Menicucci de Oliveira assumiu há três anos o cargo de ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Em 2 de outubro, a reforma ministerial e administrativa anunciada pela presidente Dilma Roussef uniu a secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, a de Direitos Humanos e a de Políticas para as Mulheres em uma única pasta, criando-se o Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Com isso, Eleonora passou a ocupar o cargo de secretária especial do órgão no qual havia atuado como ministra.

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), sua luta pelo posicionamento das mulheres na sociedade começou a partir da militância de esquerda nos anos 1970. Sofreu perseguição política, tendo sido presa e torturada durante a ditadura militar; nessa época foi também privada de criar a filha, então com um ano e dez meses, de quem ficou separada por quase três anos.

Feminista convicta, essa mineira, natural de Lavras, dedicou toda a trajetória acadêmica a pesquisas que tratam das condições de vida das mulheres brasileiras nas mais variadas esferas: direitos reprodutivos e sexuais, saúde integral, envelhecimento, violência de gênero, aborto, direitos humanos e políticas públicas. Provocada por Entreteses, a secretária expõe o trabalho que vem desenvolvendo e as dificuldades para desconstruir a cultura da violência de gênero em nosso país.

Saúde da mulher

Entreteses - Qual sua visão sobre as políticas nacionais voltadas à saúde integral da mulher?

Eleonora Menicucci de Oliveira - A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Pnaism) foi reelaborada em 2003, uma vez que o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (Pnaism) é datado de 1983, quando uma equipe técnica definiu a importância de redesenhar as diretrizes que orientam as políticas de saúde da mulher. O processo de elaboração da Pnaism contou com a parceria dos diferentes departamentos, coordenações e comissões do Ministério da Saúde. Incorporou as contribuições dos movimentos feminista, de mulheres negras e de trabalhadoras rurais, das sociedades científicas, pesquisadores e estudiosos da área, ONGs, gestores do SUS e agências de cooperação internacional. Por fim, a referida política foi submetida à apreciação do Conselho Nacional de Saúde e da Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher (Cismu). A Pnaism reflete o compromisso com a implementação de ações e serviços de saúde que contribuam para a garantia dos direitos humanos das mulheres e reduzam a morbimortalidade por causas previsíveis e evitáveis. Incorpora, em um enfoque de gênero, a integralidade e a humanização da atenção à saúde como princípios norteadores, bem como consolida os avanços no campo dos direitos sexuais e reprodutivos. Reconhece as mulheres como sujeito de direitos, com necessidades que extrapolam o momento da gestação e parto, com ações que lhes proporcionam a melhoria das condições de saúde em todos os ciclos de vida. É um instrumento de apoio às secretarias de saúde dos Estados e dos municípios. O responsável pela execução dessa política é o Ministério da Saúde. A SPM apoia, contribui e busca sua implementação.

 

E. Infarto, AVC, diabetes, gripe e câncer lideram o ranking das principais causas de morte entre mulheres, segundo relatório de 2012 do Ministério da Saúde. Como combater o problema?

E.M.O. O maior desafio é a universalização das ações do Pnaism. O que significa implantá-las com qualidade no atendimento em todos os municípios. Temos um sistema federativo – União, Estados e municípios – que é responsável pela implementação dessas ações e segue as diretrizes da descentralização do SUS. Além disso, é importante que os municípios e Estados tenham organismos de políticas para as mulheres, que exerçam parcerias com as secretarias de saúde e capacitem os profissionais para atender a todas as demandas desse contingente, respeitando suas singularidades. Por fim, destaco o papel de controle social dos conselhos de saúde e das próprias mulheres.

 

Violência contra a mulher

E. De acordo com o Mapa da Violência 2012, de 1980 a 2010 foram assassinadas no país cerca de 91 mil mulheres, sendo 43,5 mil só na década de 2000. O número de mortes nesses 30 anos passou de 1.353 para 4.297. A que a senhora atribui esses índices no Brasil? 

