O que é um Centro Acadêmico? E um Diretório Acadêmico?

            Um Centro Acadêmico (CA) é uma entidade que representa todos os estudantes de um curso. E para representar, ele deve manter com seus estudantes um canal direto e permanente de contato, realizando as discussões, debates, palestras e reuniões de forma democrática e aberta a todos que quiserem participar. O CA também deve buscar formas de incentivar a participação daqueles que não participam, trazendo-os para as suas atividades e construção.
            Dentre as funções básicas do CA está principalmente garantir o contato dos estudantes do curso com os órgãos de representação geral (DCEs, Executivas de curso e etc.). Discutir soluções para os problemas do curso (como falta de professores, mudanças curriculares, matérias mal planejadas), garantir que haja representação dos estudantes nos órgãos colegiados e departamentos, fazer a recepção de calouros, organizar confraternizações e fiscalizar a faculdade também são importantes funções de um Centro Acadêmico.
            Feito esse resumo, dados a definição e algumas funções, agora é hora de você começar a organizar a construção do seu CA ou a adequação do seu atual CA nos moldes do que realmente ele deveria fazer.
            Um Diretório Acadêmico(DA) é praticamente a mesma coisa de um CA, exceto pelo fato de ele representar e congregar todos os estudantes de uma Escola, ou seja, representar estudantes de mais de um curso. O DA traz benefícios, mas se feito em substituição a CAs traz também algumas dificuldades como por exemplo a discussão de dificuldades e peculiaridades de cada curso, que se torna difícil se nem todos os integrantes do DA se interessarem pelo assunto.
            Quando construído para integrar e unir força entre os estudantes da Escola, o DA pode trazer ótimos resultados para a organização e representatividade estudantil, já que quanto mais unidos, mais fortes são os estudantes.

Como faço pra criar o CA? 

Para criar um CA, a união dos estudantes do curso é fundamental. Além de unidos, eles devem estar decididos a criar um CA e convencidos da importância desse órgão na organização estudantil.
            Para que a união exista de fato, é necessário que no processo de discussão para a criação do CA haja estudantes de todas as turmas (no caso de o curso ter mais de uma turma) e séries. A postura dos estudantes que estão a frente do Movimento de criação deve ser a mais receptiva possível, de modo que todos os estudantes, principalmente os menos experientes se sintam aptos a começar estudar se aprofundar naquelas discussões que permeiam a criação do CA e a ação dos estudantes no Movimento Estudantil.
            Depois de estabelecida a união e coesão dos estudantes deve-se formar uma comissão de divulgação que levará a discussão a ainda mais pessoas e fará a divulgação de reuniões para a discussão do Estatuto do CA. Quando o Estatuto do CA estiver pronto e for consenso entre o maior número de estudantes possível, a comissão de divulgação ou outra comissão formada para esse fim marcará uma Assembléia Geral com pauta única: Fundação do Centro Acadêmico.
            A primeira coisa que a Assembléia deve decidir é qual será o(a) estudante que presidirá a “reunião” e qual será o(a) estudante que escreverá ata. Entre as deliberações seguintes da Assembléia devem estar: o nome que será dado ao CA; o Estatuto que será adotado; a eleição de uma comissão eleitoral (que conduzirá o processo de eleição da primeira diretoria do CA) e se possível a data da eleição. Todas as deliberações e manifestações da Assembléia devem constar na Ata da Assembléia e sem ela, não há fundação do CA.
            Feito isso, a comissão eleitoral deve organizar a eleição e a inscrição das chapas (se a eleição for por chapa, o que é decidido pelo estatuto do CA). Depois de realizada a eleição e eleita a diretoria do CA (se o CA tiver diretoria, isso também deve ser estabelecido no Estatuto. Pode-se por exemplo acatar um modelo participativo ou anárquico de gestão do CA, o que pode desobrigar a necessidade de uma diretoria), deve-se elaborar a ata de eleição e a ata de posse da diretoria.

