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Sexta, 07 Outubro 2022 20:45

Nota sobre cortes orçamentários

Nos últimos anos, o orçamento das instituições federais de ensino superior (Ifes) vem sofrendo queda. Na Unifesp, só entre 2019 e 2022, houve uma perda de 26,42%, valores já corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em junho deste ano, o Governo Federal cancelou 7,3% do orçamento das universidades federais. Somando-se essa porcentagem ao percentual proveniente do corte realizado no período entre 2019 e 2022, a Unifesp teve diminuição de cerca de 1/3 do seu orçamento de custeio discricionário. Além da perda dos recursos de custeio, também houve nos últimos anos diminuição de 92% no orçamento discricionário de investimento.

Orçamento discricionário é aquele destinado ao pagamento das despesas para o funcionamento da instituição, como energia elétrica, manutenções e trabalhadores(as) terceirizados(as), e para despesas relacionadas ao investimento, excluídas as despesas com pessoal (folha de pagamento e benefícios).

No dia 30 de setembro, o Governo Federal publicou um decreto que estabeleceu o bloqueio de 5,8% dos limites de movimentação orçamentária do Ministério da Educação (MEC), que repassou o referido bloqueio para os seus diversos órgãos vinculados, entre eles as universidades federais. Caso esse bloqueio fosse mantido, teríamos uma situação ainda mais agravada.

Na data de hoje, o ministro da Educação, Victor Godoy, informou que o Ministério da Economia reverteu o bloqueio anunciado.

Até o momento, a Unifesp não identificou o retorno dos limites para o Sistema de Administração Financeira.

O projeto de Lei Orçamentária , encaminhado ao Congresso Nacional – pelo Poder Executivo, prevê uma diminuição de mais 10,5% nos orçamentos das universidades federais para 2023, o que projeta um cenário insustentável. É importante destacar que a diminuição do orçamento causa impactos diretos no funcionamento da Unifesp, como a precarização, por exemplo, de serviços de manutenção de infraestrutura e a diminuição de postos de trabalho terceirizados.

Para administrar a escassez de recursos e garantir as atividades acadêmicas, de pesquisa e assistenciais, a Unifesp tem realizado intensos esforços em sua gestão, mantendo diálogos e renegociando contratos com suas prestadoras de serviços e parceiros(as).

Ainda assim, o momento é de grande preocupação, uma vez que não há mais alternativas para readequação orçamentária, o que certamente causará impactos nas suas atividades em curto prazo.

A Reitoria


Lido 1298 vezes Última modificação em Segunda, 05 Dezembro 2022 11:01

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