E.M.O. Com uma taxa de 4,4 assassinatos para cada 100 mil mulheres, o Brasil ocupa a sétima posição em um ranking de 84 nações. O feminicídio é um crime hediondo, caracterizado pela morte violenta de mulheres por razões de gênero. Essas altas taxas costumam ser acompanhadas de elevados níveis de tolerância à violência contra as mulheres, e ainda encontramos alguns obstáculos para superar essa situação, tais como: operadores do sistema de justiça que reproduzem estereótipos e práticas que revitimizam as mulheres e impedem o acesso à justiça e à reparação das vítimas; negligência e irregularidades na produção de provas, com ênfase na prova física e testemunhal; pouca credibilidade na palavra da vítima e de seus familiares. Por isso, tem grande importância a sanção da Lei 13.104, em março deste ano, como forma de visibilizar e qualificar o fenômeno do feminicídio no Brasil. É uma clara postura de tolerância zero à violência contra as mulheres.

 

E. Em março, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) divulgou que a Lei Maria da Penha fez diminuir em 10% a taxa de homicídio contra as mulheres dentro das residências. No entanto, essa redução não ocorreu de modo uniforme no país; a explicação, de acordo com o estudo, está ligada aos diferentes graus de institucionalização dos serviços de proteção às vítimas de violência doméstica. Qual a sua avaliação?

E.M.O. A pesquisa do Ipea considerou os dados sobre o homicídio de mulheres não apenas do ponto de vista do aumento ou diminuição da taxa. Foi feita uma análise contrafatual para avaliar, caso não houvesse a lei, se os homicídios teriam crescido mais do que foi observado. Como a avaliação foi positiva – haveria um crescimento de 10% na taxa de homicídio de mulheres –, concluiu-se que a legislação é efetiva. O estudo também aponta como fatores relacionados à efetividade da Lei Maria da Penha a responsabilização dos agressores (que não mais se enquadrariam na Lei 9.099/95) e a previsão legal das medidas protetivas para a mulher e agressor ou agressora. 

No que se refere à institucionalização dos serviços especializados de enfrentamento à violência contra as mulheres, dados levantados em junho de 2015 apresentam a rede de atendimento à mulher composta de 1.565 serviços especializados: serviços de abrigamento (79), centros de referência de atendimento à mulher (240), delegacias especializadas de atendimento à mulher/DEAMs (370), núcleos/postos de atendimento à mulher nas delegacias comuns (131), juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher (80), varas adaptadas de violência doméstica e familiar (22), núcleos de defesa dos direitos da mulher das defensorias públicas (44), promotorias especializadas e núcleos de gênero dos ministérios públicos (59), serviço de promoção da autonomia econômica de mulheres em situação de violência (2), unidades móveis de atendimento (54), serviços de saúde especializados no atendimento à violência sexual (482) e unidades da Casa da Mulher Brasileira (2). 

Atualmente, os 1.565 serviços especializados estão distribuídos por região em 657 dos municípios brasileiros: Nordeste (302), Norte (186), Sul (260), Sudeste (480) e Centro-Oeste (337). Frisamos a importância das 54 unidades móveis entregues pelo governo federal aos Estados para a orientação e proteção às mulheres do campo, da floresta e das águas em situação de violência.  Desde 2014, já foram realizados 35.000 atendimentos de mulheres do campo, da floresta e das águas em 343 municípios.

 

E. Em 2014, o Ligue 180 registrou um aumento de 18% nas denúncias de violência sexual em relação ao ano anterior. Qual seria a explicação para esse número? 

E.M.O. Esse dado não representa necessariamente um aumento do número de casos, mas de denúncias. Percebe-se maior conscientização da população, em especial das mulheres. Segundo pesquisa do DataSenado, 89% das mulheres entrevistadas garantiram que, caso presenciassem um ato agressivo contra uma mulher, fariam denúncia. Nessa situação, a pesquisa quis saber quem a entrevistada procuraria primeiro. As delegacias – comum e da mulher – foram as opções majoritariamente apontadas por 62% e 21%, respectivamente.

 

E. Quais foram os resultados da portaria interministerial que estabelece um atendimento integrado às vítimas de violência doméstica e da integração da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) com os números de emergência 190 (Polícia Militar) e 193 (Corpo de Bombeiros)?

