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Sexta, 15 Fevereiro 2019 14:49

Consu regulamenta doações e patrocínios destinados à Unifesp

Resolução visa ampliar e qualificar os espaços físicos de ensino, pesquisa, extensão e cultura para atender às demandas acadêmicas

No dia 13 de fevereiro, o Conselho Universitário da Universidade Federal de São Paulo (Consu/Unifesp) aprovou a resolução nº 168, que estabelece a regulamentação de doações e patrocínios destinados à universidade, visando ampliar o diálogo entre a instituição e a sociedade, por meio de eventos, exposições, acervos, publicações, cursos abertos ao público externo e demais ações de divulgação científica, extensão e cultura, além de ampliar e qualificar os espaços físicos de ensino, pesquisa, extensão e cultura para o atendimento das demandas acadêmicas.

De acordo com a resolução, a Unifesp poderá receber doações por meio de bens móveis e imóveis, doação em espécie, reformas e ampliações dos imóveis da universidade e de cessões de direitos sobre projetos e outras formas de propriedade intelectual. A resolução facilita o recebimento de doações, de forma simplificada, em especial para as doações monetárias, sem exigência de contrapartida. Poderão com isso ser depositados recursos diretamente na universidade ou via Fundação de Apoio, conforme avaliação da instituição.

Em relação aos patrocínios, será permitida a veiculação de peças publicitárias e de propaganda na Unifesp, desde que sejam precedidas de edital de patrocínio, com chamamento público e formalização de contrato, e que contribuam para a manutenção, realização ou aprimoramento das ações desenvolvidas na universidade e estejam vinculadas a atividades de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional. Os editais de patrocínio serão analisados e aprovados pelo Consu e, quando para eventos locais, também pelos conselhos de campus e/ou congregações, avaliando a pertinência, finalidades e contrapartidas em favor da prevalência do interesse público.

 

 

Lido 2010 vezes Última modificação em Terça, 07 Maio 2019 18:20

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