epmpq.gif (1789 bytes) BANCO DE TESES :  SERGIO DO SANTOS PACHECO (doutorado)

CARACTERÍSTICAS DO CRIME DE HOMICÍDIO COMETIDO POR
ESQUIZOFRÊNICOS E NÃO-ESQUIZOFRÊNICOS
 

Orientador: Marcos Pacheco de Toledo Ferraz

 

O objetivo da pesquisa foi comparar as características do crime de  homicídio cometido por esquizofrênicos e não-esquizofrênicos e  identificar as características sócio-demográficas, médico-psiquiátricas e  legais nos grupos selecionados.

A  metodologia utilizada foi um estudo caso-controle, tendo como local o Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso de Porto Alegre-RS e dois Estabelecimentos Penais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre e Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas).Os participantes foram casos: 50 pacientes com diagnóstico de Esquizofrenia, segundo os critérios diagnósticos da DSM-IV, internados no Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso de Porto Alegre, que cumpriam medida de segurança detentiva devido ao delito de homicídio e 54 controles: detentos do Sistema Penitenciário do Estado  Rio Grande do Sul, recolhidos ao Presídio Central de Porto Alegre e Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, cumprindo pena detentiva pelo delito de homicídio.

Os instrumentos utilizados foram entrevistas e revisão dos prontuários médicos  para examinar os aspectos sóciodemográfico, médico-psiquiátricos e legais. Para padronizar o processo de avaliação foram usados os critérios diagnósticos da DSM-IV, através do  SCID-I/P, que é  uma entrevista  estruturada, desenvolvida com a finalidade de aumentar a confiabilidade diagnóstica e incrementar a validade diagnóstica ao facilitar a aplicação dos critérios do DSM-IV. Concluiu-se que o crime de homicídio dos internos foi caracterizado pelo   uso de instrumento corto-contundentes, tais como materiais de trabalho, enxada, pá, machado, facão, foice, tendo como foco a cabeça e membros superiores da vítima, sendo local da ocorrência do crime o ambiente familiar. Nos detentos, as  características do crime de homicídio foram marcadas por vários disparos, envolvendo instrumento pérfuro-contundente (revólver), tomando a vítima de surpresa, porém agindo de forma premeditada, atingindo múltiplos locais na mesma: abdômen, membros inferiores e/ ou costas,  sendo o ambiente  do crime, mais comum, a rua ou armazém.O modo de ação de surpresa, porém com premeditação, não foi exclusivo do crime dos internos (esquizofrênicos), sendo  constatado em outros crimes praticados pelos detentos (homicidas  não-esquizofrênicos). Da mesma forma, em relação à  intensidade de múltiplos golpes ou disparos, essa não foi exclusiva nos crimes praticados pelos internos  (esquizofrênicos), sendo observada nos detentos (homicidas não-esquizofrênicos).  Em relação às vítimas dos delitos, observou-se divergência entre internos e detentos, predominando, nos internos, pessoas conhecidas, em geral, familiares dos sujeitos. Nos detentos, ao contrário, prevaleceram como vítimas, indivíduos  desconhecidos, sem vínculos afetivos com os sujeitos.