E.M.O. Desde a criação do Programa Mulher, Viver sem Violência, em 2013, a SPM e os Ministérios da Saúde, da Justiça e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome têm realizado ações conjuntas visando à humanização do atendimento e à integração dos serviços. Entre os principais resultados, cabe citar: a definição dos protocolos e diretrizes de atendimento da Casa da Mulher Brasileira; a definição de indicadores dos registros administrativos dos serviços das diferentes áreas (para subsidiar o planejamento e avaliação do programa); a implantação de unidades da Casa da Mulher Brasileira e sua integração com os demais serviços da rede de atendimento; e a humanização do atendimento às mulheres vítimas de violência sexual nos serviços de saúde. Em maio de 2015, foram realizados o cadastramento e a classificação de 457 serviços no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), dos quais 56 dizem respeito à interrupção da gravidez nos casos previstos em lei e 149 têm caráter de referência para a atenção integral nos casos de violência.

Foram realizados três cursos de capacitação, com a presença de 240 profissionais (da área da saúde e dos IMLs); foi também publicada a Portaria Interministerial nº 288, de 25 de março de 2015, da SPM e Ministérios da Justiça e da Saúde, que estabelece orientações para a organização e integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e pelos profissionais de saúde do SUS, quanto à humanização desse atendimento e ao registro de informações e coleta de vestígios. Também acabamos de publicar a norma técnica de atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual com registro de informação e coleta de vestígios. Quanto ao Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, trata-se de um serviço de utilidade pública, gratuito e confidencial, oferecido pela SPM desde 2005. Além de receber denúncias de violência e reclamações relativas aos serviços de atendimento, informando as mulheres sobre seus direitos e a legislação vigente, o Ligue 180 orienta as pessoas que buscam a central sobre os telefones de emergência disponíveis, tais como o 190, o 192 e o 193.

 

Entretesses05 p014 EleonoraMenicucci

E. Quais são as políticas públicas em que a pasta está trabalhando para prevenir a violência?

E.M.O. A prevenção passa pela desconstrução da cultura da violência com seus estereótipos de gênero, que é alimentada pelo machismo. A SPM apoia e realiza campanhas continuadas, como Compromisso e Atitude ou Quem Ama Abraça – Fazendo Escola, e programas de informação sobre direitos, como os veiculados pelo Ligue 180 e Casa da Mulher Brasileira (CMB). Além disso, foram repassados recursos para financiamento de campanhas em Estados e municípios. A SPM tem parceria com o Ministério da Educação, visando à formação de educadores na temática da violência contra as mulheres, como no caso do Programa Gênero e Diversidade na Escola. Foi também incluído na CMB um serviço voltado para a autonomia econômica das mulheres. Embora as pesquisas demonstrem que a dependência econômica não seja a única causa da violência, essa questão pode ser um dos entraves para dar fim ao ciclo da violência. Também foram entregues a cada um dos Estados duas unidades móveis de atendimento, que têm por objetivo (entre outros) orientar as mulheres do campo e da floresta sobre seus direitos e sobre a Lei Maria da Penha, além de prestar atendimento. Temos também o barco-agência da Caixa Econômica Federal, que leva esses serviços às ribeirinhas do arquipélago do Marajó.

 

E. As campanhas têm mostrado alguma mudança no comportamento dos homens?

E.M.O. É difícil mensurar seu impacto. Apesar de não podermos estabelecer uma relação de causa e efeito, é possível notar, no Ligue 180, uma mudança no perfil das pessoas que ligam relatando as situações de violência. Houve a diminuição do número de relatos informados pela própria vítima, concomitante a um aumento do número de amigos, familiares e vizinhos. Avaliamos como um indicativo da maior conscientização da sociedade para o fenômeno da violência contra as mulheres e para a desconstrução da concepção da violência (em especial, da violência doméstica) como um assunto privado. Outro dado que corrobora essa mudança cultural diz respeito aos indicadores da pesquisa do DataSenado, segundo a qual 97% das mulheres entrevistadas concordam em que o agressor deve ser processado, mesmo contra a vontade da vítima. Apenas 2% acham o contrário.

 

E. A reincidência não é incomum nos casos de violência contra a mulher. O que falta para garantir a segurança da mulher ameaçada?