Para o registro da diretoria e do CA, deve-se ter em mãos os seguintes documentos:

1-       Carta convocatória da Assembléia Geral de fundação do CA aos estudantes.

2-       Lista de presença, devidamente assinada, da assembléia geral.

3-       Ata da assembléia geral assinada por quem a presidiu e por quem escreveu a ata. (3 cópias autenticadas)

4-       Estatuto da entidade adequado à legislação atual (2 cópias originais ou uma autenticada)

5-       Carta convocatória da Eleição para Diretoria do CA aos estudantes.

6-       Ata de eleição da diretoria (2 cópias)

7-       Ata de posse da diretoria (2 cópias)

O registro de todos esses documentos em cartório sai por aproximadamente R$ 400,00 sem contar as despesas com advogado, que podem ser suspensas desde que exista algum advogado amigo apto a fazer o serviço gratuitamente. Noutro caso, sairá muito mais caro.

Pronto, depois desses passos e do registro do CA ele está estruturalmente pronto. Vale lembrar, porém, que essa parte burocrática, apesar de importante, não é nada frente do que é a importância da participação e da atividade dos estudantes do curso no CA. Isso sim faz um CA existir de verdade.

Modelo de Atas, estatutos e convocatórias

Modelo de Carta Convocatória da Assembléia: Convocamos todos os estudantes do Curso X para a Assembléia Geral no dia 01/01/01, às 12:00 horas no anfiteatro Y, na qual se discutirá a Fundação do Centro Acadêmico Z.

Então assinam a baixo da carta convocatória quatro ou cinco estudantes dispostos a montar o CA. É bom caber tudo numa só folha para o registro ficar mais barato.

Modelo da lista de presença: Lista de presença da Assembléia Geral dos Estudantes do Curso de X da UNIFESP, para deliberar sobre a Fundação do Centro Acadêmico dos estudantes de X da UNIFESP. Assinam abaixo, todos os presentes na Assembléia.

É bom que na lista haja espaço para o nome, assinatura e RG. Mas isso é opcional.

Modelo de Estatuto: para ver um modelo de Estatuto, clique no Link “Estatuto do DCE” e conheça um dos melhores Estatutos de entidades gerais do Brasil. Entretanto, aconselho aos construtores do CA que eles proponham seu próprio Estatuto e discutam o Estatuto artigo por artigo em público com o maior número de estudantes possível.

Modelo de Carta Convocatória da Eleição: nos mesmos moldes da carta convocatória para a Assembléia Geral. Só é necessário adequar o conteúdo da convocatória ao evento.

Modelo de Ata de Fundação: Aos___ dias do mês de ___ do ano de ___ na cidade de ___ os estudantes do curso de ___ da Universidade Federal de São Paulo, em Assembléia Geral, sob presidência de (o nome do estudante eleito para presidir a “reunião”) e secretariado de (o nome de quem foi eleito para escrever a ata), escolhidos dentre os estudantes presentes na Assembléia, dão por iniciados os trabalhos o põe em discussão a pauta única de Fundação do Centro Acadêmico Z. Em seguida foi discutido e aprovado o Estatuto que regerá a entidade, e que segue em ata anexa. Ficou decidido que os estudantes A, B, C e D irão compor a Comissão Eleitoral responsável pela realização e divulgação da eleição que ocorrerá no dia ___. Declara-se então, fundado o Centro Acadêmico Z (Z é o nome do CA pra quem não tiver sacado até agora), entidade representativa dos estudantes de X da Universidade Federal de São Paulo. Encerrado os debates, encerrou-se a Assembléia Geral e a presente ata, que para fins de direito vai devidamente assinada.

_____________ Presidente da Assembléia

_____________ Secretário da Assembléia.

Obs.: essa ata é só de exemplo e o secretário da assembléia pode, por exemplo, escrever até os diálogos das discussões. Mas lembre-se, quanto menor a ata, mais barato o registro.

Modelo da Ata de Eleição:

Modelo de Ata de Posse:

Responsável por essa página: Cairo CG-DCE