E.M.O. Com a Lei Maria da Penha, a mulher passa a contar com importantes mecanismos que visam à garantia de sua segurança: a criação dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher e as medidas protetivas de urgência. Além disso, a lei prevê o fortalecimento da rede de atendimento à mulher em situação de violência (casas-abrigo, centros de referência de atendimento à mulher, defensorias e promotorias especializadas e, mais recentemente, a Casa da Mulher Brasileira). No tocante aos agressores, a lei estabelece a necessidade de criação de serviços de responsabilização e educação do agressor. Temos também um importante marco legal que é a Lei do Feminicídio, de março de 2013. Espera-se que, com a tipificação penal, seja possível visibilizar o problema social em torno dessas mortes. Destacamos, ainda, a ampliação para a área rural da Patrulha Maria da Penha, cujas diretrizes estão sendo definidas por grupo de trabalho criado em agosto deste ano. A patrulha atende às reivindicações da Marcha das Margaridas, como forma de enfrentar a violência contra as mulheres e o preconceito de cor, raça, gênero e etnia, além de reduzir as desigualdades sociais.

 

Aborto, gravidez e mortalidade materna

E. Existem registros sobre o número de internações e mortes, por ano, em função dos abortos clandestinos?

E.M.O. Não temos dados sobre os abortos clandestinos. Existem dados oficiais e confiáveis do DataSUS, ano a ano. De acordo com o levantamento dos três primeiros meses do ano, 47.452 mulheres em situação de abortamento ficaram internadas no SUS, sendo 22.411 por aborto espontâneo, 416 por razões médicas e 24.625 por outras gravidezes que terminaram em aborto. Em todo o ano de 2014 foram 206.572 internações, sendo 101.575 por aborto espontâneo, 1.581 por aborto devido a razões médicas e 103.416 por outras gravidezes que terminaram em aborto. Existem metodologias de cálculo, mas as estimativas da magnitude dos abortos divergem conforme as técnicas e fontes utilizadas.

 

E. O Conselho Federal de Medicina estabelece até o terceiro mês de gestação como limite para a prática do aborto. A tentativa de implementar o atendimento às mulheres no SUS, baseada nessa recomendação, não foi em frente. Como a senhora percebe essa questão?

E.M.O. No SUS existe a norma técnica de atenção humanizada ao abortamento, com diretrizes gerais de acolhimento, orientação e atenção clínica. Essa norma fornece aos profissionais subsídios para que possam não só oferecer um cuidado imediato às mulheres em situação de abortamento, mas também, na perspectiva da integralidade do atendimento, disponibilizar alternativas contraceptivas, evitando o recurso a abortos repetidos. Para mulheres com abortamentos espontâneos e que desejem nova gestação deve ser garantido um atendimento adequado às suas necessidades. Além da publicação de normativas sobre a organização de serviços de referência para a interrupção de gravidez nos casos legais no Brasil (estupro, risco de morte da mãe e anencefalia), há o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) – Portarias nos 485/2014 e 618/2014 –, que dispõem sobre o funcionamento desses serviços e garantem sua divulgação para toda a sociedade por meio do acesso ao SCNES no site: http://cnes.datasus.gov.br/ .

Além disso, a Portaria nº 485/2014 estabelece as competências dos órgãos gestores da saúde em âmbito federal, estadual e municipal para organização e funcionamento desses serviços. Atualmente, em nível nacional, constam 63 serviços de referência para interrupção de gravidez nos casos previstos em lei cadastrados no SCNES.

 

E. Quantos serviços atualmente existem no país para atender aos casos legais de aborto? Quais são os Estados que precisam de mais atenção? 

E.M.O. O Ministério da Saúde lançou em 2 de abril de 2014 uma portaria que redefine o funcionamento do serviço de atenção às pessoas em situação de violência sexual no âmbito do SUS, faz a classificação de serviços e determina como estes serão organizados e monitorados. No cadastro de serviços especializados, nos casos previstos em lei, constam 63 modalidades. Temos que fortalecer os Estados da Região Norte, buscando a interiorização do atendimento às mulheres.

 

E. A maioria da população brasileira é contra o aborto, conforme indicam as pesquisas de vários institutos (Ibope, Vox Populi e DataSenado). Convém prevalecer o desejo da maioria ou o assunto deve ser considerado de saúde pública e ser decidido pelo Estado?

E.M.O. É uma questão de saúde pública.

Publicado em Edição 05